DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Adesão nº A.2025-012-FME, circulado dia 05/12/25 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 313. Onde se lê: Espécie: Contrato n° 20250281. Leia- se: Espécie: Contrato n° 20250283. E onde se lê: VALOR CONTRATO: R$ 1.465.100,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cem reais). Leia-se: VALOR CONTRATO: R$ 1.459.164,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Todas as outras informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00048-SRP Objeto: "Aquisição de tubos de concreto armado destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, visando à execução, manutenção e ampliação de obras de infraestrutura urbana, especialmente em redes de drenagem pluvial e esgotamento sanitário, no município de Paragominas/PA". Data de Abertura: 07/01/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas- PA, 12/12/2025. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP. LUCIDALVA COSTA SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1109/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-00084-PMP, GRUPO CULTURAL FRANCISCO OLIVEIRA. Objeto: "Contratação de profissionais do setor artístico com reconhecimento perante a opinião pública para apresentação de shows cênico e folclórico durante a programação natalina que será realizada em Paragominas-PA". Valor Global: R$ 20.000,00. Vigência: 11/12/2025 a 20/01/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00067-SRP-PMP Objeto: "Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em bombas injetoras, com o objetivo de atender à frota oficial da Prefeitura Municipal de Paragominas". Data de Abertura: 05/01/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 10 de Dezembro de 2025 MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00071-SRP-PMP Objeto: "Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos e de divulgação para atender aos diversos eventos que serão realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas". Data de Abertura: 05/01/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 12 de Dezembro de 2025 LUCIDALVA COSTA SILVA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00074-SRP-PMP Objeto: "Aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva mecânica dos caminhões e grades aradoras, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paragominas". Data de Abertura: 29/12/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 9 de Dezembro de 2025. ADRIANA ALMEIDA LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00076-SRP-PMP Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, trechos Paragominas/Ulianopólis - Paragominas /Dom Eliseu e Paragominas /Marabá - Marabá/Paragominas às famílias atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social". Data de Abertura: 05/01/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 12 de Dezembro de 2025. ADRIANA ALMEIDA LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00078-SRP-PMP Objeto: "Aquisição de ferramentas, máquinas e equipamentos destinados à modernização, ampliação e otimização dos serviços de manutenção da frota municipal, bem como ao fortalecimento da estrutura operacional da oficina da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, visando garantir a continuidade, a eficiência e a qualidade nas atividades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes ao município". Data de Abertura: 06/01/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 12 de Dezembro de 2025. Lucidalva Costa Silva P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250857 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M. F. C. DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene), para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos que compõem a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 32.117,50 (trinta e dois mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 3 (três) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 1 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250882 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene), para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos que compõem a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 230.796,52 (duzentos e trinta mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 3 (três) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 4 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250883 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MAXX QUÍMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene), para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos que compõem a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 3 (três) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 4 de dezembro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250855 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene), para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos que compõem a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 138.498,90 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 3 (três) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 1 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250856 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): L M S SANTOS MUNIZ COMERCIO LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene), para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos que compõem a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 23.801,10 (vinte e três mil, oitocentos e um reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 3 (três) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.DATA DA EMISSÃO: 1 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO R E T I F I C AÇ ÃO Publicação no Diário Oficial da União, edição nº 217, 13 de novembro de 2025, seção 3, página 317/318, referentes aos contratos listados a seguir. Contrato nº 057/2025 - Prefeitura Municipal de Pau D'Arco - PMPD. Onde se lê: "valor total global de R$ 47.945,40." Leia-se: "valor Total: R$ 47.789,40." Contrato nº 058/2025 - Fundo Municipal de Saúde - FMS. Onde se lê: "valor total global de R$ 47.590,05." Leia-se: "valor total global de R$ 57.095,65." Contrato nº 059/2025 - Prefeitura Municipal de Pau D'Arco - PMPD. Onde se lê: "valor total global de R$ 299.370,00." Leia-se: "valor total global de R$ 238.171,06." Contrato nº 060/2025 - Prefeitura Municipal de Pau D'Arco - PMPD. Onde se lê: "valor total global de R$ 242.671,45." Leia-se: "valor total global de R$ 235.392,49." Contrato nº 062/2025 - Fundo Municipal de Educação - FME. Onde se lê: "valor total global de R$ 65.106,10." Leia-se: "valor total global de R$ 65.354,80." As demais informações permanecem inalteradas. Pau D'Arco - PA, 12 de dezembro de 2025. Gleyk de Sousa Justino. Comissão Permanente de Licitação. Prefeitura Municipal de Pau D'Arco - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATOS Processo: Inexigibilidade nº. 06.2025-032. Prazo de Vigência 24.11.2025 a 31.12.2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE PIÇARRA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "HENRY FREITAS". CONTRATADA (O): HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CT nº 20250255, valor: 700.000,00 (setecentos mil reais). Fundamento legal: da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. Ordenadora de Despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo: Inexigibilidade nº 06.2025-032, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, para a contratação de: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, referente à Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ Nº 01.612.163/0001-98. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE PIÇARRA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "HENRY FREITAS". RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA F E R N A N D ES