DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). Ass.: Altamira/PA, 24/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - PE-SRP Nº. 002/2025 - CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008-03, V A LO R : R$ 970.875,92 OBJETO: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados à sede da Prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: 02/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suprimento de informática, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias agregadas e Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 29/12/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 12 de dezembro de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação nº 018/2025-Sms. Contrato nº 018.006.2025-Sms. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma do Centro de Diagnóstico Em Saúde do Município de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião Através do Fundo Municipal de Saúde de Baião. Cnpj: nº 17.545.698/0001-23. Contratado: L & e Construtora Ltda - CNPJ Nº 59.834.196/0001-62. VALOR: R$ 123.959,79 (cento e vinte e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 07/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025-PMB O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal do Município de Baião, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 013/2025-PMB, Processo n° 0052025013, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, COMPREENDENDO 30 PONTOS DE MONITORAMENTO, CENTROS DE MONITORAMENTO PRINCIPAL E REDUNDANTE, INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, TREINAMENTO E GARANTIA, COM RETENÇÃO MÍNIMA DE 60 DIAS DE IMAGENS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Data de abertura: 29/12/2025 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/listagem Maiores informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025-SMS O Município de Baião/PA por meio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2025-SMS, Processo n° 0032025009, cujo objeto trata- se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JOANA PERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, conforme especificações técnicas do projeto básico e seus anexos. Data de abertura: 05/01/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected]. Baião-PA, 12 de dezembro de 2025. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 006/2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 237, página 394, seção 3 , no dia 12 de dezembro de 2025. O Presente termo tem por objetivo, a correção no valor do Termo Adjudicação e Homologação, conforme a seguir: Onde se lê no Termo de Homologação de 11 de dezembro de 2025: "Valor global de R$ 86.654.176,27 (oitenta e seis milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e vinte e sete centavos)." Leia-se: "Valor global de R$ 86.654.176,20 (oitenta e seis milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e vinte centavos), conforme Proposta Financeira corrigida apresentada pela Organização Social INDSH." Barcarena/PA, 12 de dezembro de 2025. MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 269/2024 - SEMSA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 011/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 a empresa DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.301.008/0001- 41. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato O Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmulas lácteas e suplementos alimentares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/10/2025, prorrogando-se até 31/10/2026. b) Acréscimo de aproximadamente 25,00% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens do contrato, resultando no valor de R$ 31.827,00 (Trinta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais), ao valor global inicialmente contratado de R$ 127.680,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Seiscentos e Oitenta Reais), resultando o valor final de R$ 159.507,00 (Cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e sete reais). Data de Assinatura: 15/10/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATSTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 006/024. Partes: Município de Benevides - Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 a empresa A. N. MARTINS COLD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.940.063/0001-66. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 01 (um) ano, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 01/08/2025, prorrogando-se até 01/08/2026. Data de Assinatura: 31/07/2025. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 394/2022 - SEMMAT, oriundo da ADESÃO nº 007/2022. Partes: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 a empresa JASA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.708.707/0001-29. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo, pelo período de 10 (dez) meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 10 (dez) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 12/12/2025, prorrogando-se até 12/10/2026. b) Acréscimo de quantidade (equipamento e horas), no percentual aproximado de 13,74%, impactando financeiramente no valor de R$ 310.613,30 (trezentos e dez mil seiscentos e treze reais trinta centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 2.260.097,10 (dois milhões duzentos e sessenta mil noventa e sete reais dez centavos), atualizando o valor contratual para R$ 2.570.710,40 (dois milhões quinhentos e setenta mil setecentos e dez reais quarenta centavos). Data de Assinatura: 23/10/2025. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 270/2024 - SEMSA, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024. CONTRATADA: J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.672.556/0001-46. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 229, Seção 3, Página nº 377, veiculada no dia 02 de dezembro de 2025, onde se lê: "Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de aproximadamente 25,00% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens do contrato, resultando no valor de R$ 55.381,74 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), ao valor global inicialmente contratado de R$ 222.731,75 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), resultando o valor final de R$ 278.113,49 (Duzentos e setenta e oito mil, cento e treze reais e quarenta e nove centavos).", leia-se: "a) Acréscimo de aproximadamente 25,00% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens do contrato, resultando no valor de R$ 55.381,74 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), ao valor global inicialmente contratado de R$ 222.731,75 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), resultando o valor final de R$ 278.113,49 (Duzentos e setenta e oito mil, cento e treze reais e quarenta e nove centavos). b) Acréscimo de aproximadamente 25,00% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens do contrato, resultando no valor de R$ 55.381,74 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), ao valor global inicialmente contratado de R$ 222.731,75 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), resultando o valor final de R$ 278.113,49 (Duzentos e setenta e oito mil, cento e treze reais e quarenta e nove centavos.". As demais informações permanecem inalteradas. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio de diversas Secretarias e Fundos Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-043 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de PNEUS e periféricos para atender às demandas operacionais da frota de veículos das secretarias de Saúde, Obras, Fundeb, Educação, Assistência, Agricultura, Meio Ambiente de Bom Jesus do Tocantins - PA. Abertura 29/12/2025 15hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio de diversas Secretarias e Fundos Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-044 PMBJT Objeto: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópia, conserto e confecção de chaves (residenciais, comerciais e automotivas), bem como na produção de carimbos em geral, para atendimento às demandas das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Fundeb, Meio Ambiente e Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins - PA. Abertura 30/12/2025 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação