DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500305 305 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais e gabinete do prefeito de Capanema/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/Pa, 12 de dezembro de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito AVISO DE LICTAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PE O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2025, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) caminhão coletor e compactador de lixo para atender as necessidades do município de Capanema-PA, conforme proposta emenda parlamentar: 202239720001- do deputado Eduardo Costa, considerando a desclassificação da empresa participante, fica declarado o processo licitatório como Fracassado. Capanema/Pa, 12 de dezembro de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação circulado no D.O.U seção 3 pág. 218, DOE/PA pág. 80 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 no dia 10/12/2025, cujo o objeto é Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças e aquisição de bombas submersas dos diversos sistemas de abastecimento de agua do Município de Capitão Poço/Pa, atendendo as necessidades da secretaria municipal de obras, ONDE SE LÊ: abertura de 23/12/2025. LEIA-SE: abertura dia 30/12/2025. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/2025/ CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 33/2025 - O Secretaria Municipal de Saúde torna público por meio da Comissão Permanente de Contratação, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, no dia 15/12/2025 a 18/12/2025 as 14:00 hs cujo objeto contratação de empresa para aquisição de Material de Cama e Banho destinado a equipar o Hospital Municipal Henrique de Christo Alves, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Curuçá/PA Conforme especificações no termo de referência disponível pelo endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Em 12 de dezembro de 2025. CESAR DE CAMPOS FERREIRA SARMANHO Secretário Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pregão Nº025/2025, publicado no dia 12/12/2025, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 395. Onde se lê: 23/12/2025. Leia-se 29/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00209001/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-110901. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Diretor interinamente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE, para conhecimento dos interessados na licitação modalidade Concorrência Pública nº 003/2025-FME, Processo Licitatório nº 9/2025-110901, Processo Administrativo Nº 00209001/25/, com o Objeto: "Obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração, relativa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS E.M.E.F. PROF. OSVALDINA DADAM DA SILVA, LOCALIZADA À AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 956, BAIRRO ALVORADA, E E.M.E.I. SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA À TRAVESSA DOM PEDRO, 671, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", fica REVOGADA a suspensão anteriormente determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará - 1º Grau, nos autos do Processo nº 0803212-28.2025.8.14.0107, que interrompia as atividades do referido procedimento na fase em que se encontrava. A suspensão havia sido publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de novembro de 2025, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 218. Todas as atualizações sobre o procedimento em questão serão publicadas aos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste comunicado, Informações via e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. Em 12 de dezembro de 2025. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250360. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-032ILUMI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: V P DE SA ELETRICIDADE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E REPAROS ELÉTRICOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO. Valor Total: R$ 699.050,00 (seiscentos e noventa e nove mil, cinquenta reais). Vigência: 12 de dezembro de 2025 a 12 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2025. Contrato Nº 20250361. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-007PONTE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: CONSTRUTORA MD LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE 30M X 4,80M EM CONCRETO NA VICINAL GRAVATAR SOBRE O RIO SORORÓ NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. Valor Total: R$ 962.620,84 (novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 10 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025. Contrato Nº 20250363. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-025ALUGU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: ROSEMARY DE MOURA PRUDENCIO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS VIVEIROS E EXECUÇÃO DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA, SEMAPP DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 109.296,00 (cento e nove mil, duzentos e noventa e seis reais). Vigência: 11 de dezembro de 2025 a 11 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-032. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20250359. Empresa vencedora: V P DE SA ELETRICIDADES LTDA, CNPJ: 26.218.496/0001-68. VALOR TOTAL: R$ 699.050,00 (seiscentos e noventa e nove mil e cinquenta reais). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E REPAROS ELÉTRICOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 de dezembro de 2025 a 12 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2025. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025050/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025050/01. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: RAIMUNDA MORAES DOS SANTOS, no valor total de R$ 642.896,00 (Seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais). Vigência: 04 de novembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025050/02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025050/02. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 1.591.883,05 (Um milhão, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 04 de novembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025050/03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025050/03. Contratante: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. Contratado: RAIMUNDA MORAES DOS SANTOS, no valor total de R$ 450.937,20 (Quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 04 de novembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025050/04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025050/04. Contratante: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 1.424.062,26 (Um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). Vigência: 04 de novembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025050/05. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025050/05. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ. Contratado: RAIMUNDA MORAES DOS SANTOS, no valor total de R$ 504.732,00 (Quinhentos e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais). Vigência: 04 de novembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025050/06. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS". Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPA. CONTRATO Nº 2025050/06. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 1.156.032,25 (Um milhão, cento e cinquenta e seis mil, trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 04 de novembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025050/07. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025050/07. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GURUPÁ. Contratado: RAIMUNDA MORA ES DOS SANTOS, no valor total de R$ 512.801,00 (Quinhentos e doze mil, oitocentos e um reais). Vigência: 04 de novembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025050/08. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025050/08. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUUPÁ. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 1.473.683,30 (Um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Vigência: 04 de novembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025050/09. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025050/09. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. Contratado: RAIMUNDA MORAES DOS SANTOS, no valor total de R$ 265.880,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 04 de novembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025050/10. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025050/10. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 1.118.470,00 (Um milhão, cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta reais). Vigência: 04 de novembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025050/11. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025050/11. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE GURUPA. Contratado: RAIMUNDA MORAES DOS SANTOS, no valor total de R$ 119.258,80 (Cento e dezenove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 04 de novembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025050/12. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025050/12. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE GURUPA. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 615.759,54 (Seiscentos e quinze mil, setecentos e cinquenta e nove mil reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 04 de novembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.