DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 381/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Pecas Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 388/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Luciano de Falconery Souza - Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 021/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 007/2021. Objeto: Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Santa Terezinha, situada na Rua Lauro Sodré n° 305, Bairro: Centro, nesta cidade de Viseu/PA. Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 21.036.567/0001-98. Locador: Raimundo Nonato Juracir Magalhães. Ass.: 12/12/2025. Vigência: 15/12/2025 à 15/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 050/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 017/2024 SRP. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Auto Pecas Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 054/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 017/2024 SRP. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Ltda, CNPJ 23.742.061/0001-20. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 051/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 017/2024 SRP. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001- 33. Contratado: Auto Pecas Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 055/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 017/2024 SRP. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001- 33. Contratado: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Ltda, CNPJ 23.742.061/0001- 20. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 378/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Auto Pecas Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 385/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria de Educação-FME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 379/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu- FUNDEB do município de Viseu/PA, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Auto Pecas Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 386/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu- FUNDEB do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 383/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do fundo municipal de meio ambiente do município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Pecas Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 390/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do fundo municipal de meio ambiente do município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250736 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-65-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA- CNPJ: 14.564.846/0001-69, valor parcial de R$: 281.992,50; FONTE DE RECURSOS: 2.001 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 12/12/2025 e encerrando em 12/12/2026; OBJETO: Aquisição de cestas básicas natalinas e panetones; Vitória do Xingu/PA, 12/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-011-PMVX Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para construção de Escola com 5 salas de aula, Unidade Básica de Saúde, Alojamento e Quadra coberta com vestiários na Comunidade Paratizão do Município de Vitória do Xingu/PA, conforme termos de parcerias (drc-pt-001/2025 e drc-tp-002/2025 - norte energia S.A); ABERTURA: 30/12/2025, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Geo Obras do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 15/12/2025 - José de Arimatéia A. Batista - Presidente da Comissão de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-057-PMVX CONFECÇÃO E fornecimentos de materiais personalizados, tipo (camisas e outros); ABERTURA: 30/12/2025, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 15/12/2025 - Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-066-PMVX Prestação de serviços médicos especializados, plantões médicos diversos e de enfermagem; ABERTURA: 30/12/2025, as 08:30 horas; Vitória do Xingu/PA, 15/12/2025 Cleonice da Silva Soares - Agente de Contratação (Pregoeira). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-067-PMVX Prestação de serviços de transporte ecolar; ABERTURA: 30/12/2025, as 11:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no ender eço eletrônico, www.vitoriadoxingu. pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações do TCM/PA, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no Departamento de Suprimentos e Serviços (Setor de Licitações e Contratos), situado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 12 de dezembro de 2025 CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250730 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-065-PMVX, para Aquisição de cestas básicas natalinas e panetones, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR ES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, valor global de R$: 563.985,00, para os LOTES: 01 e 02; Validade da Ata é de 11/12/2025 a 11/12/2026. Vitória do Xingu/PA, 11/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250735 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-064-PMVX, para aquisição de (Vidros, esquadrias, janelas, granitos, placa de gesso e outros materiais de construção), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: B R LIMA LTDA, escrito no CNPJ nº 26.847.124/0001-09, valor global de R$: 2.173.888,40, para os ITENS: 01 ao 39, Validade da Ata é de 12/12/2025 a 12/12/2026. Vitória do Xingu/PA, 12/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 109/2025/PMX Origem: Concorrência Pública - nº 002/2023/PMX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA NO JARDIM DO LAGO NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 939894/2022/MDR/CAIXA. EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, Contratante: Prefeitura Municipal de Xinguara, CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, Contratada: JC PROJETOS E CONSTRUÇÔES LTDA, CNPJ: 26.770.408/0001-36, contrato de aquisição nº 024/2024/PMX Valor: R$ 4.593.480,95 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), Programa de Trabalho / Crédito Orçamentário: 15.452.0004.1103 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E CONVENIÊNCIA, Vigência: 08/02/2026, Data de assinatura: 04/12/2025. Xinguara/PA, 10 de dezembro de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato Adjudicação e Homologação PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 205/2025/PMX Fica retificada o Extrato de Adjudicação e Homologação, lavrado em 08 de dezembro de 2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2025/PMX - Processo nº 205/2025/PMX. Onde se lê: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO E 02 VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS. Leia-se: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES CAÇAMBAS Xinguara - PA, 8 de dezembro de 2025. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR Prefeito