DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL (CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA/PA . VALOR TOTAL: R$ 77.144,50 (setenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2.091 Manutenção da Secretaria Municipal de Ação Social, 2.095 Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz, 2.097 Manutenção do Centro Referencia Especial izado de Assistencia Social - CREAS, 2.099 Manutenção do Centro Referência de Assistência Social - CRAS/PAIF, 2.100 Indice de Gestão Descentralizada - Auxil io B r a s i l / B F. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025 TALITA SOUSA DOS REIS Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250182 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA no dia 04 de dezembro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20.2025-PMNT CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA CONTRATADA(O): ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL (CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA T I M B OT E U A / P A VALOR TOTAL: R$ 242.779,16 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, .2.013 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças, 2.023 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, 2.107 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025 ALINE COSTA DA SILVA Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250184 Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no dia 04 de dezembro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20.2025-PMNT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL (CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA/PA . VALOR TOTAL: R$ 985.131,00 (novecentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e um reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2.070 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde2.075 Manutenção de Unidades Básicas de Saúde, 2.084 Garantia de Serviços de Média e Alta Complexidade. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025 ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250185 Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO no dia 04 de dezembro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20.2025-PMNT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONTRATADA(O): ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL (CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA/PA . VALOR TOTAL: R$ 267.413,85 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2.028 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, 2.040 Manutenção do Programa Nacional de Salário Educação, 2.043 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/FNDE. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025 ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250186 Publicado no quadro de avisos da FUNDO DES.EDU.BÁSICA VAL.PROF.MAGISTÉRIO - FUNDEB no dia 04 de dezembro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20.2025-PMNT CONTRATANTE: FUNDO DES.EDU.BÁSICA VAL.PROF.MAGISTÉRIO - FUNDEB CONTRATADA(O): ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL (CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO (FUNDEB) DE NOVA TIMBOTEUA/PA. VALOR TOTAL: R$ 624.421,35 (seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2.051 Manutenção do FUNDEB Administrativo - Município, 2.057 Manutenção do FUNDEB Administrativo Educação Infantil. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025 ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00034 Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de transporte escolar (terrestre e fluvial) para acesso e permanência dos alunos de ensino fundamental e ensino médio das escolas da rede pública de ensino, residentes em área rural e urbana, incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para atender a necessidade da secretaria municipal de educação - SEMED, no Município de Óbidos-PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 26/12/2025 às 08:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 14-2025-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 014-2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: L. P. BAIA JUNIOR LTDA - CNPJ: 32.135.368/0001-53, CONTRATO Nº 081/2025-PMO, no valor de R$ 112.602,00 (Cento e Doze Mil, Seiscentos e Dois Reais), PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - CNPJ: 55.022.043/0001-60, CONTRATO Nº 082/2025-PMO, no valor de R$ 12.053,97 (Doze Mil, Cinquenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos) e VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001-04, CONTRATO Nº 083/2025-PMO, no valor de R$ 8.033,90 (Oito Mil, Trinta e Três Reais e Noventa Centavos). Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e afins para uso nas diversas secretarias municipais de Oriximiná/PA. Vigência: 12/12/2025 à 11/02/2026. Data da assinatura: 12/12/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-FMAS/2025 No dia 12/12/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE- 013-FMAS/2025. OBJETO: Aquisição de 5.000 (cinco mil) Cestas de Alimentos, para distribuição no período natalino, às famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada cesta de alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes, em consonância com as especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, no valor de R$ 885.450,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). RECURSO PRÓPRIO. ORIXIMINÁ- PA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0184/2025/FUNDEB; Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: LIDER SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIALTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.169.234/0001-06 Objeto: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL REINO DA ALEGRIA. Objeto do aditivo: reajuste de quantitativo de 49,61% (Por cento) em relação ao valor inicial do contrato, totalizando: R$ 228.331,86 (Duzentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos). José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100038/2025-PMON O Município de Ourilândia do Norte, por meio da Prefeitura Municipal. Por razões de Interesse Público, Comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2025. Abertura da licitação 12/12/2025, às 08h00 no site BLL COMPRAS - https://bll.org.br/. Nova Abertura: 17/12/2025, às 08h00 no site BLL COMPRAS - https://bll.org.br/. Objeto: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as demandas do Município de Ourilândia do Norte e as suas secretarias agregadas. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250288 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250066 - Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 05.368.599/0002-15. Valor: R$ 1.801.800,00 (um milhão, oitocentos e um mil, oitocentos reais). Objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, fundos e secretarias vinculadas. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.123; Atividade 2.088; Atividade 2.100; Atividade 2.118, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da assinatura: 12/12/2025. André Rios de Rezende, ordenador de despesas. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240204. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024.009-PMP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente a prestação de serviços de assessoria técnica especializada em transparência publica, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratado: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal. ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240199. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024.008-PMP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente a locação de imóvel residencial destinado ao funcionamento da casa de apoio aos prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Pacajá. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratado: VALERIA ALBUQUERQUE DANTAS. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal.