DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 20.400,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-0312001. Objeto: Locação de imóvel rural situado na Comunidade de Gessé Guimarães, destinado ao funcionamento do alojamento dos Professores do Programa de ensino modular de ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA. Vigência: 12/12/2025 à 11/12/2026. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2025. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Carmelina Pereira Azevedo. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-0312001. Objeto: Locação de imóvel rural situado na Comunidade de Gessé Guimarães, destinado ao funcionamento do alojamento dos Professores do Programa de ensino modular de ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Ines De Fatima Ferreira Braun. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-02.12.001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento e manutenção da TV Bragantina e da Secretaria de Comunicação Social - SECOM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Bragança/Pa,12 de dezembro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2025-CP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA, CONTRATADO: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.159.160/0001-31, Contrato Administrativo nº. 067/2025, valor global R$ 78.397,87. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma do deposito escolar de Brasil Novo PA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 06/11/2025 - Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação. Wederson Noiminche. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-08 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em piso intertravado tipo paralelepípedo, implantação de meio-fio e sarjeta, construção de calçadas e instalação de sinalização viária em vias públicas da área urbana do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. ABERTURA: 30/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Em 12 de dezembro de 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-003/2025-FMS O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 26/12/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site (www.bnc.org.br) Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - SRP para futura e eventual aquisição de materiais de trabalho destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, compreendendo: kits de equipamentos, crachás, uniformes, materiais de informática, materiais hospitalares, de escritório/papelaria, material de segurança - (EPIs), descartáveis e lanches para campanhas mensais, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no ANEXO I-A ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, parte integrante do Termo de Referência, para atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS de Breu Branco/PA. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco - PA, 12 de dezembro de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Tempo e Reajuste de Valor do Contrato nº 20240448; Inexigibilidade nº 007/2024; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Walter Brito Pinheiro, CPF: XXX.XXX.362-87; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do contrato original epigrafado do Processo Administrativo nº 062/2024 - Inexigibilidade nº 007/2024, que tem o seguinte objeto pactuado: Locação de Imóvel Para Abrigar o Funcionamento do Depósito da Divisão de Patrimônio E Material Escolar - DIPAME/SEMED, em Atendimento à Secretaria Municipal de Educação, cujo valor total anual é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), passando a acrescentar o índice IPCA de 4,68% anual conforme previsto nos termos do art. 92, § 4, I da Lei Federal nº 14.133/2021, onde o valor mensal será de aproximadamente R$ 3.663,83. totalizando o valor anual de R$ 43.965,96. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2026. Ordenadora de Despesa: Débora Elaynne Costa Moraes. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2024220401 Vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência de nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para Construção do Centro de Referência de Assistência Social - Cras no Município de Cachoeira do Piriá/Pa, Com Recursos da União, sob o Contrato de Repasse N°938067/2022/MCIDADANI/Caixa e Com Contrapartida Municipal. Do Prazo de Vigência - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 27 de novembro de 2025 até 26 de março de 2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Fundo Municipal de Assistência Social Contratado: L Lima Branco - Me - CNPJ n° 14.662.710/0001-91 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 27/11/2025. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2024311001 Vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência de nº 006/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas na Sede do Municipio de Cachoeira do Piriá, Com Recursos do Ministério das Cidades, sob o Convênio nº 954637/2023 e Contra Partida Municipal, no Município de Cachoeira do Piriá - Pa, Com Recursos da União, sob o Convênio nº 954637/2023 e Contra Partida Municipal, no Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Do Prazo de Vigência - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 29 de outubro de 2025 até 27 de abril de 2026. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Piriá com CNPJ nº 01.612.360/0001-07 Contratado: LOO Services Ltda, com o CNPJ nº 40.696.807/0001-25 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 27/10/2025. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Material Impresso, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 06 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Material de Comunicação Visual, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 07 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-PA, 12 de dezembro de 2025. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03.CP.003/2023 - SEMED. Objeto do contrato: Construção de Escolas nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Contratada: L do P G Pacheco Eireli, CNPJ nº 25.405.750/0001-74. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item 03 (EMEF DE PRACUÚBA), no valor de R$ 2.051.695,02. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sonorização, Iluminação, Palco e Demais Equipamentos, Incluindo Montagem e Desmontagem, Para Realização de Eventos Festivos. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 1.PE.49/2025-PMC/SECULTD. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10. Contratado: 48.893.554 Ellen Maria Damasceno da Veiga Santos, CNPJ Nº 48.893.554/0001-91, Valor Total R$ 321.440,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 12/12/2025. Ordenadores: Victor Correa Cassiano; Evandro Rogério Hammes Samrsla. CONTRATO Nº 2.PE.49/2025-PMC/SECULTD. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10. Contratado: J. D. Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 34.455.997/0001-96, Valor Total R$ 3.526.720,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 12/12/2025. Ordenadores: Victor Correa Cassiano; Evandro Rogério Hammes Samrsla. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PMC que tem por Objeto Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sonorização, Iluminação, Palco e Demais Equipamentos, Incluindo Montagem e Desmontagem, Para Realização de Eventos Festivos, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a 48.893.554 Ellen Maria Damasceno da Veiga Santos, CNPJ nº 48.893.554/0001-91, Valor Total R$ 741.720,00; J. D. Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 34.455.997/0001-96, Valor Total R$ 4.628.420,00. Data da Homologação: 12/12/2025. Cametá/Pa, 12 de dezembro de 2025. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 PE. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 10:00h do dia 29 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Repetição da publicação do edital para aquisição de 01 (um) caminhão coletor e compactador de lixo para atender as necessidades do município de Capanema-PA , conforme proposta emenda parlamentar: 202239720001- do deputado Eduardo Costa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 PE SRP. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 10:15h do dia 29 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na