DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500288 288 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de setembro de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 71/2025, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição De Insumos e Correlatos para atender as demandas do Centro Municipal de Diagnósticos, exames e imagens-CDI do Município de Turvânia-GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 12 de dezembro de 2025. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação dia 08/01/2026 às 08:30h, na modalidade Concorrência Eletrônica, no modo de disputa aberto e fechado, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da reforma e readequação do prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Ur u a ç u / G O. Os serviços incluem a demolição da estrutura frontal existente, ampliação da área posterior, elevação e reconfiguração do sistema de cobertura, bem como a redistribuição e adequação dos ambientes internos para melhoria do fluxo funcional. Compreendem-se, ainda, as intervenções nas instalações hidrossanitárias e elétricas, incluindo substituições, remanejamentos e adequações necessárias para atender às normas técnicas vigentes, garantindo segurança, eficiência e pleno funcionamento da edificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. O edital encontra- se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, s/n. Uruaçu/GO, 11 de dezembro de 2025 MÁRCIA PEDROSA MACHADO Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 CONTRATO Nº 0412.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.000.230/0001-68. OBJETO: contratação visando a execução de serviços de Conclusão da Construção de Quadra Coberta com Vestiário, Padrão FNDE, no Povoado Afoga no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025. VALOR GLOBAL: R$ 997,409,79 (novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e nove reais e setenta e nove centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32 - MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - MDE PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT. DO MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.º 086/2025 (Processo Administrativo n.º 202512156/2025-CPL/PMA), do tipo: Menor Preço por ítem Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material permanente e equipamentos eletro eletrônico para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará às 11:00 hs do do dia 29 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, Centro - CEP n.º 65.570-000, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.º 087/2025 (Processo Administrativo n.º 202512157/2025-CPL/PMA), do tipo: Menor Preço global Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de poços artesianos para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará às 15:30 hs do do dia 29 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, Centro - CEP n.º 65.570-000, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs Araioses/MA, 22 de setembro de 2025. GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2025 A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SLC, sediada na localizada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, realizará Chamada Pública, nos termos das Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 04 de 08 de janeiro de 2025, objetivando Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à preparação e distribuição de alimentação escolar dos alunos de rede municipal de ensino e das entidades filantrópicas conveniadas, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Balsas - MA. DO PERIODO E FORMA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 1. Os interessados deverão encaminhar por meio eletrônico ([email protected]) ou protocolar diretamente na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos (localizada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, no horário de 08:00 ás 18:00horas, o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para o fornecimento, conforme descrição do Termo de Referência.2. O presente credenciamento permanecerá aberto para manifestação de intenção de credenciamento no período de 17/12/2025 a 21/01/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.balsas.ma.gov.br/, ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 12 de dezembro de 2025. CAROLINE ALVES RIBEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e Quarenta) dias período de 31.10.2025 a 28.06.202. O contrato nº 003/2022, Tomada de Preço 003/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 915986/2021/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 31 de outubro de 2025. ASSIN AT U R A : Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento e, Sr. Rodrigo Gomes Casanova Junior - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Desenvolvimento, Manutenção e Suporte Técnico de Software para atender as necessidades das Escolas Públicas Municipais da Educação Básica. A anulação foi motivada pela Comissão de Central de Licitação por inconsistências no Edital e Anexos. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 12 de dezembro de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. Formação de Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Hortifrutigranjeiro para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 05/01/2026. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 12 de dezembro de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 Torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de Construção das unidades habitacionais do Programa Moradia Digna, por meio do Termo de Compromisso nº 974052/2025/MCIDADES/CAIXA, no Município de Central do Maranhão/MA. Recebimento das Propostas: Até 08:30 horas do dia 31/12/2025. Data da Sessão Pública: Dia 31/12/2025 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.comprascentralma.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.comprascentralma.com.br, Portal da transparência https://transparencia.centraldomaranhao.ma.gov.br/index.php?class=Home e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Central do Maranhão-MA, 10 de dezembro de 2025. JUAN PABLO BARBOSA Secretário Municipal de Administração do Município de Central do Maranhão