DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço Eletrônico: www.comprasfeiranovama.com.br; OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://feiranovadomaranhao.ma.gov.br e www.comprasfeiranovama.com.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected]. Feira Nova do Maranhão - MA, 11 de dezembro de 2025. LUIZA COUTINHO MACEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO: 0307.1/2025. CONVÊNIO: PORTARIA SES/MA Nº 1951/2025. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Igarapé do Meio - MA. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Igarapé do Meio - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: adjudicar o objeto e homologar a presente Licitação na seguinte conformidade: EMPRESAS VENCEDORAS: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 37.885.137/0001-80. Und. Und. Total de Itens: 06 | Valor Total: R$ 122.919,00 (cento e vinte e dois mil, novecentos e dezenove reais), ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 26.527.362/0001-29. Und. Und. Total de Itens: 02 | Valor Total: R$ 45.400,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos reais), J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE EIRELI - CNPJ Nº 20.461.187/0001-38. Und. Und. Total de Itens: 13 | Valor Total: R$ 223.324,39 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP- CNPJ Nº 31.499.939/0001-76. Und. Und. Total de Itens: 02 | Valor Total: R$ 36.950,00 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta reais), RJN Comercio de Maquinas, Aparelhos e Equipamentos Ltda CNPJ Nº 54.469.120/0001-61. Und. Und. Total de Itens: 02 | Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais) e VMI TECNOLOGIAS LTDA CNPJ Nº 02.659.246/0001-03. Und. Und. Total de Itens: 01 | Valor Total: R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais). Igarapé do Meio - MA, 10 de dezembro de 2025 SUELY DA SILVA SOUSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - CPL. OBJETO: Prestação de serviços de Lavanderia Hospitalar, envolvendo o processo de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde a retirada até o seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico sanitárias adequadas, com a coleta, transporte, tratamento, lavagem e higienização das roupas, tecidos, oriundos das atividades diárias nas dependências do hospital municipal de Imperatriz - HMI/HMII, Centro de Especialidades de Imperatriz - CEMI e Unidade de Pronto Atendimento São José - UPA SÃO JOSÉ. ABERTURA: 08 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de extintores, serviços de manutenção, recarga e fornecimento de demais equipamentos de identificação, para uso em edificações públicas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: EXTINCHAMA LTDA, A7 FOGO LTDA, RICARDO ALV ES RAMOS DE BRITO EXTINTORES, APOLO EXTINTORES LIMITADA e DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA. CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 356/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.25.0017. PREGÃO ELETRONICO N 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender à demanda das Secretarias municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 16.066,80 (dezesseis mil, sessenta e seis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçam: 0213 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10.301.0022.2.056 - Manutenção dos Serviços da Atenção Básica; Elem. Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferência Sus Bloco de Manutenção; Fonte de Recurso: 17060000 - Transferência Especial da União; Valor: R$ 7.216,20. Unid. Orçam: 0213 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10.122.0024.2.075 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Elem. Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não vinculados de impostos; Valor: R$ 3.469,80. Unid. Orçam: 0213 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10.302.0009.2.084 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Compl. Hospitalar - MAC; Elem. Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferência Sus Bloco de Manutenção; Fonte de Recurso: 17060000 - Transferência Especial da União; Valor: R$ 2.422,80. Unid. Orçam: 0213 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10.305.0018.2.080 - Manutenção dos Serviços da Vigilância Epidemiológica; Elem. Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferência Sus Bloco de Manutenção; Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não vinculados de impostos; Valor: R$ 2.958,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONT R AT A DA : Bernardina Dutra Muniz Lisboa- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2025, ADESÃO Nº 011/2025, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE (CARONA), À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.09.0030. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 229.131,98 (du-zentos e vinte e nove mil, cento e trinta e um reais, noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legis-lações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçam: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; Projeto/atividade: 10.122.0024.2.075 - MANUT. E FUNC. FMS; Elem. de Despe-sa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 1500 - Recursos não vinculados de impostos; Valor: R$ 50.039,89. Unid. Orçam: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; Proje-to/atividade: 10.122.0024.2.075 - MANUT. E FUNC. FMS; Elem. de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de recurso: 1500 - Recursos não vinculados de impostos; Valor: R$ 79.718,00. Unid. Orçam: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; Projeto/atividade: 10 301 0022 2056 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁ-SIC.; Elem. de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 1600 - Transferência Sus Bloco de Manutenção; Valor: R$ 33.129,62. Fonte de recurso: 1.706 - Transferência especial da união; Valor: R$ 53.102,33. Unid. Orçam: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; Projeto/atividade: 10.302. 0009 2.084- MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; Elem. de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 1.706 - Transferência especial da união; Valor: R$ 6.503,07. Unid. Orçam: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; Projeto/atividade: 10.305.0018 2.080- MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. EPIDEMIO.; Elem. de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 1600 - Transferência Sus Bloco de Manutenção; Valor: R$ 6.639,07. ASSI-NATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Adminis-tração e Fazenda. Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 368/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.18.0043. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa D MENEZES SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da uma escola de 04 salas em Entroncamento no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA . VALOR: R$ 2.804.346,66 (dois milhões, oitocentos e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais, sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UND. ORÇAMENTÁRIA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTRUÇÃO AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAT; VALOR: R$ 1.500.000,00. UND. ORÇAMENTÁRIA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTRUÇÃO AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. INF. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAT; VALOR: R$ 800.000,00. UND. ORÇAMENTÁRIA: 02 19 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1014 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 504.346,66. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Yago Vitor Dias Menezes - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025.12.01.0028. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa J C AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica com fornecimento de peças e acessórios para atender às necessidades do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 152.343,50 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais, cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2015 - BLOCO DA PROT. SOCIAL BÁSIC.; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 50.000,00. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 19.760,30. FONTE DE RECURSO: 1.660 - RECURSOS DE TRANSF. DO FNAS; UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0052.2090 - GEST. DESC. DO PBF; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 60.000,00. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 22.583,20. FONTE DE RECURSO: 1.660 - RECURSOS DE TRANSF. DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Júlio César Linhares Oliveira- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SRP O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço global, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais pelo programa "minha casa, minha vida", no município de Mirinzal/MA. Data e horário do início da disputa: 07 de janeiro de 2025, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Mirinzal /MA, 11 de dezembro de 2025. TÁRCIO DE FRANÇA MACEDO Secretário Municipal de Administração