DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA a empresa: SOUSA SERVIÇOS E TOPOGRÁFIA LTDA - ME - CNPJ nº 60.547.196/0001-60, considerada vencedora da proposta com o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Aguiar-PB, 12 de Dezembro de 2025. MARIA DE FATIMA MATIAS DE CALDAS ALVES Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Especializada do Ramo Para Construção de Um Portal No Município de Alcantil/Pb, Conforme Contrato de Repasse nº 927793/2022/Mtur/Caixa - Ministério do Turismo. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. Aditamento: Dar Continuidade A Execução do Objeto Contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00044/2024 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - 3º Aditivo - Prorroga O Prazo Por Mais 12 Meses. Assinatura: 10.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de AUXÍLIO- FUNERAL com finalidade de atender as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00169/2023 - Jose Rivaldo da Silva 02915905436 - 2º Aditivo - redução de R$ 0,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 12.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL Objeto: Aquisição Parcelada de Material de Elétrico Para Atender As Necessidades do Municípo de Barra de Santa Rosa. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. Rescisão: Nos Termos das Disposições Contidas No Respectivo Instrumento Contratual e Na Legislação Pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 00103/2025 - Rra Comercio Eletro-Fonia Ltda - Rescindido - Determinada Por Ato Unilateral do Contratante. Assinatura: 10.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 No Aviso de Licitação - CONCORRÊNCIA N° 00010/2025 - publicado em DOE Nº 18.489 do Estado da Paraíba Pag.42, JORNAL A UNIÃO da Paraíba Pag.25 e Diário Oficial da União Pag.228, Nº 235, ambos no dia 10 de Dezembro de 2025, ONDE SE LÊ: Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Início da fase de lances: 10:00 HORAS DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025. LEIA-SE: Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Início da fase de lances: 09:01 HORAS DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Barra de Santana - PB, 12 de Dezembro de 2025 - DEIVID LACERDA VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº 00167/2025. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Borborema/PB - CNPJ nº 09.070.400/0001-48. Contratada: BSR Construtora e Locadora EIRELI - CNPJ nº 31.162.496/0001-23. Objeto do Aditivo: Acréscimo de valor e prorrogação de vigência do Contrato nº 00167/2025, referente à reforma da Unidade de Saúde da Família - USF I, em razão da necessidade de serviços adicionais devidamente constatados pela fiscalização. Fundamentação Legal: Arts. 124, 125, 126 e 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021. Acréscimo de Valor: R$ 103.507,78, equivalente a 49,82% do valor original. Novo Valor Global: R$ 311.257,55. Prorrogação de Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 11/12/2025. José Amâncio da Fonseca Ramalho pela Contratante e Gláucia Almeida Azevêdo pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 - 981975 Torna Público Que Fará Realizar Através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Sediada Na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - Pb, Por Meio do Site Www.Gov.Br/Compras/Pt-Br, Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica, Para: Concessão de Uso de Espaço Público, A Título Oneroso, A Empresas Privadas do Setor de Produção de Eventos, Destinado à Exploração Comercial de Camarotes e Front Stage, No Evento "Carnaval de Cajazeiras 2026", A Ser Realizado Pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras, Entre os Dias 12 A 17 de Fevereiro de 2026.Concessão de Uso de Espaço Público, A Título Oneroso, A Empresas Privadas do Setor de Produção de Eventos, Destinado à Exploração Comercial de Camarotes e Front Stage, No Ev e n t o "Carnaval de. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 12 de Dezembro de 2025 EMÍDIO DINIZ BATISTA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - 981975 Torna Público Que Fará Realizar Através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, Sediada Na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - Pb, Por Meio do Site Www.Gov.Br/Compras/Pt-Br, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Para: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Serviço de Locação de Equipamentos, Estruturas e Materiais Para A Realização de Eventos, Compreendendo: Serviço de Locação de Equipamentos, Som, Palco, Iluminação Incluindo Montagem e Desmontagens de Estruturas Metálicas e Demais Artefatos Necessários à Consecução das Atividades Correlatas, Eventos Estes Realizados e/Ou Apoiados Pelo Município de Cajazeiras. Abertura da Sessão Pública: 10:00 Horas do Dia 05 de Janeiro de 2026. Início da Fase de Lances: Para Ocorrer Nessa Mesma Sessão Pública. Referência: Horário de Brasília - Df. Recursos: Previstos No Orçamento Vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 Seges/Me/22; e Legislação Pertinente, Consideradas As Alterações Posteriores das Referidas Normas. Informações: das 08:00 As 13:00 Horas dos Dias Úteis, No Endereço Supracitado. e-Mail: [email protected]. Edital: Https://Cajazeiras.Pb.Gov.Br/Licitacao.Php; Www.Tce.Pb.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras/Pt-Br; Www.Gov.Br/Pncp. Cajazeiras - PB, 12 de Dezembro de 2025 EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 o Pregão Eletrônico 0025/2025, do Processo Administrativo nº 0061/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 28, inciso I, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos futuros contratados DAO SILVEIRA MOT O R S LTDA CNPJ: 08.811.523/0001-20 VALOR: R$ 312.000,00, cujo objeto é a aquisição de 2 veículos de 7 lugares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação., no valor global de R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais). Camalaú - PB, 11 de dezembro de 2025. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16324/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação De Olhos Da Paraíba (Fop). Objeto: Contratualização Entre Esta Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E A Fundação De Olhos Da Paraíba (Fop), Que Permitirá O Repasse Dos Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 8.413, De 14 De Outubro De 2025 (Que Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde), Conforme Proposta Mac De N° 36000704659202500. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16170/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraia Barbosa Freire. Data Da Assinatura: 12/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16199/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16067/2025. Partes: Sms/Pmcg E Vilar Rodrigues Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 72.000,00. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Isla Glecia Vilar Oliveira. Data Da Assinatura: 11/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16799/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16376/2024. Partes: Sms/Pmcg E Iago Basilio De Sousa. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/12/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Iago Basilio De Sousa. Data Da Assinatura: 12/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16800/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16374/2024. Partes: Sms/Pmcg E Camila R Dantas Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/12/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Camila Ramirez Dantas. Data Da Assinatura: 11/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16811/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16387/2024. Partes: Sms/Pmcg E Ferreira E Chaves Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/12/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maira Valeria Ferreira Chaves. Data Da Assinatura: 11/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde