DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500315 315 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 04 Ao Contrato Nº 16066/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alerta Segurança Eletrônica. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Visando A Aquisição, Instalação, Manutenção Preventiva, Substituição E Monitoramento Do Sistema De Vigilância Eletrônica, De Modo A Cobrir Todo Território Externo E Interno Dos Prédios Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual No Importe De R$ 20.768,09. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Shigeaki Maracajá Ramos. Data Da Assinatura: 12/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social - HIS - Padrão Popular (CR 1100406-84), no Município de Catolé do Rocha-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 08 de janeiro de 2026 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 08 de janeiro de 2026 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 12 de dezembro de 2025. RITCHIE MENDES DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de gêneros de panificação para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município durante o exercício. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de janeiro de 2026 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 06 de janeiro de 2026 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 12 de dezembro de 2025. RITCHIE MENDES DE LIMA Agente de Contratação EXTRATO DE DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024/ Proc. Licitatório nº 124/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa ALLINE SALDANHA BARRETO 1056470435, CNPJ nº 37.910.472/0001-91. Objeto: Constitui o objeto do presente prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 meses, até o final do exercício financeiro de 2026. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros;04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração;04.123.0005.2006 - Manut. da Sec. Municipal de Finanças;04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%;12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%;12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT;10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2214 - Manut. do MAC;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF;08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS;08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB;08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio;26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ;339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 12 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de ônibus escolar, ata de registro de preços do pregão eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC; DESIGNO os servidores Wagner Rodrigues do Nascimento, como Gestor de Contratos e Caline Graziela Pereira de Lima Albuquerque, como Fiscal de Contratos, decorrente da Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Cruz do Espírito Santo - PB, 11 de dezembro de 2025 ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS Prefeita AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS R AT I F I C AÇ ÃO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: Contratação De Empresa Para Aquisição De Ônibus Escolar, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 398.500,00. Cruz do Espírito Santo - PB, 11 de dezembro de 2025 ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI R E T I F I C AÇ ÃO No texto publicado no DOU do dia 12 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025, página 410, seção 03, ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2025, LEIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de combustíveis e derivados diversos, sob um raio estabelecido de 50 Km de distância da Sede do Município, distância tecnicamente entendida como viável para abastecimento da frota, para consumo no exercício financeiro de 2026. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 12 de dezembro de 2025 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 943173 CONTRATO 1086668-54 MC; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: B S C EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 767.341,00. Lucena - PB, 12 de dezembro de 2025 LEOMAX DA COSTA BANDEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 Objeto: Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem de Diversas Ruas No Município, Conforme Convênio Nº 943173 CONTRATO 1086668-54 MC. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00024/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00027/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Parnarama-Ma. Dotação: 02.090 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1016 1036 Construção, Recuperação e Drenagem de Vias Públicas 4.4.90.51 99 1.500.0000 Obras e Instalações 4.4.90.51 99 1.501.0000 Obras e Instalações 4.4.90.51 99 1.700.0000 Obras e Instalações 4.4.90.51 99 1.701.0000 Obras e Instalações. Vigência: Até 12/03/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Lucena e: Ct nº 00110/2025 - 12.12.25 - B S C Empreendimentos e Servicos Ltda - R$ 767.341,00. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.bll.org.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2 PADRÃO FNDE NESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de JANEIRO de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp. Lucena - PB, 12 de dezembro de 2025 ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp. Lucena - PB,12 de dezembro de 2025 WILSON DE BRITO FALCÃO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 26 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp. Lucena - PB,12 de dezembro de 2025 WILSON DE BRITO FALCÃO Pregoeiro