DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para apresentação da Banda "Piratome" pelo valor de R$ 23.604,00, com o seguinte objeto: contratação de empresa detentora de representação exclusiva para a realização de show artístico com banda musical consagrada pela opinião pública. O evento ocorrerá durante a Feira da Agricultura Familiar no dia 19 de dezembro de 2025, no Município de Santo Antônio do Retiro-MG, com o objetivo de promover o fomento à cultura local, conforme o Plano de Ação 09032025-077002/2025, vinculado ao Programa 09032025, oriundo da Emenda Parlamentar 202543150005. Este evento ocorrerá juntamente com a programação do aniversário de 30 anos da cidade, que será comemorado nos dias 19, 20 e 21 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Retiro-MG, 12 de dezembro de 2025 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Publicação de Extrato de 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Nº 028/2025 referente ao Processo Licitatório nº 022/2025 - Concorrência nº 003/2025 - Objeto: Execução de obra de pavimentação com bloquetes de concreto sextavados, com drenagem pluvial e sarjeta nas ruas Guarani e Aimorés, município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 965285/2024/MCIDADES/CAIXA. Contratada: Strada Engenharia e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.430.052/0001-96. Fica a vigência do prorrogado por mais 06 (seis) meses, ou seja, aditivado o prazo até 13/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO O Município de São João do Manteninha/MG, torna público que aderiu ao Convênio da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da ABRASF, CNM e FNP, nos termos do artigo 199 da Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, objetivando a utilização do padrão nacional da NFS-e e a opção por produtos disponibilizados pelo Sistema Nacional da NFS-e. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Contrato Nº 8/2023. Rescisão unilateral do Contrato nº 008/2023, firmado com FOCO Construtora e Prestadora de Serviços Ltda., referente à execução de obras/serviços do Sistema de Tratamento de Esgotamento Sanitário. A rescisão decorre de inexecução contratual pela contratada, incluindo paralisação e abandono da obra, atrasos injustificados e irregularidades trabalhistas, conforme previsto nos Arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/93. Serão adotadas as medidas legais cabíveis, inclusive processo administrativo sancionador. São Sebastião da Vargem Alegre/MG, 19/11/2025. Arcedino José de Almeida - Prefeito Municipal; Eduardo Carvalho Almeida - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS EXTRATO DE ADESÃO N° 14/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS TORNA PÚBLICO RESULTADO DO PAL N° 088/2025, ADESÃO N° 014/2025, Tendo Como Objeto Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Controle de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos e Máquinas do Município, Com Fornecimento de Peças, Suprimentos e Serviços Diversos, Por Meio de Sistema Informatizado (Cartão Magnético/Tag). O contrato 167/2025 com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11 COMO VALOR DE R$ 1.250.000,00 (UNS MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) INFORMAÇÕES PELO TEL: (35) 3237-1086. EXTRATO DE ADESÃO N° 16/2025 O Município de São Tomé das Letras torna público o PAL n° 090/2025 adesão n° 016/2025, tendo como objeto do presente instrumento aquisição de materiais e insumos para melhorar a organização dos serviços, a acessibilidade e manejo clínico dos pacientes, visando reduzir a mortalidade e a morbidade associadas às arboviroses dos municípios da Região Sul de Minas Gerais, em conformidade com a legislação vigente e com as necessidades da Administração Pública. As empresas detentoras das ata e valores: 1. UNILIMA UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 18.250.413/0001-90 Valor final: R$ 643,56 2. GRÁFICA PRODATA LTDA CNPJ: 28.141.384/0001-81 Valor final: R$ 465,44 3. EPORT LTDACNPJ: 46.964.118/0001-30 Valor final: R$ 699,83 4. RPS COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 52.280.387/0001-80 Valor final: R$ 449,50 5. COMERCIAL PRIME LTDA CNPJ: 55.176.303/0001-51 Valor final: R$ 199,98 6. CAPARAÓ MEDICAL LTDA CNPJ: 57.218.958/0001-70 Valor final: R$ 216,00 7. LEAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 57.245.483/0001-01 Valor final: R$ 1.245,00 Valor total do processo: R$ 3.919,31. EXTRATO DE ADESÃO N° 13/2025 O Município de São Tomé das Letras torna público o PAL n° 087/2025 adesão n° 013/2025, tendo como objeto do presente instrumento é aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA com entes subnacionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, em conformidade com a legislação vigente e com as necessidades da Administração Pública. O contrato 175/2025 com a empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA com CNPJ/MF 61.591.459/0001-00 no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos setenta mil reais). EXTRATO DE ADESÃO N° 15/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS TORNA PÚBLICO O PAL N° 089/2025 ADESÃO N° 015/2025, Tendo Como Objeto do Presente Instrumento É A Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo, Ore 1, Pelo Município de São Tomé das Letras, Para O Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino, Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência., Em Conformidade Com A Legislação Vigente e Com As Necessidades da Administração Pública. O CONTRATO 173/2025 COM A EMPRESA VOLKSWAGEN TRUCK E BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ 06.020.318/0001-10 NO VALOR DE R$ 436.266,80 (QUATROCENTOS TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO EXTRATO DE CONTRATO Torna pública formalização do Contrato 160/2025, P. 98/25, C.P. 07/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Obras de Engenharia para a reforma do Parque de Exposição Jairo Magalhães, localizado na Rodovia LMG-735 - Trevo Serro/Milho Verde, no Município de Serro/MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. Contrato de Repasse Federal nº 938962/2022/MAPA/CAIXA - Concedente: União, por intermédio do Ministério de Agricultura e Pecuária. Contratada: PIX Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ: 40.201.307/0001-75. Vigência: 12/12/2025 até 12/12/2026. Valor total: R$ 3.299.000,0000 (três milhões e duzentos e noventa e nove mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Processo licitatório nº 0540/2025 Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos de plantão de 12h na policlínica municipal de Três Corações/Mg, para atendimento aos pacientes classificados como ficha verde conforme o protocolo de manchester. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a revogação do credenciamento nº 007/2025. Processo licitatório nº 0540/2025. Com fundamento no art. 71, da lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do processo. Três Corações, 10 de Dezembro de 2025. RACHID GADBEM NETO. Secretário de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 Processo licitatório nº 0595/2023 Credenciamento de empresa(s) especializada(s) no serviço de confecção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para a reabilitação física do centro especializado em reabilitação Jeferson Ximenes Filho - Cer Iv em Três Corações-mg. O município de três corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a revogação do credenciamento nº 00010/2023. Processo licitatório nº 0595/2023. Com fundamento no art. 71, da lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do processo. Três Corações, 8 de Dezembro de 2025 RACHID GADBEM NETO. Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Credenciamento 010/2023. Contrato: n.º 039/2025 Credenciamento de empresa(s) especializada(s) no serviço de confecção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para a reabilitação física do centro especializado em reabilitação Jeferson Ximenes Filho - Cer Iv em Três Corações-mg. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Instituto Medican Ltda. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de Três Corações em 09/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 062/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Turmalina/MG., que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 08/01/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 08/01/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 11 de dezembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 063/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Aquisição de impressoras de alto volume e scanners de alimentador automático para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 09/01/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 09/01/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300- 4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 11 de dezembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 567/2025 COMPRASNET Nº. 90567/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (desmopressina, dexpantenol, divalproato de sódio e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTR AT AÇ ÃO : R$ 221.917,25. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/01/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 11 de dezembro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras