DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, CNPJ 04.876.397/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ, CNPJ 23.991.332/0001-80; FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, CNPJ 23.991.035/0001-35; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ, CNPJ 12.049.775/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ, CNPJ 18.004.727/0001-02. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 22/2025; COMERCIO E SERVICOS IDEAL LTDA CNPJ 57.863.657/0001-08; J VALE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 21.162.873/0001-70; NEW PRINT MIDIA LTDA CNPJ 29.276.575/0001-13; XINGU ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO LTDA CNPJ 41.058.930/0001-83. Vigência: 05 de novembro de 2025 a 05 de novembro de 2026. Ata de Registro de Preços Nº 23/2025. Processo nº 2501/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2025; Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA FABRICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS, UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, CNPJ 04.876.397/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ, CNPJ 23.991.332/0001-80; FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, CNPJ 23.991.035/0001-35; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ, CNPJ 12.049.775/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ, CNPJ 18.004.727/0001-02. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 23/2025; M I C POMBO LTDA CNPJ 21.030.826/0001-73. Vigência: 12 de novembro de 2025 a 12 de novembro de 2026. Ata de Registro de Preços Nº 24/2025. Processo nº 2701/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2025; Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS DE CENTRAIS DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, CNPJ 04.876.397/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ, CNPJ 23.991.332/0001-80; FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, CNPJ 23.991.035/0001-35; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ, CNPJ 12.049.775/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ, CNPJ 18.004.727/0001-02. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 23/2025; M I C POMBO LTDA CNPJ 21.030.826/0001-73. Vigência: 28 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2026. Ata de Registro de Preços Nº 25/2025. Processo nº 2801/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 28/2025; Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, BOLOS E COFFEE BREAK PARA PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, CNPJ 04.876.397/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ, CNPJ 23.991.332/0001- 80; FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, CNPJ 23.991.035/0001-35; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ, CNPJ 12.049.775/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ, CNPJ 18.004.727/0001-02. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 25/2025; J. JOAO MARTINS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 32.434.544/0001-58. Vigência: 28 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-034-SRP O Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 12/11/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-034-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Mobiliário Escolar Para Atendimento dos Alunos da Rede de Ensino Municipal, Através da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu, em favor das empresas vencedoras: G R M da S. Trindade Ltda, CNPJ: 48.556.804/0001-06, ao preço total de R$ 257.200,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, e duzentos reais), Irura Construtoa e Serviços Ltda, CNPJ: 45.797.785/0001-03, ao preço total R$ 707.450,00 (setecentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), T B A Viana Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 47.763.0007/0001-29, ao preço total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), Universal Moveis Ltda - Me, CNPJ: 21.041.143/0001-11, ao preço total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil), e a empresa V R Costa Ltda, CNPJ: 21.111.336/0001-00, ao preço total de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), ficando o preço global no valor de R$ 1.370.150,00 (nove milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte reais e dezenove centavos). Igarapé-Açu/PA 12 de dezembro de 2025. ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: 4° Termo Aditivo de Renovação da Vigencia e Quantitativo pelos mesmos termos dos contratos N° 002.2/2023-PE-SEMED, N° 002.3/2023-PE-SEMED, N° 002.4/2023-PE- SEMED, N° 002.5/2023-PE-SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 002/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-MIRI. celebrado com a empresa: MACHADO SOARES & SOARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.407.080/0001-22, Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026. Valor Global: R$ 5.259,656,82, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.celebrado com a empresa: GETAC SERVIÇOS E LOCAÇÃO AUTOMOVEL LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 33.636.633/0001-40, Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026. Valor Global: R$ 2.989.080,00, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. celebrado com a empresa: TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.829.190/0001-50, Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026. Valor Global: R$ 1.763.009,69, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. celebrado com a empresa: BM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.548.634/0001-90, 01/01/2026 até 31/12/2026. Valor Global: R$ 4.254.854,56, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. JANILSON OLIVEIRA FONSECA. Secretário Municipal de Educação. