DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@ santaluzia.pb.gov.br. Santa Luzia/PB, 12 de dezembro de 2025. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário de Planejamento e Infraestrutura AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 45/2025 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, por meio do Prefeito Municipal, torna pública a REVOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 00045/2025, que tem por objeto a contratação de empresa responsável pela apresentação da Banda "EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL", para realização de show no dia 23/11/2025, com duração mínima de 01h30min, no Parque de Eventos, em comemoração às Festividades de Emancipação Política do Município de Santa Luzia/PB. A revogação fundamenta-se em razões de interesse público, nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a aprovação, em 17 de novembro de 2025, do Convênio MTur - Transferegov nº 982085/2025, o qual alterou as condições para a realização do evento e impôs readequações administrativas, tornando inoportuna a continuidade do procedimento de inexigibilidade e do contrato dele decorrente. O Termo de Revogação encontra-se disponível no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000. Santa Luzia/PB, 21 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 46/2025 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, por meio do Prefeito Municipal, torna pública a REVOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 00046/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa responsável pela apresentação da "BANDA ENCANTU'S" para realização de Show no dia 23/11/2025, com duração mínima de 02h:00min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. A revogação fundamenta-se em razões de interesse público, nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a aprovação, em 17 de novembro de 2025, do Convênio MTur - Transferegov nº 982085/2025, o qual alterou as condições para a realização do evento e impôs readequações administrativas, tornando inoportuna a continuidade do procedimento de inexigibilidade e do contrato dele decorrente. O Termo de Revogação encontra-se disponível no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000. Santa Luzia/PB, 21 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 47/2025 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, por meio do Prefeito Municipal, torna pública a REVOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 00047/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa responsável pela apresentação da "BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ, com duração mínima de 01h:30min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. A revogação fundamenta-se em razões de interesse público, nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a aprovação, em 17 de novembro de 2025, do Convênio MTur - Transferegov nº 982085/2025, o qual alterou as condições para a realização do evento e impôs readequações administrativas, tornando inoportuna a continuidade do procedimento de inexigibilidade e do contrato dele decorrente. O Termo de Revogação encontra-se disponível no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000. Santa Luzia/PB, 21 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 48/2025 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, por meio do Prefeito Municipal, torna pública a REVOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 00048/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa responsável pela apresentação do Cantor "MARLUS VIANA, com duração mínima de 01:20min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. A revogação fundamenta-se em razões de interesse público, nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a aprovação, em 17 de novembro de 2025, do Convênio MTur - Transferegov nº 982085/2025, o qual alterou as condições para a realização do evento e impôs readequações administrativas, tornando inoportuna a continuidade do procedimento de inexigibilidade e do contrato dele decorrente. O Termo de Revogação encontra-se disponível no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000. Santa Luzia/PB, 21 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO O Prefeito do município de Santa Luzia/PB torna público aos interessados que TORNA SEM EFEITO as Publicações veiculadas no DOE/PB de 12/12/2025, pág. 47, Jornal A União de 12/12/2025, pág. 18, e DOU de 12/12/2025, pág. 412, Seção 3, referente ao EXTRATO DE CONTRATO, onde consta - CONTRATO Nº 00335/2025, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada em sistemas de informatização da saúde pública, para fornecer licenças de uso particular de um sistema de gestão integrado de saúde adaptado para plataformas móveis e web. O sistema deve incluir serviços de monitoramento de indicadores específicos da saúde primária, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, gerenciando as atividades dos profissionais de saúde, saúde comunitária e controle de doenças endêmicas. Inclui ainda uma solução integrada para interoperabilidade com sistemas da média complexidade no âmbito de gerenciamento de filas, controle e avaliação, painéis de atendimento, integração com sistemas laboratoriais, planejamento e programação e gerenciamento de atendimentos não disponíveis no domicílio da contratante. A solução deve prover controle de chamadas e hospedagem segura em nuvem, instalação e suporte aos sistemas ministeriais utilizados pela contratante no âmbito da saúde primária, com suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização, em comodato, de estação de trabalho, impressoras, monitores/Smart TV e tablets necessários para o lançamento das informações do Município de Santa Luzia-PB. