DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Montes Altos - MA, 12 de dezembro de 2025. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para manutenção da estrada vicinal que liga o povoado São Domingos ao povoado Campinho no município de Nina Rodrigues - MA, que será realizado no dia 08 de Janeiro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 às 12h00. Nina Rodrigues/MA, 11 de Dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 203/2025. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°001/2025 - SRP; Processo Administrativo n° 056/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA, inscrita no CNPJ Nº 01.608.768/0001-05 e pelo Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ sob o n° 11.848.497/0001-19 de Nova Colinas - MA. Tendo em vista o que consta no Processo nº 037/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de UNIDADES HABIT AC I O N A I S - FNHIS SUB 50 no Município de Nova Colinas - MA, conforme Projeto Básico e Termo de Referência. O valor total da contratação é de R$ 3.027.084,15 (três milhões vinte e sete mil oitenta e quatro reais e quinze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente termo de contrato prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Sr.ª Mariana Pinto Ribeiro Macedo - Prefeita Municipal; CONTRATADA: HELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.986.633/0001-37, neste ato representada pelo S.r. HÉLIO LUCENA DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF sob o n° ***.221.593 - ** denominado Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Nova Colinas - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 018/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO, às 08hr00min (oito horas) do dia 12 de janeiro de 2025, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no Município de Nova Colinas/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 039628/2025, conforme Projeto Basico. O presente Concorrência Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, no portal www.comprasnovacolinasma.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://www.novacolinas.ma.gov.br/ , onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected]. Nova Colinas - MA, 11 de dezembro de 2025. MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Republicação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. Processo Administrativo nº 141/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP n.º 027/2025, prevista anteriormente para o dia 12 de dezembro de 2025, às 14:00 (Quatorze horas), que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) ambulâncias Tipo A, modelo Pick-up 4x4, e 08 (oito) ambulâncias Tipo A, modelo Furgão 4x2, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinheiro - MA, encontra-se remarcada para o dia 29 de dezembro de 2025, às 14:00 (Quatorze horas). O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração de exigências e especificações no Termo de Referência após impugnações feitas por licitantes interessados. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 11 dezembro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde. Pinheiro - MA, 11 de dezembro de 2025. JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Republicação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. Processo Administrativo nº 140/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP n.º 026/2025, prevista anteriormente para o dia 12 de dezembro de 2025, às 10:00 (Dez horas), que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) Unidades Odontológica Móvel tipo furgão alto, novos, zero quilômetro, equipada e acessórios necessários ao funcionamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro - MA, encontra-se remarcada para o dia 29 de dezembro de 2025, às 10:00 (Dez horas). O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração de exigências no Termo de Referência após impugnação de licitante. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 11 dezembro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde. Pinheiro - MA, 11 de dezembro de 2025. JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025. Processo Administrativo nº 007/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025. PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE e a empresa INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA, CNPJ nº 04.225.153/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços para locação de sistema integrado de gestão comercial relacionada a serviços de saneamento 100% web, envolvendo conversão de dados, comprovação de sua consistência, treinamento de usuários; implantação do sistema, suporte e manutenção com fornecimento de equipamento portátil para a leitura e impressão simultânea de contas para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Raposa/MA. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária: 02.16.01 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Função Programática: 04.122.0032.2130.0000 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do SAAE. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; da L.C. nº 123/2006, alterada pela L.C. nº 147/2014 e pela L.C. 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR CON T R AT U A L : R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de Raposa/MA. SIGNATÁRIOS: Mário do Nascimento da Costa - Diretor do SAAE (Contratante), e Lander Aparecido de Oliveira - Sócio/Empresário (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 399/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, de interesse do Município de Santa Helena-MA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 28/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 5 de dezembro de 2025. JOÃO FAGUNDES PINHEIRO PEIXOTO Secretário Municipal de Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da LC nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ambulâncias incluindo manutenção de veículo, troca de peças e pneus, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Félix de Balsas/MA, conforme especificações contidas neste instrumento, conforme especificações contidas neste instrumento. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de Abertura: 02/01/2026, às 14h:00min. O edital completo está disponível no site: https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r, ou no site do PNCP: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Felix de Balsas - MA, 11 de dezembro de 2025 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 251/2024 - PMSJP O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com sede na Avenida do Comércio, n° 150, Centro, São Joao do Paraíso, Maranhão, Brasil, inscrita no CNPJ sob o n°01.597.629/0001-23, neste ato representada pelo Secretária Municipal de Governo e planejamento, Se ZAQUEU DA SILVA BARROSdoravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.703.869/0001-16 com sede na R Ceara, 65, Vila Mariana, Ribamar Fiquene, Maranhao, neste ato representada pelo Sr. REINALDO GOMES DA SILVA, no fim assinados, em decorrência do processo Administrativo n° 070/2024, resolvem Aditar o Contrato n° 251/2024, cujo o objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE: 19.781,76m x 5,00m DE ESTRADA VICINAL DA SEDE DO MUNICÍPIO ATE A LOCALIDADE DA PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, nos termos do art. 105 da Lei 14.133/21 e Cláusula TERCEIRA do Contrato 251/2024, CONCORRENCIA N° 007/2024 e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 251/2024, QUE ENCERROU DIA 13/10/2025 com prorrogação POR MAIS 180 DIAS com inicio na