DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250418/02 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 INEX, Objeto: prestação de serviço de locação de imóvel para funcionamento do Setor de merenda escolar, que se faz necessário para armazenamento dos alimentos destinados a merenda escolar do Município de Medicilândia. CONTRATO N° 20250418/02. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: FUNDAC AO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR, no valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: 10 de Outubro de 2025 a 09 de Outubro de 2026. CONTRATO Nº 20250452 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 INEX, Objeto: prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua Tiradentes, bairro Centro, Medicilândia - Pará, que se faz necessário para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. CONTRATO N° 20250452. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: GILLIARD DEMONER LIMA LUCAS, no valor total de R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). Vigência: 29 de Outubro de 2025 a 28 de Outubro de 2026. CONTRATO Nº 20250454 INEXIGIBILIDADE Nº 019 2025 INEX, Objeto: prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua Benedito do Vale, bairro Centro, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para funcionamento do Centro de Referência Especializado (CREAS). CONTRATO N° 20250454. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: APARECIDA DE CAMARGO, no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais). Vigência: 05 de Novembro de 2025 a 04 de Novembro de 2026. CONTRATO Nº 20250355 PREGÃO Nº 032/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios para manutenção de motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250355. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 176.381,25 (cento e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 06 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250440 PREGÃO Nº 044/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos leves, sem condutor, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20250440. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: M S DE ARAUJO LTDA, no valor total de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos reais). Vigência: 24 de Outubro de 2025 a 23 de Outubro de 2026. CONTRATO Nº 20250441 PREGÃO Nº 047/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de oxigênio medicinal para atender às demandas do Hospital Municipal de Medicilândia, através do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20250441. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, no valor total de R$ 284.470,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais). Vigência: 05 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250447 PREGÃO Nº 048/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos (caminhões) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250447. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 494.880,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 de Novembro de 2025 a 11 de Novembro de 2026. CONTRATO Nº 20250448 PREGÃO Nº 048/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos (caminhões) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250448. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: M S DE ARAUJO LTDA, no valor total de R$ 1.416.840,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 12 de Novembro de 2025 a 11 de Novembro de 2026. CONTRATO Nº 20250449 PREGÃO Nº 049/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos (máquinas pesadas) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250449. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 652.500,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos reais). Vigência: 12 de Novembro de 2025 a 11 de Novembro de 2026. CONTRATO Nº 20250450 PREGÃO Nº 049/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos (máquinas pesadas) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250450. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: C. N. LOCACOES E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 de Novembro de 2025 a 11 de Novembro de 2026. CONTRATO Nº 20250451 PREGÃO Nº 049/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos (máquinas pesadas) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250451. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: CUIABANO SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 1.291.330,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, trezentos e trinta reais). Vigência: 12 de Novembro de 2025 a 11 de Novembro de 2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025, ocorrida em 29 de setembro de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de imóvel para funcionamento do Setor de merenda escolar, que se faz necessário para armazenamento dos alimentos destinados a merenda escolar do Município de Medicilândia, e tem por contratado FUNDACAO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR, CNPJ 34.887.828/0001-25, no valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).MARCELO BORGES DO EGITO Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da I N E X I G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO Nº 018/2025, ocorrida em 14 de outubro de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua Tiradentes, bairro Centro, Medicilândia - Pará, que se faz necessário para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e tem por contratado GILLIARD DEMONER LIMA LUCAS, no valor total de R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais).ELAINE WAGNER Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025, ocorrida em 23 de outubro de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua Benedito do Vale, bairro Centro, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para funcionamento do Centro de Referência Especializado (CREAS), e tem por contratado APARECIDA DE CAMARGO, no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais). ELAINE WAGNER Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 042/2025. Processo nº 086.1909/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 048/2025; Objeto: "Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de veículos (Caminhões) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia". Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA , CNPJ 34.593.525/0001-08. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 042/2025; BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº 12.538.985/0001-92; M S DE ARAUJO LTDA, C.N.P.J. nº 21.598.063/0001-61. Vigência: 11 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026. Ata de Registro de Preços Nº 043/2025. Processo nº 090.0110/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2025; Objeto: "Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de veículos (máquinas pesadas) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia". Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 043/2025; BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº 12.538.985/0001-92; C. N. LOCACOES E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 44.531.850/0001-91; CUIABANO SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 30.400.801/0001-05. Vigência: 11 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220246 Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220246. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2022 DL. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de Outubro de 2025 até 01 de Setembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DANIEL SOUSA DE ALMEIDA. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP "Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de veículos (Caminhões) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia". Vencedores: BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 003, 006, 007, perfazendo o valor total de R$ 836.640,00 (Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta Reais) e M S DE ARAUJO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 004, 005, 008, 009, perfazendo o valor total de R$ 2.833.680,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Trinta e Três Mil, Seiscentos e Oitenta Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP "Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de veículos (máquinas pesadas) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia". Vencedores: BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 005, 006, perfazendo o valor total de R$ 1.305.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinco Mil Reais); C. N. LOCACOES E SERVICOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 002, 003, perfazendo o valor total de R$ 1.880.000,00 (Um Milhão, Oitocentos e Oitenta Mil Reais) e CUIABANO SERVICOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 004, 007, perfazendo o valor total de R$ 2.582.660,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Oitenta e Dois Mil, Seiscentos e Sessenta Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO INEX 009/2025. Objeto: Prestação de serviços artísticos de apresentação musical de bandas e aparelhagens para a programação do Aniversário do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: M R MELO MOTA, CNPJ 60.660.633/0001-58, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Contrato nº 152.2025.12.3.009, Valor Global: R$ 198.900,00. Vigência do Contrato: 10/12/2025 a 10/03/2026. Data Assinatura: 10/12/2025. Airton Ferreira de Oliveira. Secretário Municipal de Cultura e Turismo. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna pública a realização da Chamada Pública nº 002/2025, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar dos alunos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, entre os dias 15/12/2025 à 08/01/2026 às 09:00hs na Av. São Pedro, nº 47, Prédio CPL (3º andar). Edital disponível: PNCP e Mural de Licitações do TCM/PA. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação