DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERSON NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2025 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 14/01/2026, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial com Inversão de Fases, tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a "Contratação de Vigilância Desarmada para Eventos do Município de Sulina/PR". Período de Recebimento dos Invólucros: a partir do dia 15/12/2025 até dia 14/01/2026 às 08h:25min. Início do Credenciamento: 14/01/2026 às 08h:30min. Início da Sessão: 14/01/2026 às 09h. Local: Sala de Licitações e Contratos, localizada à Rua Tupinambá, nº 68, Centro, CEP: 85.565-000, Sulina/PR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 13/01/2026, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Horas Técnicas de Profissional em Medicina Veterinária, com Registro no Conselho Vigente, para Atuar junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Escala Solicitada, no Município de Sulina/PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 15/12/2025 até dia 13/01/2026 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/01/2026, às 09h. local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Editais disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 98800-1015 - e-mail: [email protected]. Sulina, 12 de dezembro de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 COMUNICADO - REF OBJETO: O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar que o edital de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Cozinha Social, Secretarias Municipais e Departamentos, Restaurantes Populares, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e FUNREBOM. "Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024", SOFREU RETIFICAÇÕES, descrição detalhada no site www.toledo.pr.gov.br. Permanece inalterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 16 de dezembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 16 de dezembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15 do dia 16 de dezembro de 2025. Toledo - PR, 11 de dezembro de 2025 ANDRÉ DALLA VECCHIA ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 LICITAÇÃ PL n° 135/2025 OBJ: aquisição de Ar Condicionados e Climatizadores. Valor: R$ 32.991,47. Endereço para encaminhamento de proposta e documentos de habilitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abert da sessão: 18.12.2025 às 10:01h. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt- br/www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br. Belém do São Francisco, 12 de dezembro de 2025. NARA MIRANDA DE ARAÚJO CANTARELI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 - PMB Processo Licitatório n° 097/2025 - PMB. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à "RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR INFANTIL - CRECHE PRO-INFÂNCIA TIPO C, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC216616/2025, MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos." Valor: R$ 927.454,74. PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias. SESSÃO PÚBLICA: 05/01/2026, às 09h. Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, Nº 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: [email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados. Bodocó (PE), 12 de dezembro de 2025. IANNY KÁTIRA FERNANDES MAIA Secretária de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 305 /2025. A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, anuncia a abertura do Processo de Concorrência eletrônica nº 005/2025 no portal de compras públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação do acesso à praça da Ermida de Santa Terezinha. Conforme Convênio/ proposta CR MTUR CAIXA NR 966365/2024. Início das Propostas: 15/12/2025 08:00, Limite para Impugnação: 26/12/2025 23:59, Limite para Esclarecimento: 26/12/2025 23:59, Limite para recebimento de Propostas: 30/12/2025 08:00, Abertura das Propostas: 30/12/2025 09:00. O Edital completo ficará disponível para consulta e cópia na internet no endereço:www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo: 444924. Valor Total Estimado: R$ 1.110,157,62 (Hum milhão, cento e dez mil e cento e cinqüenta e sete reais e sessenta e dois centavos). EDÉZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 REVOGO a Concorrência Eletrônica Nº 00006/2025. Processo Nº: 00094/2025. AGC. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE UMARI, INCLUINDO REDES COLETORAS, LIGAÇÕES DOMICILIARES, EVENTUAIS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - Necessidade de ajustes no Termo de Referência, que deverá ser reformulado para incluir duas novas comunidades: Povoado de Lagoa do Negro e Vila Umari de Zezé, contemplando as adequações técnicas necessárias, assegurando a transparência dos atos administrativos e o cumprimento dos princípios que regem a Administração Pública, diante da necessidade de reformulação do objeto, conforme previsto no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do STF. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Bom Jardim, 12 de dezembro de 2025. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 Concorrência Eletrônica N.º 02/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, CNPJ: 11.358.173/0001-00 e J & M INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 42.341.485/0001-27. Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de construção de portal de entrada e saída no município de Brejinho - PE. Valor global: R$ 969.843,65 (Novecentos e Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos). vigência: 12/12/2025 À 12/12/2026. data e assinatura: Brejinho - PE, 12 de dezembro de 2025, GILSOMAR BENTO DA COSTA, Prefeito Constitucional e Contratada. AVISO ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de construção de portal de entrada e saída no município de brejinho - pe. O Prefeito do município de Brejinho - PE, resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 02/2025, em favor da empresa: vencedores: J & M INCORPORADORA LTDA CNPJ 42.341.485/0001-27. Valor Global: R$ 969.843,65 (Novecentos e Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Brejinho - PE, 11 de dezembro de 2025. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de construção de portal de entrada e saída no município de Brejinho - PE. O Prefeito do município de Brejinho - PE resolve homologar o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 02/2025, em favor das empresas: J & M INCORPORADORA LTDA CNPJ 42.341.485/0001-27. Valor Global: R$ 969.843,65 (Novecentos e Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Brejinho - PE, 11 de dezembro de 2025. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90287/2025 UC/G PROCESSO Nº 293/2025- UC/G UASG 982381. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Pregão Eletrônico o fornecimento contínuo de extintores de incêndio, bem como para a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e recarga, em atendimento às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 685.975,12. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 30/12/2025, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL- COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected], Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 12 de dezembro de 2025. GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90292/2025 PROCESSO Nº 298/2025 UC/G - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90292/2025 UC/G - UASG 982381. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Aquisição de insumos agropecuários: (sementes de milho e feijão), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 452.690,00. DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 30/12/2025, às 9h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizada no Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru/PE, 12 de dezembro de 2025. KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Pregoeira