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2025-SRP-SEMED. Processo Administrativo nº 1922/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Generos Alimenticios, Perecíveis e Não Perecíveis, Para Atender as Demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Municipio de Igarapé-Miri, Secretaria Municipal de Educação; Nos Termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 29/12/2025, às 10h00, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da Transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. Igarapé Miri/Pa, 12 de dezembro de 2025. ZAIDA MARIA P. DA TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 202512120001; Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-0028; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada(O): Lordcon Assessoria Contabil e Planejamento Publico Ltda; VALOR TOTAL: R$ 53.820,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 12/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 12 DE DEZEMBRO DE 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0028 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0028. O ordenador(a) de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025- 0028, Art. 74, III, c, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria Especializada em Governança Pública Municipal com Ênfase na Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; PROPONENTE: LO R D CO N ASSESSORIA CONTABIL E PLANEJAMENTO PUBLICO LTDA, CNPJ Nº 39.259.541/0001-74; VALOR TOTAL: R$ 53.820,00 (cinquenta e três mil oitocentos e vinte reais). Ipixuna do Pará, 12 de dezembro de 2025. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250470 Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-00045 Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia Contratada: Goncalves & Silva Ltda, Cnpj: 49.Xxx.Xxx/Xxx-71 Objeto: Contratação de Show Artístico Musical da Aparelhagem Carabão Para Apresentação No Aniversário de 300 Anos da Cidade de Irituia/Pa, A Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo de Irituia/Pa. Valor Total: 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) Vigência: 10 de Dezembro de 2025 A 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 10 de Dezembro de 2025. Contrato nº 20250471 Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-00046 Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia Contratada: Luann Kassio de Oliveira, Cpf nº 011.Xxx.Xxx-85, Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor Luann Kassio Para Apresentação No Aniversário de 300 Anos da Cidade de Irituia/Pa, A Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo de Irituia/Pa. Valor Total: 20.000,00 (Vinte Mil Reais) Vigência: 10 de Dezembro de 2025 A 15 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 15 de Dezembro de 2025. Contrato nº 20250469 Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-00049 Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia Contratada: Alic Participacoes e Entretenimentos Ltda, Cnpj: 28.Xxx.Xxx/Xxx-20, Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor Xand Avião Para Apresentação No Aniversário de 300 Anos da Cidade de Irituia/Pa, A Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo de Irituia/Pa. Valor Total: 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) Vigência: 10 de Dezembro de 2025 A 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 10 de Dezembro de 2025. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO 12/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 - SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Amilton Texeira Pinho, Secretário Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA, HOMOLOGOU a adjudicação de registro preços para aquisição de kit alimentação escolar (copo, cumbuca, prato, colher e bandeja), para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. no que tange o item: 01, no valor total de R$ 5.929,400,00 para a licitante SOLI M O ES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA. Nos termos e condições do referido procedimento legal. Itaituba-PA, 9 de dezembro de 2025 RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 7º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 12/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 30/09/2026, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20210339. Modalidade: Tomada de preço nº 2/2021-00002. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção da 2ª(segunda etapa) da unidade de atenção especializada em saúde no município de Mãe do Rio - PA. Conforme projeto básico, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº12.051.023/0001- 04. Contratada: J. Brasil Construtora EIRELI, de CNPJ sob o nº 28.487.556/0001-73.Laura Vitoria Rabelo Oliveira Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2025/CPL/DGLC/PMM Processo (SEI) nº 050505238.000249/2025-86-PMM. Objeto: Contratação de Show Artístico da Cantora Michele Andrade Para Compor A Programação Cultural do Réveillon 2026 Na Cidade de Marabá Que Acontecerá Dia 30 de Dezembro de 2025, Na Cidade de Marabá - PA. UASG: 931166. Contratada: BK MUSIC LTDA, CNPJ nº 31.776.314/0001-04. Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023. Marabá, 12 de dezembro de 2025. NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretaria Municipal de Administração - SEMAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - SRP EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90095/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO 050505111.000108/2025-90/PMM, Tipo: Maior Percentual de Desconto. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 05/01/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. UASG: 928615 Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 12 de Dezembro de 2025. ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas