DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500287 287 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025, cujo objeto é contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link dedicado de acesso com velocidade de 300 Mbps, bem como serviços de internet via rádio de 50 Mbps. A realizar se no dia 16 de janeiro de 2026, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: [email protected]. Padre Bernardo-GO, 12 de dezembro de 2025. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO DE ENGENHARIA Nº 218/2025 - Concorrência Eletrônica nº 007/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CONTRATADO: PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 51.911.431/0001-40. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil, objetivando REFORMA da Quadra Esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Militarizada Coronel João de Araújo, sito a praça guarda mor Francisco José Pinheiro, setor central, Piracanjuba/GO, com recursos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 348 - Deputado Amauri Ribeiro, mais contrapartida do Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Executivo e Termo de Referência anexos desde edital. Valor Total: R$ 247.144,58. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2026. Piracanjuba/GO, 12 de dezembro de 2025 - Nelma José Gomes - Secretária Municipal de Educação de Piracanjuba/GO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE049/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE049/2025 GOMAP COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.384.524/0001-07, R$ 372.535,00 NATALIA APARECIDA DE SOUZA, CNPJ 40.392.850/0001-05, R$ 49.700,00 MN COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 07.730.553/0001-49, R$ 816.900,00 LICITAMED PRIME COMERCIAL LTDA, CNPJ 45.203.145/0001-28, R$ 132.800,00 BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 29.209.847/0001-62, R$ 85.422,45 MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 42.649.742/0001-92, R$ 28.111,72 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE050/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE050/2025 ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA ATS EPP, CNPJ 01.945.638/0001-68, R$ 340.208,36 RECO PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 24.154.389/0001/98, R$ 191.487,48 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE080/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE080/2025 SOCRAM MAQUINAS APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 00.137.950/0001-62, R$ 69.000,23. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2025, resultou no Contrato Administrativo N° 330/2025. Processo Administrativo n° 4829/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratada: A empresa RB EDIFIKA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 35.629.940/0001-29. Objeto: REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI "BRINCANDO E APRENDENDO" NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, conforme Projeto Básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. Valor global de R$ 99.999,99 (Noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). A ser pago mediante a emissão de nota fiscal e relatório dos serviços prestados atestados pelo fiscal do contrato. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 049/2025 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2025 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2025, oriunda da Concorrência Presencial n° 003/2025, Órgão Gerenciador: O Município de Santa Rita do Araguaia-GO Através do Fundo Municipal de Educação. OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO N° 049/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 138, I, DA LEI Nº 14.133/2021: C/C A CLAUSULA DECIMA SEGUNDA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA: MARKIZE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 52.399.954/0001-12. Rescisão a parti do dia 03/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3689/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo tipo van, com características adequadas de transporte de equipe de saúde, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra - GO, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I deste Edital teve sua data de sessão alterada por motivos operacionais, com reabertura do prazo para apresentação das propostas. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 30/12/2025. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 30/12/2025. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 30/12/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 15/12/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go. gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 7:00h às 13:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 12 de dezembro de 2025. ANA CLARA MENEZES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 466/2025 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRANÓPOLIS, CNPJ nº 50.016.548//0001-00, CONTRATADO: ROGERIO BARBOSA MARTINS, pessoa física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 032/2025. DO OBJETO: Contratação de ROGERIO BARBOSA MARTINS, para serviço de LOCUÇÃO. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 845, Órgão: 077, unidade: 20, Função: 013 Sub- função: 392, Programa: 2070 Atividade: 2.328, Elemento: 339039, DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 1.000,00 (mil reais) DATA DO CONTRATO: 13/11/2025. Herlane Braga Nunes - Secretaria Municipal do Fundo da Cultura E Turismo. EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 445/2025 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, CONTRATADO: 63.755.883 GABRIELA MARTINS FERREIRA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 63.755.883/0001-60, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 031/2025. DO OBJETO: Contratação de GABRIELA MARTINS FERREIRA, para serviço de DJ. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 845, Órgão: 077, unidade: 20, Função: 013 Sub- função: 392, Programa: 2070 Atividade: 2.328, Elemento: 339039, DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) DATA DO CONTRATO: 05/11/2025. Zilmar Ferreira da Silva Carvalho Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa para ampliação da escola municipal Profª Divina Maria Felício, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 31/12/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 15/12/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa para construção de praça pública no Distrito de Marinápolis em Terezópolis de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:15h do dia 31/12/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 15/12/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa para construção de praça no setor Francisco Pereira no Município de Terezópolis de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:30h do dia 31/12/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 15/12/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Terezópolis de Goiás-GO, 12 de dezembro de 2025. GUSTAVO DIAS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de setembro de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 70/2025, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição De Kit de Enxoval para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 12 de dezembro de 2025. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira