DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino no Município de Porto de Moz abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, para o ano de 2025, programa estadual do Transporte Escolar no Estado do Pará - PETE/Pará, para atender a secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 310.660,00 (trezentos e dez mil e seiscentos e sessenta reais) equivalente à 25 % do valor contratual, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento da Lei Federal nº 14.133/21 as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. No dia 12/12/2025. Porto de Moz - PA, 12 de dezembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SUSPENSÃO DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2025 CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 008/2025 A Comissão de Licitação torna público e comunica aos interessados que por razões da necessidade de promover ajustes de itens técnicos e administrativos do instrumento convocatório. Suspende a Chamada Pública - Credenciamento Eletrônico n° 008/2025, tendo como objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE, ABRANGENDO ATENDIMENTO POR ESPECIALISTAS, PLANTÕES MÉDICOS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO (PA). Desta maneira esta Comissão estabelecerá uma nova data de abertura. Mais informações no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Nos site: www.redencao.pa.gov.br e-mail [email protected]; no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 10 de dezembro de 2025. HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 043/2025 PMRP Objeto Aquisição de materiais descartáveis, para manutenção da atenção básica, Data de assinatura:08/12/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): WS MORAES RESTAURANTES E SIMILARES Contrato nº 20250561 Valor total R$ 5.148,80, Contrato nº 20250562 Valor total R$ 5.066,03 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9072024/001 - SEMSA Nº Processo: 001.0907/2024 - SEMSA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024-SEMSA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratato: D & M CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 21.727.523/0001-04. Objeto: acréscimos de 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), fica acrescido ao valor original do contrato a quantia de R$ 801.358,40 (oitocentos e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), com o acréscimo ajustado na Cláusula 2, o valor global atualizado do Contrato passa a ser de R$ 4.009.358,40 (quatro milhões, nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Contrato nº 09072024/001 - SEMSA, Construção de duas Unidades Básicas de Saúde - UBS (Bairros Bom Jardim e Aeroporto), Município de Rurópolis/PA, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, data da assinatura 08/12/2025. assinado pelo Contratante: Sr. Jose Filho Cunha de Oliveira, Prefeito Municipal de Rurópolis, e o Sr. Rudiney de Jesus Sousa, Secretário de Saúde e pela Contratado: Sr. DIEGO DOS SANTOS REGO, Rurópolis - PA, 08 de dezembro de 2025, José Filho Cunha de Oliveira, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 90002/2025 Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para Construção de Escola Em Tempo Integral, No Bairro Centro, Santa Bárbara do Pará / Pará - Fnde - Escola 5 Salas, Em Conformidade Com Termo de Compromisso nº 957769/2024, Oriundo do Programa Novo Pac e Proposta 004531/2024, Celebrado Entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e O Município de Santa Bárbara do Pará/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contrato nº: 20250381 Contratada: Ares Ltda, Inscrita No Cnpj nº 60.336.162/0001-27. Valor: R$ 8.266.148,51 (Oito Milhões, Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos). Vigência: 10/12/2025 A 10/12/2027. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para Construção de Escola Em Tempo Integral, No Bairro Centro, Santa Bárbara do Pará / Pará - Fnde - Escola 5 Salas, Em Conformidade Com Termo de Compromisso nº 957769/2024, Oriundo do Programa Novo Pac e Proposta 004531/2024, Celebrado Entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e O Município de Santa Bárbara do Pará/Pa. Empresa Homologada: Ares Ltda, Inscrita No Cnpj nº 60.336.162/0001-27. Valor Homologado: R$ 8.266.148,51 (Oito Milhões, Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos). Data da Homologação: 28 de Novembro de 2025. LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°136/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E VANS/SIMILARES, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data de abertura dia 30/12/2025 ás 11h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°143/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO GERAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETORES LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA- PA. Data de abertura dia 29/12/2025 ás 11h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 26/08/2025 no DOU, Seção 3. Nº 161. Pág. 303. ONDE SE LÊ: Prorrogação de vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026 conforme Artigos 105, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. LEIA-SE: Prorrogação de vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026 conforme Artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, respectivamente. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2024. Pregão Eletrônico n° 008/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Fabricio Feio Engenharia & Segurança do Trabalho. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate A Incendio, Com o Fornecimento de Respectivos Equipamento de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém - HMS. Objeto do Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 02(dois) meses, do dia 30/10/2025 até o dia 30/12/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 28/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 03/2022/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém /Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2022/SEMINFRA. Nº Contrato: 07/2022/SEMURB Nº do aditivo: 7º Termo Aditivo Contratado (CNPJ): CONSTRUIR ENGENHARIA E OBRAS EM GERAL EIRELI-EPP, CNPJ: 22.789.714/0001-63. Assinatura: Ronan Manuel Liberal Lira Junior. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2026. Valor: R$ 1.819.620,00 (Um milhão oitocentos e dezenove mil seiscentos e vinte reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-009 Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para expansão da EMEF Nossa Senhora Daguia e construção de quadra coberta zona rural, deste município. Vencedor: Bodas Construtora Ltda - Epp, CNPJ: 32.756.880/0001-17 com o valor total de 1.169.705,33, Adjudico e homologo a licitação na forma da Lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - PA, 12 de dezembro de 2025. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Ordenador (a) de despesas EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 3/2025-009 - Prazo de Vigência 12.12.2025 a 31.12.2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para expansão da EMEF Nossa Senhora Daguia e construção de quadra coberta zona rural, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.038. Fundeb - São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 28.539.403/0001-22, Contratada: Bodas Construtora Ltda - Epp, CNPJ: 32.756.880/0001-17. CT N. 20250263, valor: 1.169.705,33. São Geraldo do Araguaia - PA, 12 de dezembro de 2025. Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva Fonseca AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-010 Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, zona urbana, deste município. Vencedor: Rodrigues e Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ: 46.159.251/0001-14 com o valor total de 896.708,85, Adjudico e homologo a licitação na forma da Lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - PA, 12 de dezembro de 2025. JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA Ordenador (a) de despesas EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 3/2025-010 - Prazo de Vigência 12.12.2025 a 31.12.2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, zona urbana, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.025. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001- 22, Contratada: Rodrigues e Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ: 46.159.251/0001-14. CT N. 20250264, valor: 896.708,85. São Geraldo do Araguaia - PA, 12 de dezembro de 2025. Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20240269. Processo: Carona A.2024-012 - Objeto: Prestação de serviços de reparação e manutenção preventiva e corretiva de computadores e equipamentos periféricos destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino, deste município. Contratada: C A DA SILVA CERQUEIRA COM E SERVIÇOS- ME, CNPJ: 48.040.058/0001-95. Contratante: FUNDEB - SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, CNPJ: 28.539.403/0001-22. Vigência: 18.10.2024 a 18.10.2025. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 18.10.2026. Fundamento legal: Art. 107, da Lei 14.133/21 e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia - PA, 17 de outubro de 2025. Ordenador (a) de Josélia da Silva Fonseca