DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247. Correntes-PE, 10 de dezembro de 2025. JEFFERSON DE MELO TENORIO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025 CREDENCIAMENTO 02/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA-PE ERRATA Credenciamento de Clínicas Veterinárias para a realização de castração e microchipagem animal - cirurgias de OSH ovariosalpingohisterectomia (retirada dos ovários, tubas e útero) nas fêmeas e Orquiectomia (retirada dos testículos) nos machos e colocação de microchip nos animais castrados no Municipio de Cupira-PE Fica suprimido o item 12.7 do Termo de Referência, deixando de ser exigida a apresentação da Licença Ambiental. No item 3.1 passa a ter a seguinte redação: através do endereço eletrônico e- mail: [email protected]. Cupira - PE, 12 de dezembro de 2025. EMILLIANE BEATRIZ GOMES DA SILVA Secretária de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 FMS Processo licitatório Nº: 030/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 027/2025-FMS. Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCIA UTI PARA A ENTIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA-PE; CONFORME PLANO DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA Nº 685/2024. Valor: R$ 327.851,46. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 29 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 29 de dezembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848- 1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 11 de dezembro 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMSF Nº 4/2025 Concorrência Eletrônica FMSF nº 004/2025. Processo FMSF nº 027/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro Especializado em Reabiliação - CER-II (auditiva e física) na sede do Município, cfe. Plano de Ação 09032025-2-088465. Valor máximo: R$ 6.873.858,43. Acolhimento das propostas: 15/12/2025 às 13h. Limite para impugnação e esclarecimento: 24/12/2025 às 23h59. Final cadastramento e envio da Documentação: 30/12/2025 às 07h01. Sessão: 31/12/2025 às 09h (horário de Brasília) sob regime de inversão de fases. Local: www.comprasbr.com.br. Inf.: no local da sessão, sala de licitações na Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 8h às 13h de 2ª a 6º, [email protected] e www.flores.pe.gov.br. NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PL 025/2025 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba, Estado de Pernambuco, torna público a Chamada Pública na forma eletrônica por meio da Comissão de Contratação e demais legislação aplicável, com o objeto que trata do credenciamento de empresa especializada, interessada em prestar serviços e ações de saúde voltadas para a realização de consultas e exames em regime de mutirão para atender as necessidades dos usuários do SUS municipal. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços, a partir das 08h00 do dia 16/12/2025, por meio da plataforma http://licitar.digital, sendo o valor total do objeto admitido de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Itacuruba, 12 de dezembro de 2025. PAULA TALITA DE CARVALHO NOVAES CANTARELLI Secretária de Saúde e Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatório Nº: 015/2025. Pregão Eletrônico Nº 015/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS MEDICINAL, para uso Hospitalar e Concessão dos materiais necessários para acondicionamento, sob regime de comodato para atender as necessidades da UNIDADE MISTA SANTA ROSA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, pertencentes a este Fundo de Saúde, deste munícipio. Valor: RR$ 58.580,34 (cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 30/12/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de dezembro de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 12 de dezembro de 2025. BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Licitatório Nº: 014/2025. Pregão Eletrônico Nº 014/2025 Objeto: Registro de Preço de Medicação de Uso Comum, Medicamentos Controlados e Material Pensil, com fornecimento e forma parcelada tendo o objetivo de atender as necessidades da Ordem Judiciais destinado ao Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 72.960,72 (Setenta e dois mil reais, novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 29/12/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de dezembro de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 12 de dezembro de 2025. BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Concorrência Nº 12/2025, Processo Licitatório n° 63/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à contratação de serviços de engenharia para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Urbanas - Minha Casa, Minha Vida. Proposta de Nº 040332/2025 e Proposta Novo PAC - Seleção de Nº 56000005693/2025. Valor: R$ 2.892.763,93 (dois milhões oitocentos e noventa e dois mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). Data da Sessão: 30 de dezembro de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 12 de dezembro de 2025. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PML Nº1/2024 Processo Licitatório PML nº14/2024. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Rede Coletora de Esgotamento Sanitário no Bairro Mutirão, Município de Lajedo/PE. Em decorrência da reabertura do processo licitatório, realizada para a devida análise e regular instrução administrativa, e após a desclassificação da empresa CPM Construtora LTDA, inscrita no CNPJ:05.545.366/0001-60, por descumprimento de cláusulas editalícias e contratuais, comunica-se a Adjudicação e Homologação do certame da seguinte forma: Empresa Vencedora: VG Construção, Consultoria e Projetos LTDA - EPP CNPJ:28.594.086/0001-47 Lote Adjudicado: 1 Valor Total:R$307.624,34 (trezentos e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos). À empresa vencedora caberá a execução dos serviços remanescentes do objeto da presente licitação no Município de Lajedo/PE. Para maiores informações, os interessados poderão comparecer à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Joaquim Nabuco, nº44, 2º andar, no horário das 08h às 12h. Lajedo/PE, 12 de dezembro de 2025. ALEX FRAZÃO MUNIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITACAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2025 Processo de Licitação nº 374/2025. Objeto: Registro de Preço Consignado Em Ata Para Futura e Eventual Aquisição de Generos Alimentícios Visando A Oferta de Alimentação Escolar Para os Discentes das Unidades de Educação da Rede Municipal, Atendendo As Demandas da Secretaria de Educação do Paulista/Pe. Valor de Referência: R$ 27.346.994,85 (Vinte e Sete Milhões, Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Data e hora da abertura: 30/12/2025 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; ou na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratações, localizada: Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, 220, Loja 01, Centro - Nobre, Paulista/PE, através do E-mail: [email protected]. Paulista/PE, 12 de dezembro de 2025. ROGERSON FONSECA Agente de Contratação