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia, 12 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00031/2025, que tem como objeto: contratação de empresa especializada em sistemas de informatização da saúde pública, para fornecer licenças de uso particular de um sistema de gestão integrado de saúde adaptado para plataformas móveis e web. O sistema deve incluir serviços de monitoramento de indicadores específicos da saúde primária, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, gerenciando as atividades dos profissionais de saúde, saúde comunitária e controle de doenças endêmicas. Inclui ainda uma solução integrada para interoperabilidade com sistemas da média complexidade no âmbito de gerenciamento de filas, controle e avaliação, painéis de atendimento, integração com sistemas laboratoriais, planejamento e programação e gerenciamento de atendimentos não disponíveis no domicílio da contratante. A solução deve prover controle de chamadas e hospedagem segura em nuvem, instalação e suporte aos sistemas ministeriais utilizados pela contratante no âmbito da saúde primária, com suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização, em comodato, de estação de trabalho, impressoras, monitores/Smart TV e tablets necessários para o lançamento das informações do Município de Santa Luzia-PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo valor total da contratação: SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 20.750.009/0001-27, Lote(s): 01 - Valor Total: R$ 1.430.880,00. Santa Luzia - PB, 8 de dezembro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, mediante a operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, junto à rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel S10), destinados aos veículos e máquinas do Município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 05/01/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompras publicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 12 de dezembro de 2025. ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos (nas formas sólidas, líquidas e injetáveis), inclusive de fornecimento por demandas judiciais, bem como materiais de fisioterapia e insumos médico-hospitalares e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB, pelo período de 12 (doze) meses, em razão da extinção contratual anterior. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00055/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: Ct nº 00184/2025 - 18.11.25 - Nnmed - Distribuicao, Importacao e Exportacao de Medicamentos Ltda - Cnpj: 15.218.561/0001-39 - R$ 126.677,36; Ct nº 00185/2025 - 18.11.25 - Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda - Cnpj: 08.160.290/0001-42 - R$ 21.933,60; Ct nº 00186/2025 - 18.11.25 - Medvida Distribuidora de Medicamentos Hospitalar Ltda - Cnpj: 06.132.785/0001-32 - R$ 885.458,74; Ct nº 00187/2025 - 19.11.25 - Tecnocenter Materiais Medicos Hospitalares Ltda - Cnpj: 06.948.769/0002-01 - R$ 44.090,00; Ct nº 00188/2025 - 19.11.25 - Cirurgica Montebello Ltda - Cnpj: 08.674.752/0001-40 - R$ 25.025,00; Ct nº 00189/2025 - 19.11.25 - Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Supermed Ltda - 43.934.068/0001- 50 - R$ 3.074.416,78; Ct nº 00190/2025 - 19.11.25 - Paraiba Saude e Odonto Ltda - 35.397.052/0001-28 - R$ 172.949,00; Ct nº 00191/2025 - 19.11.25 - Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda - 10.779.833/0001-56 - R$ 58.250,00; Ct nº 00192/2025 - 19.11.25 - Medicinali Produtos Para Saúde Eireli - 20.918.668/0001-20 - R$ 20.328,00; Ct nº 00193/2025 - 25.11.25 - Alves de Sousa Silva Com. e Serv. de Laboratório Ltda - 10.906.080/0002-83 - R$ 137.193,10; Ct nº 00194/2025 - 25.11.25 - Dl Medicamentos Ltda - 48.058.173/0001-97 - R$ 159.705,50; Ct nº 00195/2025 - 25.11.25 - Pharmaplus Ltda - 03.817.043/0001-52 - R$ 28.106,25; Ct nº 00196/2025 - 26.11.25 - Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda - 51.685.649/0001-24 - R$ 83.692,40; Ct nº 00197/2025 - 27.11.25 - S.P Distribuidora de Medicamentos Ltda - 40.624.031/0001-38 - R$ 784.822,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Livros Didáticos Para os Alunos e Professores da Educação Infantil Atendendo As Necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Miguel de Taipu-Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Imposto FALTA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00059/2025 - 11.12.25 - EDITORA LUNNA LTDA - CNPJ 31.260.067/0001-99 - R$ 183.116,90 (cento e oitenta e três mil cento e dezesseis reais e noventa centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Vias (Estradas Vicinais) Na Zona Rural (Sítio Lagoa Preta) do Município de São Miguel de