DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: INSIDE DIAGNÓSTICOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CNPJ 29.886.415/0001-96 . Patos de Minas, 12 de Dezembro de 2025. LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 273/2025 Modalidade: Inexigibilidade nº: 55/2025 Extrato do Contrato Objeto: Prestação de serviço técnico especializado no desenvolvimento e gerenciamento das atividades relacionadas a estruturação do projeto de concessão do sistema de iluminação pública no Município de Patrocínio/MG. Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG e a empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, no valor global de R$ 2.639.000,00 (dois milhões e seiscentos e trinta e nove mil reais); Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data: 09 de dezembro de 2025.Gustavo Tambelini Brasileiro Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº: 273/2025 Modalidade: Inexigibilidade nº: 55/2025 Termo de ratificação e homologação. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado no desenvolvimento e gerenciamento das atividades relacionadas a estruturação do projeto de concessão do sistema de iluminação pública no Município de Patrocínio/MG. Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 273/2025 a favor da empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , com CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, no valor global de R$ 2.639.000,00 (dois milhões e seiscentos e trinta e nove mil reais) nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Informações adicionais disponibilizadas no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas.Data: 09 de dezembro de 2025. GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo nº: 01/2025 Modalidade: Chamamento Público Edital nº: 01/2025 Tipo: Melhor Técnica. Revogação. Objeto: Selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais, tipo apartamento com varanda, denominado Condomínio Viver Bem Brumado dos Pavões 2, situado no lote 319, quadra 027, setor 24, matrícula n 0 78.484, com área de 18.695,42m2, no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do município de Patrocínio/MG e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, de que trata a Portaria MCID n o 1.295, de 05 de outubro de 2023. O Município de Patrocínio, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decide revogar o processo licitatório nº 01/2025, modalidade Chamamento Público nº 01/25 por razões de interesse público, a fim de evitar duplicidade de processos com o mesmo objeto e em conformidade com o disposto no art. 53 da Lei nº 9.784/99. Publique-se e dê-se ciência aos interessados, que poderão se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Informações adicionais disponibilizadas no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas. Patrocínio, 10 de dezembro de 2025. GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PRC. 85/2025, Concorrência 01/2025 Objeto é Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil, para execução de serviços de reforma da obra 1017265 - PAC 2 - Construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013, localizada na Escola Municipal do Vale, no Município de Piedade dos Gerais, com recursos oriundos do Termo de Compromisso 16319, instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio 11342 e recursos próprios. Empresa: J.M. Construções Ltda, valor R$ 919.685,00 (novecentos e dezenove mil seiscentos e oitenta e cinco reais). Data do contrato 12/12/25, vigência 12 meses. Prefeito, Daniel M. Reis. Em, 12/12/25. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Termo de Adjudicação e Homologação, PRC. 85/25. O Prefeito do Município de Piedade dos Gerais Daniel Maurício Reis, no uso de suas atribuições legais, resolve pela Adjudicação e Homologação do Obj: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil, para execução de serviços de reforma da obra 1017265 - PAC 2 - Construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013, localizada na Escola Municipal do Vale, no Município de Piedade dos Gerais, com recursos oriundos do Termo de Compromisso 16319, instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio 11342, dando como licitante vencedor a empresa: J.M. Construções Ltda. Data adjudicação e homologação 11/12/25. Piedade dos Gerais, 12 de dezembro de 2025 DANIEL MAURÍCIO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 140/2025, Processo Licitatório nº 080/2025, Concorrência nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação do espaço destinado à implantação do setor de fisioterapia e construção do depósito, no Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ Nº 18.316.257/0001-12. Fornecedor: Amauri Gomes da Cruz, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 41.755.568/0001-08. Valor do contrato: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 de dezembro de 2026. Extrato de Contrato nº 116/2025, Processo Licitatório nº 074/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação do Posto Policial de Piedade de Ponte Nova/MG, contemplando adequações estruturais, melhorias nas instalações físicas, reparos gerais e ampliação da área construída. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ Nº 18.316.257/0001-12. Fornecedor: MS Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda, inscrito no CNPJ 38.302.662/0001-99. Valor do contrato: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). Vigência: 11 de novembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE INTENÇÃO Intenção de Aderir Ata de Registro de Preços nº 416/2025 Objeto: Intenção em aderir como carona à ARP nº 416/25, P.L. nº 42/25, P.E. nº 30/25. Órgão gerenciador: Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Detentor: Mardisa Veículos S.A. - Item: 01 - Caminhão com Báscula 12m³, Zero Km, Ano 2025, 6x2, Trucado, PTB 23 Toneladas - Mercedes-Benz ATEGO 2429, Quantidade: 01 unidade, Valor Total: R$541.241,00 em atendimento aos termos do convênio SPOA/SE/MAPA nº 978707/2025 - Transferegov.br nº 046811/2025. Publique-se para cumprimento Art. 37, CF e da Lei 14.133. Informações tel. (37) 3412-2820. Geovanio Gualberto Macedo - Prefeito Municipal. Pimenta/MG, 12/12/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 448/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa Tudo Mais LTDA CNPJ N°45.830.795/0001-01 Processo licitatório nº0111/2025, Adesão a Ata de Registro de preços º 028/2025 Objeto: Adesão a ata registro de preços nº 012/2025, pregão eletrônico nº 07/2025, processo licitatório de nº 13/2025, cujo objeto é o registro de preços visando a eventual e futura aquisição de material de expediente e escolar, visando suprir as necessidades das unidades de ensino da rede pública dos município consorciados ao Cimpar, conforme especificações técnicas definidas no termo de referência Valor Global R$438.000,00(quatrocentos e trinta e oito mil reais). Vigência do contrato será até 07/02/2026. Data do contrato 10/12/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. CONTRATO N°447/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa Marka Veiculos e Peças S/A. CNPJ 18.707.422.0001-67 Processo licitatório nº 0110/2025, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 027/2025 Objeto: Adesão a ata registro de preços nº 035/2024, pregão eletrônico nº 020/2024, gerenciada pelo consórcio integrado multifinalitario do vale do Jequitinhonha para aquisição de veículos sete lugares, 0 km para atender as necessidades do município de Pintópolis. Valor Global R$457.813,83(quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e treze reais e oitenta e três centavos). Vigência do contrato será até 09/02/2026 Data do contrato 09/12/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO CREDENCIAMENTO Nº 18/25 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 245/2025, na modalidade Credenciamento n 18/25, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de empresas para prestacao de servicos para realizacao de exames laboratoriais de analises clinicas para atender as necessidades dos pacientes do SUS pela Secretaria Municipal de Saude, para o periodo vigente deste credenciamento. A data de abertura sera a partir do dia 23 de dezembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra- se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/25-SMIOP Município de Poços de Caldas, Concorrência Eletrônica nº 07/25-SMIOP. O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que realizará no dia 30 de janeiro das 2026 às 08h30min o recebimento de propostas e documentação com início da sessão de lances às 09h00min, visando a contratação de empresa para execução de obras de reforma no Ginasio Poliesportivo Juca Cobra, situado à Avenida João Avelino de Melo S/N, Conjunto Habitacional Dr. Pedro Afonso Junqueira. Edital à disposição em: www.pocosdecaldas.mg.gov.br www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094. Poços de Caldas, 12 de dezembro de 2025 SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SMIOP Município de Poços de Caldas, Comunicado Chamada Pública nº 01/2025-SMIOP. A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação a Chamada Pública nº 01/2025-SMIOP, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo de construção civil para credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal, visando a construção de 256 unidades habitacionais do tipo prédio vertical no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Habitação Popular com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), comunica a interposição de recursos pelas Licitantes OCC Construções e Participações Ltda, SHF Conservação e Construção Ltda, Altho Empreendimentos e Construções Ltda e Projeção Engenharia e Arquitetura Ltda. Aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação para contrarrazões. Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094. Poços de Caldas, 12 de dezembro de 2025 SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 9º Termo de Alteração de Contrato nº 002/2023. PROCESSO Nº 178/2022 - Concorrência nº 001/2022. Objeto: Aditamento de aproximadamente 4,35% do valor global do contrato 002/2023, para REFORMA E RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA, incluindo material e mão-de-obra, observados os padrões e princípios técnicos definidos pelo CREA. Contratada: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.120.306/0001-70. O valor do aditamento é de R$ 280.987,56 (duzentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), no valor total do contrato. Ponte Nova/MG, 9 de dezembro de 2025.