DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 03 de dezembro de 2025 e tendo seu termino no dia 03 de dezembro de 2026. Manaíra - PB, 3 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2025 AO CONTRATO N.º 40401/2024 CONCORRÊNCIA N° 00004/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa: JAF CONSTRUCÃO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 40.603.807/0001-33. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Valor, haja vista a necessidade de aumento de quantitativos e a necessidade de serviços extras não previsto no Projeto de Contratação de empresa especializada para Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque da Lagoa do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse N° 927890/2022/MTUR/CAIXA , referente ao Contrato nº 40401/2024, de 01/07/2024 nos termos do art. 124 da lei 14.133/2021. DO VALOR: O presente Termo Aditivo 002/2025, importa em um valor de R$ 128.480,27 (cento e vinte oito mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e sete centavos). Que somado ao valor do Contrato Original: R$ 620.300,00 (seiscentos e vinte mil, e trezentos reais) equivale a um valor total de R$ 748.780,27 (setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), equivalente a aproximadamente 20,71%. Manaíra - PB, 12 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Especializada, No Ramo de Engenharia, Para Execução dos Serviços de Pavimentação de Paralelepípedos, Em Diversas Vias Na Sede do Município de Natuba/Pb, Conforme Especificações do Projeto Básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00067/2022 - Natal Jose Barbosa da Silva Eireli - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 12.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR DESCONTO por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças para manutenção dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 30/12/2025, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 12/12/2025. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de veículo com 7 lugares, 0KM, novo, para atender as necessidades do município de Nazare z i n h o - P B, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 30/12/2025, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 12/12/2025. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nazarezinho- P B, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 30/12/2025, às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 12/12/2025. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Construção Civil Para Execução de Vias Com Paralelepipedos - Lote nº 06, das Ruas Anaiza Henriques e Luiz Cesário Dantas, Picuí-Pb, Conforme Projeto Básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 9 de Dezembro de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE EXTINÇÃO A Prefeitura Municipal de Pilões/PB, CNPJ nº 08.786.626/0001-87, torna público que foi extinto unilateralmente o Contrato Administrativo nº 000105/2024, firmado com a empresa LM 2 Engenharia Ltda, CNPJ nº 49.381.192/0001-12. Objeto do contrato original: contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação de estradas vicinais na zona rural do Município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse nº 943818/2023/MDIDR/CAIXA. Fundamentação legal da extinção: arts. 104, II; 137, I; 155, da Lei nº 14.133/2021, além da Cláusula Décima do contrato originário. Motivo: inexecução contratual por descumprimento das obrigações assumidas, mesmo após notificação formal para início das obras, sem apresentação de justificativa. Data da assinatura do termo de extinção: 10 de dezembro de 2025. Autoridade signatária: Soraya Ferreira Sales da Cunha - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde - Ubsf Mauricio Travassos Moura - Recursos de Emenda Parlamentar - Proposta nº. 11170.236000/1240-03 - Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb. gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 12 de Dezembro de 2025 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00336/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00012/2025 OBJETO: Contratação de instituição bancária Caixa Econômica Federal (CAIXA) para operar os serviços de processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento da Prefeitura de Santa Luzia/PB, representados, por uma estimativa de 1099 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Ente Público. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB (Contratante), CNPJ N° 09.090.689/0001-67, e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Contratada), CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. VALOR GLOBAL: 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao item 01, conforme proposta da contratada anexada ao processo. FUNDAMENTOS: Art. Nº 75, Inciso IX da Lei 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/12/2025 a 11/12/2030. DATA DO CONTRATO: 11 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00031/2025, que tem como objeto: contratação de empresa especializada em sistemas de informatização da saúde pública, para fornecer licenças de uso particular de um sistema de gestão integrado de saúde adaptado para plataformas móveis e web. O sistema deve incluir serviços de monitoramento de indicadores específicos da saúde primária, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, gerenciando as atividades dos profissionais de saúde, saúde comunitária e controle de doenças endêmicas. Inclui ainda uma solução integrada para interoperabilidade com sistemas da média complexidade no âmbito de gerenciamento de filas, controle e avaliação, painéis de atendimento, integração com sistemas laboratoriais, planejamento e programação e gerenciamento de atendimentos não disponíveis no domicílio da contratante. A solução deve prover controle de chamadas e hospedagem segura em nuvem, instalação e suporte aos sistemas ministeriais utilizados pela contratante no âmbito da saúde primária, com suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização, em comodato, de estação de trabalho, impressoras, monitores/Smart TV e tablets necessários para o lançamento das informações do Município de Santa Luzia-PB, adjudico ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: SYSVALE SOFTGROUP TECN O LO G I A LTDA, CNPJ Nº 20.750.009/0001-27, Lote(s): 01 - Valor Total: R$ 1.430.880,00. Santa Luzia - PB, 9 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00031/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em sistemas de informatização da saúde pública, para fornecer licenças de uso particular de um sistema de gestão integrado de saúde adaptado para plataformas móveis e web. O sistema deve incluir serviços de monitoramento de indicadores específicos da saúde primária, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, gerenciando as atividades dos profissionais de saúde, saúde comunitária e controle de doenças endêmicas. Inclui ainda uma solução integrada para interoperabilidade com sistemas da média complexidade no âmbito de gerenciamento de filas, controle e avaliação, painéis de atendimento, integração com sistemas laboratoriais, planejamento e programação e gerenciamento de atendimentos não disponíveis no domicílio da contratante. A solução deve prover controle de chamadas e hospedagem segura em nuvem, instalação e suporte aos sistemas ministeriais utilizados pela contratante no âmbito da saúde primária, com suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização, em comodato, de estação de trabalho, impressoras, monitores/Smart TV e tablets necessários para o lançamento das informações do Município de Santa Luzia-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 20.750.009/0001-27, Lote(s): 01 - Valor Total: R$ 1.430.880,00. Santa Luzia - PB, 9 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA