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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 306

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500306 306 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/01. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: COMERCIO E SERVIÇOS IDEAL LTDA, no valor total de R$ 222.826,00 (Duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/02. Contratante: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. Contratado: COMERCIO E SERVIÇOS IDEAL LTDA, no valor total de R$ 548.667,42 (Quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/03. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GURUPÁ. Contratado: COMERCIO E SERVIÇOS IDEAL LTDA, no valor total de R$ 235.143,18 (Duzentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e três reais e dezoito centavos). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/04. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ. Contratado: COMERCIO E SERVIÇOS IDEAL LTDA, no valor total de R$ 303.796,00 (Trezentos e três mil, setecentos e noventa e seis reais). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/05. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GURUPÁ. Contratado: COMERCIO E SER V I ÇO S IDEAL LTDA, no valor total de R$ 342.540,00 (Trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/06. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: J VALE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R$ 59.480,00 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/07. Contratante: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. Contratado: J VALE COMERCIO E SERVIÇO S EIRELI, no valor total de R$ 580.986,00 (Quinhentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e seis reais). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/08. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ. Contratado: J VALE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R$ 248.994,00 (Duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/09. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ. Contratado: J VALE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R$ 57.990,00 (Cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e reais). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/10. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GURUPÁ. Contratado: J VALE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R$ 58.490,00 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e reais). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/11. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: NEW PRINT MIDIA LTDA, no valor total de R$ 91.289,00 (Noventa e um mil, duzentos e oitenta e reais). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/12. Contratante: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. Contratado: NEW PRINT MIDIA LTDA, no valor total de R$ 461.746,11 (Quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e onze centavos). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/13. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ. Contratado: NEW PRINT MIDIA LTDA, no valor total de R$ 197.891,19 (Centos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e dezenove centavos). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/14. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ. Contratado: NEW PRINT MIDIA LTDA, no valor total de R$ 49.823,00 (Quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/15. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GURUPÁ. Contratado: NEW PRINT MIDIA LTDA, no valor total de R$ 123.522,70 (Cento e vinte e três mil, quinhentos e vinte e dois reais). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/16. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: XINGU ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 61.984,00 (Sessenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/17. Contratante: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. Contratado: XINGU ESTAMPARIA E TEXTURI Z AÇ ÃO LTDA, no valor total de R$ 772.946,30 (Setecentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/18. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GURUPÁ. Contratado: XINGU ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 331.262,70 (Trezentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/19. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ. Contratado: XINGU ESTAMPARIA E TEXTURIZ AÇ ÃO LTDA, no valor total de R$ 61.984,00 (Sessenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025052/20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025052/20. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GURUPÁ. Contratado: XINGU ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 76.979,00 (Sessenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais). Vigência: 07 de novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2025 "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS" Vencedores: RAIMUNDA MORAES DOS SANTOS; foi vencedora dos itens 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 042, 043 e 044, perfazendo o valor total de R$ 2.570.505,00 (Dois milhões, quinhentos e setenta mil, quinhentos e cinco reais); VEGAS CONSTRUTORA LTDA; foi vencedora dos itens; 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 037, 038, 039, 040, 041, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149, perfazendo o valor total de R$ 7.379.891,10 (Sete milhões, trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e dez centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2025 "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS" Vencedores: COMERCIO E SERVICOS IDEAL LTDA; foi vencedora dos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 0011, 012, 013, 014, 017, 021, 022, 023, 028, 030, 034, 038, 039, 052, 053, 054, 062, 075, 076, 077, 078, 080, 081 e 086, perfazendo o valor total de R$ 1.652.973,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais); J VALE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; foi vencedora dos itens; 024, 025, 026, 027, 029, 031, 032, 033, 035, 036, 047, 048, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 068, 069 e 091, perfazendo o valor total de R$ 1.005.940,00 (Um milhão, cinco mil, novecentos e quarenta reais); NEW PRINT MIDIA LTDA; foi vencedora dos itens; 015, 016, 020, 037, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 049, 050, 061, 063, 064, 065, 066, 067, 070, 071, 072, 073, 074, 079, 082, 083, 084, 087, 092 e 093, perfazendo o valor total de R$ 924.272,00 (Novecentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais); XINGU ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO LTDA; foi vencedora dos itens 018, 019, 051, 085, 088, 0089 e 0090, perfazendo o valor total de R$ 1.305,156,00 (Um milhão, trezentos e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2025 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA FABRICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS, UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS" Vencedor: M I C OPMBO LTDA; foi vencedora dos itens 001, 002, 0003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019 e 020, perfazendo o valor total de R$ 1.954.241,20 (Um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2025 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS DE CENTRAIS DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS" Vencedor: JSMEMPREENDIMENTOSLTDA; foi vencedora dos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019 e 020, perfazendo o valor total de R$ 732.145,00 (Setecentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 28/2025 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, BOLOS E COFFEE BREAK PARA PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS" Vencedor: J. JOAO MARTINS COMERCIO E SERVICOS; foi vencedora dos itens 001, 002 e 003, perfazendo o valor total de R$ 236.400,00 (Duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Na publicação do dia 05/12/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 310, referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025. Onde se lê: O Município de Medicilândia. Leia-se: O Município de Gurupá. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 21/2025. Processo nº 2301/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2025; Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, CNPJ 04.876.397/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ, CNPJ 23.991.332/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ, CNPJ 12.049.775/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ, CNPJ 18.004.727/0001-02; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE DE GURUPÁ, CNPJ 24.649.828/0001-33. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 21/2025; RAIMUNDA MORAES DOS SANTOS