DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500302 302 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 Os Membros da Comissão de Análise Documental tornam público a revogação do ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 632/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 21, página 234, Seção 03 de 30/01/2025.Motivo: Descumprimento contratual (suspensão da carteira de motorista) . .Classificação .Nº de Inscrição .Credenciado .CPF . .N/A .1027 .EDILSON FERREIRA .XXX.146.116XX Uberlândia, 26 de novembro de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO Coordenador DAM 15 -29084-0 CAROLINA PACHECO BARCELOS Assistente DAM 5 -29777-1 CLARA DE SOUZA OLIVEIRA Oficial Administrativo -32819-7 GABRIEL CASTRO SILVA Supervisor DAM 10 -28496-3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Extrato de Edital de Licitação - O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 208/2025, Concorrência Eletrônica n° 005/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de galeria dupla 3x3m na Rua Santa Efigênia, Centro do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, nos termos do Contrato de Repasse Nº 964705/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Urucânia/MG. Início da sessão pública: às 13:30 horas do dia 12/01/2026, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 2150-0380 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Urucânia/MG, 12 de Dezembro de 2025 SÉRGIO FERNANDO MAYRINK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 175/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025 - INEXIGIBILIDADE 029/2025 - CREDENCIAMENTO N° 006/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA - OBJETO: Pré-qualificação e o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em cirurgião geral (pequenas cirurgias) em nível ambulatorial, e consultas especializadas, de forma complementar ao SUS, visando atender as demandas do município de Visconde Do Rio Branco - MG, no valor estimado anual R$ 26.376.225,00 (vinte e seis milhões, trezentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco centavos). Data: 10/12/2025- Vigência: 10/12/2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 29/2025 Nos termos dos artigos 74, da Lei nº 14.133/2021, ratifico o Processo Licitatório nº 129/2025 - Credenciamento nº 006/2025 - Inexigibilidade n° 029/2025, contratação de empresa especializada para o Pré-qualificação e o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em cirurgias gerais (pequenas cirurgias) em nível ambulatorial, e consultas especializadas, de forma complementar ao SUS, visando atender as demandas do município de Visconde Do Rio Branco - MG, a empresa ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA, CNPJ n° 26.001.230/0001-69, Visconde do Rio Branco, 10 de dezembro de 2025. LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO Prefeito ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 010/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 261125-001. Contratado (CNPJ): Condisa Construções Ltda-Epp, CNPJ nº 34.923.229/0001-58. Assinatura: 26 de novembro de 2025. Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2028. Valor: R$ 6.067.740,01 (seis milhões, sessenta e sete mil, setecentos e quarenta reais e um centavo). Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, no Bairro Bosque, em Abaetetuba/PA-FNDE-Creche Tipo 1. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Assistência Social, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 025/1908-002, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2025, cujo o objeto é– –" Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Bosque, em Abaetetuba/Pa-Fnde-Creche Tipo 1" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: Condisa Construções Ltda-Epp, inscrita no CNPJ nº 34.923.229/0001-58, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor total global: R$ 6.067.740,01 (seis milhões, sessenta e sete mil, setecentos e quarenta reais e um centavo). Homologação assinada em 29 de outubro de 2025. Abaetetuba/Pa, 12 de dezembro de 2025 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP Processo Adm 3.130/2025. Objeto: Registro preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em serviço de engenharia para reformas e prestação de serviços contínuos de manutenção de estrutura preventiva, corretiva, reparação, adequação e emergencial, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as unidades pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, do município de AFUÁ/PA. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.178.562,58 (três milhões e cento e setenta e oito mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos): R P SANTOS ECIA LTDA (12036829000123) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.178.562,58 (três milhões e cento e setenta e oito mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Afuá, 12 de dezembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025 Processo Adm 3.710/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de produção e organização de eventos, para realização dos eventos de fim de ano do município de Afuá, com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, a fim de atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.142.170,20 (um milhão e cento e quarenta e dois mil e cento e setenta reais e vinte centavos): L. SONS LTDA (04538788000145) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 1.142.170,20 (um milhão e cento e quarenta e dois mil e cento e setenta reais e vinte centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Afuá, 12 de dezembro de 2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 26/12/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ALENQUER, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 26/12/2025 - 09:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Adjudicação/Homologação da Concorrência nº 11-2025, publicado no D.O.U. de 12.12.2025, Seção 3, Página 394 e no Ioepa. onde se lê: "WD COMERCIO E SERVIÇO LTDA," leia-se: "IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 35.794.182/0001-02". As demais permanecem inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de contrato nº 211/2025 da Concorrência nº 11-2025, publicado no D.O.U. de 12.12.2025, Seção 3, Página 394 e no Ioepa. onde se lê: "WD COMERCIO E SERVIÇO LTDA," leia-se: "IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 35.794.182/0001-02". As demais permanecem inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO ADESÃO Nº 12/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO LTDA. CNPJ: 13.620.194/0001-70. Contrato nº 25-0410-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais. vigência 17/10/2025 a 30/11/2025. Ass.: Altamira/PA, 06/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO DE QUANTIDADE P.E. Nº 75/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA . CONTRATADA: ALFA REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 37.884.524/0001-00. Contrato nº. 24- 0326-004. Objeto Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art.65, inciso I, alínea "b" e §8º da lei 8.666/93 e alterações. Ass.: Altamira/PA, 04/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE-SRP Nº 36/2025 A Prefeitura municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa especializada em serviços de publicações nos diários oficial da união, diário oficial do estado do Pará e jornal de grande circulação regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais, para atender as Secretarias Municipais de Altamira/PA/PMA. Empresa: T C B G DA SILVA LTDA, CNPJ: 03.849.909/0001-07, valor R$ 1.463.313,50. Altamira, 22 de outubro de 2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito