DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERT PEREIRA CASTRO Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 OBJETO: Credenciamento de médicos plantonistas nas áreas de pediatria e clinica geral. .Informações gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao), pelo telefone (35) 3112 2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre - MG, 9 de dezembro de 2025. MONICA MARIA MENDES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS R AT I F I C AÇ ÃO Adesão 12/2025. Ata de Registro de Preços 29/2025 - CIMINAS - Órgão Gerenciador da Ata: CIMINAS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais - Aderente: Prefeitura Municipal de Pratinha/MG, Objeto: é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, especificado (s) termo de referência, anexo do pregão 014/2025. Visando à contratação da empresa Prodoeste Veículos e Serviços LTDA CNPJ 20.495.149/0001-04 para fornecimento de veículo conforme condições estabelecidas na ata original, Valor Global: R$ 1.376.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil reais). Base Legal: Lei Federal 14.133/2021.Nos termos da legislação vigente, RATIFICO a presente adesão, considerando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública Municipal. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a LICITAÇÃO do PL 115/2025 Pregão Eletrônico nº 071/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para montagem e instalação do sistema de climatização (ar-condicionado e renovação de ar) da sede da Prefeitura Municipal de Presidente Olegário, situada na Pç Doutor Castilho, nº 10, bairro centro. Data da sessão: 08/01/2026. Horário: 09h30min. Local: Portal da Licitanet. Edital na íntegra: https://presidenteolegario.mg.gov.br/licitacoes/. Outras inf. 3438110070 ou [email protected]. Em, 9 de dezembro de 2025 CAMILA FONSECA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 344/2025, Concorrência 006/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato de contrato. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para continuação da reforma do Parque de Exposições Agropecuárias conforme transferência Especial Investimento Resolução SEGOV/MG nº 16/2025 que entre si celebram o Muncípio de Quartel Geral para fins nele especificado conforme termo de referência. Contrato: Barros Bittencourt Empreendimentos Ltda. Vigência: 11/12/2025 a 10/06/2026. Valor do Contrato: R$ 343.129.5675. Informações 999575102 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico n°004/2025, tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: aquisição de mobiliário escolar, equipamentos, materiais esportivos, materiais de apoio pedagógico e aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no edital e em seus anexos, em atendimento ao Plano de Trabalho do Convênio nº 000534/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município de Rio do Prado/MG, destinado à estruturação e melhoria das condições de atendimento aos alunos das unidades escolares contempladas no Programa Mãos Dadas, nos termos do plano de aplicação de recursos aprovado.. Recebimento das Propostas: a partir do dia 15/12/2025. Início da Sessão do Pregão Eletrônico: 09:00h do dia 24/12/2025. Local: Plataforma De Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 21/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 216/2025, Inexigibilidade nº 060/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s) para prestação de serviços médicos em plantões na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Hospital Municipal Dr. Oswaldo P. Santana. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 021/2025. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br Salinas/MG, 12 de dezembro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 No uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, torna público a errata contendo alterações ao edital Pregão Eletrônico 18/2025, cujo edital completo e o conteúdo da errata se encontra disponível no email [email protected]. A nova data de proposta será no dia 12/01/2025. As 10:00horas. Maiores informações tel (32) 3301-2600, email: [email protected]. PRISCILLA FERREIRA TEODORO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Termo de Credenciamento nº 0001/2025 gerado através do Processo nº 0077/2025 - Inexigibilidade nº 0027/2025, Credenciamento nº 0001/2025. Partes: Município de Santo Antônio do Itambé X Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Nordeste Mineiro LTDA, CNPJ: 02.173.447/0019-17. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras bancárias públicas ou privadas para prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos aposentadorias, pensões e similares dos servidores da prefeitura municipal de Santo Antônio do Itambé-MG incluindo recursos Fundeb, em conformidade com as especificações constantes no estudo técnico preliminar, termo de referência e no edital. Dotação Orçamentária: 1361011100 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal. Dispositivo Legal: Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: quinta- feira, 11 de dezembro de 2025. Vigência: quarta-feira, 11 de dezembro de 2030. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2025 Proc. nº 064/2025 - Concorrência nº 007/2025. Tipo Menor Preço Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Escola Municipal Cinderela no município de Santo Antonio do Jacinto, com abertura no dia 30/12/2025 às 10:00hs. Edital completo encontra se aos interessados na Plataforma Licitar Digital e no seguinte endereço eletrônicowww.santoantoniodojacinto.mg.gov.br ou pelo email [email protected]. Em 12 de dezembro de 2025 EDEMARK PINHEIRO DE ALMEIDA RUAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Concorrência Eletrônica 15/2025 PROCESSO 124/2025 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para realizar obras de recapeamento asfáltico em CBUQ em ruas e avenidas do Município, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Obras e Serviços Urbanos. ABERTURA DA SESSÃO: às 08:30 de 06/01/2026. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 5 de dezembro de 2025 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 O Município de Santo Antônio do Retiro-MG, "Extrato de Contrato", conforme Inexigibilidade N.º 22/2025. Objeto contratação de uma empresa detentora de representação exclusiva para a realização de show artístico com banda musical consagrada pela opinião pública no aniversário de 30 anos da cidade, que será comemorado nos dias 19, 20 e 21 de dezembro de 2025. Contratante: O Município De Santo Antônio Do Retiro - MG, representante Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal e as seguintes empresas contratada: (01) show artístico da Banda Robério E Seus Teclados, com apresentação no dia 20/12/2025, empresa Roberio Lacerda Cabral Produção Musical EIRELI, CNPJ xx.xxx.332/0001-03 representada por Robério Lacerda Cabral CPF xxx.xxx.995-68, pelo valor de R$ 85.000,00. (02) show artístico da Banda 96 Pagode, com apresentação no dia 20/12/2025, empresa Fabricio Rodrigues Oliveira 12421882664 CNPJ xx.xxx.247/0001-71, representante legal Fabricio Rodrigues Oliveira, CPF xxx.xxx.826-64, pelo valor de R$ 20.000,00 e (03) show artístico da Turma do Tio Luka, com apresentação no dia 21/12/2025, empresa 52.103.114 Keroly Francielle Veiga Santana CNPJ xx.xxx.114/0001-60, representante legal Keroly Francielle Veiga Santana, CPF xxx.xxx.456-19, pelo valor de R$ 7.000,00. Com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 O Município de Santo Antônio do Retiro-MG, "Extrato de Contrato", conforme Inexigibilidade N.º 23/2025. Objeto contratação de empresa detentora de representação exclusiva para a realização de show artístico com banda musical consagrada pela opinião pública. O evento ocorrerá durante a Feira da Agricultura Familiar no dia 19 de dezembro de 2025, no Município de Santo Antônio do Retiro/MG, com o objetivo de promover o fomento à cultura local, conforme o Plano de Ação nº 09032025-077002/2025, vinculado ao Programa nº 09032025, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202543150005. Este evento ocorrerá juntamente com a programação do aniversário de 30 anos da cidade, que será comemorado nos dias 19, 20 e 21 de dezembro de 2025. Contratante: O Município De Santo Antônio Do Retiro - MG, representante Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal e as seguintes empresas contratada: (01) M&P Ferreira Produções LTDA, CNPJ nº xx.xxx.952/0001-94. Representante: Juliana Fernandes dos Santos Oliveira, CPF nº xxx.xxx.519-42. Para apresentação das Bandas "Bonde do Arrocha" e "Tira o Pé" pelo valor de R$ 85.000,00. (02) GR Produções e Entretenimento LTDA, CNPJ nº xx.xxx.738/0001-06. Representante: Gleison Regian da Rocha, CPF nº xxx.xxx.956-36. Para apresentação da Banda "Piratome" pelo valor de R$ 23.604,00. Com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro-MG, torna público processo de Inexigibilidade de Licitação nº 22/2025, para as contratações através de empresários exclusivos das seguintes empresas: (01) show artístico da Banda Robério E Seus Teclados, com apresentação no dia 20/12/2025, empresa Roberio Lacerda Cabral Produção Musical EIRELI, CNPJ xx.xxx.332/0001-03 representada por Robério Lacerda Cabral CPF xxx.xxx.995- 68, pelo valor de R$ 85.000,00. (02) show artístico da Banda 96 Pagode, com apresentação no dia 20/12/2025, empresa Fabricio Rodrigues Oliveira 12421882664 CNPJ xx.xxx.247/0001-71, representante legal Fabricio Rodrigues Oliveira, CPF xxx.xxx.826-64, pelo valor de R$ 20.000,00 e (03) show artístico da Turma do Tio Luka, com apresentação no dia 21/12/2025, empresa 52.103.114 Keroly Francielle Veiga Santana CNPJ xx.xxx.114/0001-60, representante legal Keroly Francielle Veiga Santana, CPF xxx.xxx.456-19, pelo valor de R$ 7.000,00. As contratações tem por objeto a Realização da Tradicional Festa de Aniversário de 30 anos do município de Santo Antônio do Retiro-MG, nos dias 19, 20 e 21 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Santo Antônio do Retiro-MG, 12 de dezembro de 2025 IVO FERNANDES SILVA Prefeito