DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, ET MARQUES EIRELI - ME, CNPJ: 08.691.xxx/0001-50 com o valor 39.430,00 e POLYMEDH LTDA- CNPJ 63.848.xxx/0001-10, com o valor R$ R$ 1.700.362,000, totalizando o valor global de R$ 81.465,00 Vigência: 01 Ano. ASS: 11/12/2025. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 016/2025 Pregão Eletrônico Nº 90003-2025 Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 10/12/25. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ; C.N.P.J Nº 05.193.073/0001-60; Contratada: PEG PAG LTDA; C.N.P.J Nº: 04.470.529/0001-20. Valor: R$ 1.453.471,80 ( Um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos); Contratada: R L BASTOS INFORMÁTICA ME; C.N.P.J Nº:10.668.134/0001-39. Valor: R$: 1.537.695,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais); Contratada: DL COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA; C.N.P.J Nº: 27.731.386/0001-68. Valor: R$: 335.998,00 (Trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais). Eduardo Sampaio Gomes Leite Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-008 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material técnico e de laboratório em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024-2025-FMS a empresa Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.832.455/0001-12, para os itens: 11, 29, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 61, 79, 82, 83, 85, 86, 90, 93, 116, 137, 138, 141, 148, 149, 150, 151, 153, 159, 164, 165, 167, 171, 174, 176, 177, 223, 233 e 265, com valor total registrado de R$ 75.843,25 (setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025-2025-FMS a empresa Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 04.234.179/0001-00, para os itens: 14, 15, 23, 24, 25, 28, 31, 32, 42, 48, 49, 52, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 88, 95, 97, 101, 102, 104, 107, 108, 109, 110, 117, 120, 123, 124, 125, 129, 135, 136, 140, 143, 145, 146, 147, 166 e 168, com valor total registrado de R$ 374.863,47 (trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026-2025-FMS a empresa M B Comercio de Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 97.369.128/0001-69, para o item: 230, com valor total registrado de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027-2025-FMS a empresa Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, para os itens: 02, 03, 19, 21, 22, 50, 54, 72, 73, 75, 78, 80, 81, 94, 96, 98, 105, 106, 111, 112, 114, 119, 128, 131, 139, 142, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 161, 162, 163, 169, 170, 172, 173, 178, 180, 184, 186, 190, 192, 194, 195, 196, 197, 198, 202, 203, 204, 211, 212, 217, 234, 241, 247, 248, 249 e 254, com valor total registrado de R$ 191.665,66 (cento e noventa e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); ATA DE R EG I S T R O DE PREÇOS N° 028-2025-FMS a empresa Real Norte Br Ltda, CNPJ: 20.088.088/0001-52, para os itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 16, 17, 18, 26, 27, 34, 35, 41, 43, 47, 51, 53, 57, 70, 71, 74, 115, 118, 121, 122, 127, 133, 134, 175, 181, 182, 185, 191, 193, 210, 213, 215, 216, 218, 219, 221, 222, 229, 235, 236, 243, 244, 245, 250, 256, 264, 266, 286 e 287, com valor total registrado de R$ 181.865,58 (cento e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029- 2025-FMS a empresa VMED Distribuidora Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73, para os itens: 12, 13, 20, 56, 58, 59, 68, 69, 76, 77, 84, 87, 89, 91, 92, 99, 103, 113, 126, 130, 132, 144, 160, 189, 200, 201, 208, 224, 225, 226, 228, 237, 239, 240, 242, 252, 253 e 255, com valor total registrado de R$ 145.151,66 (cento e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). Validade da Atas: 12 meses. Fabio Cardoso Farias - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-013FUNDEB/2025 Republicação O Município de Tucumã - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Secretaria Municipal de Educação, torna público para ciência dos interessados que o referido certame não acusou recebimento de propostas iniciais cadastradas sendo necessário a marcação de um novo certame com o uso da possibilidade de prorrogação de prazo. Processo Administrativo nº 254/2025/ADM - Concorrência Eletrônica nº 3/2025-013FUNDEB/2025, com a abertura que estava marcada para o dia 10/12/2025 às 09:00 horas, fica REPUBLICADO para o dia 05/01/2026 às 09:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO ESCOLAR PARA ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Portanto, fica REPUBLICADO haja vista que não houve recebimento de Propostas iniciais cadastradas, sendo necessária a republicação de um novo Certame para que o erário público não seja lesado. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h:00min às 17h00min de segunda a sexta-feira, na Rua Canavial, S/N, Morumbi, Tucumã-PA ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. Tucumã - PA, 12 de dezembro de 2025. LEONARDO BARBOSA CLEMENTE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato nº 20253003 - Origem: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-00004 A PREFEITURA MINICIPAL DE URUARÁ pública retificação circulada na edição do DOU, pag. 293, nº 218 do dia 14/11/2025, onde lê extrato de contrato - leia-se: extrato do contrato nº 20253003 OBJETO: RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO DE 16,0 METROS DE COMPRIMENTO POR 6,0 METROS DE LARGURA NA AVENIDA CENTRAL, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Uruará; CONTRATADA: W Cunha da Silva LT DA ; Vigência do contrato 30/10/2025 á 30/10/2026 e execução 03/12/2025 á 01/06/2026; nº Processo 59053.022711/2025-29 REC PA 1508159-20250527-01 Uruará, 12 de dezembro de 2025 CARLOS ANTÔNIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Pesca do Município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO Nº 677/2025/DLCA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Locadora: Raquel Costa Guerreiro. Valor mensal de R$ 1.580,00, valor total R$ 18.960,00. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21. Fernando dos Santos Vale - Secretário Municipal de Administração. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 033/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 011/2024 SRP. Objeto: Aquisição de tubos de concreto, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: T Costa da Silva Eireli, CNPJ 03.230.897/0001-38. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 138/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 020/2024 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de iluminação pública, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Comatel Comércio de Material Ltda, CNPJ 04.510.069/0001-16. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 139/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 020/2024 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de iluminação pública, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Ltda, CNPJ 24.051.297/0001-82. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 140/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 020/2024 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de iluminação pública, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ 34.036.580/0001-99. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 141/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 020/2024 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de iluminação pública, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: T Costa da Silva Ltda, CNPJ 03.230.897/0001-38. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 142/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 020/2024 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de iluminação pública, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda, CNPJ 37.278.673/0001-18. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 377/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Auto Pecas Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 384/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 382/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratado: Auto Pecas Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 389/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Luciano de Falconery Souza - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 025/2025. Conforme Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Pesca do Município de Viseu/PA. Em nome da proprietária: Raquel Costa Guerreiro, valor global estimado em R$ 18.960,00. Ass.: 24/10/2025. Viseu/Pa, 12 de dezembro de 2025 CRISTIANO DUTRA VALE