DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barras - PI, 12 de dezembro de 2025. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Processo nº 108/2025. Publicado em 11/12/2025, Seção 3, pág. 261. ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica Nº 092/2025, sessão em 29/12/2025 às 08:00; LEIA-SE: Concorrência Eletrônica Nº 009/2025, sessão em 05/01/2026 às 08:00. Boqueirão do Piauí - PI, 10 de dezembro de 2025. Ana Paula Pinto - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 SRP PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, para o registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de suprimentos administrativos, para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Campo Maior - PI. Abertura da sessão: 29 de Dezembro de 2025 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected]. Campo Maior-PI, 11 de dezembro de 2025. JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Relações Institucionais PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AV I S O S Dispensa 12/25. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Elaboração de projeto básico e orçamento para Pavimentação Asfáltica, celebrado entre o município de Castelo do Piauí e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos Dispensa 13/25. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Elaboração de projeto básico e orçamento para Reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo do município de Castelo do Piauí/PI, referente ao plano de ação de n° 09032025-081463/2025. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos Dispensa 14/25. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Elaboração de projeto básico e orçamento para adequações de 90 km em estradas vicinais. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos Castelo do Piauí/PI, 12 de dezembro de 2025. JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 033/2025, OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de calçados, vestuário e equipamento de proteção de uso individual, destinados a alunos da educação infantil e profissionais de serviços gerais da Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 19/12/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro/PI, 10 de dezembro de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 034/2025, OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de calçados destinados a alunos da educação infantil do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 19/12/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro/PI, 10 de dezembro de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI, realizará Concorrência nº 008/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 23/12/2025 às 08:00hs. Edital: www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Praça Governador Alberto Silva, nº 442, Centro CEP: 64880-000 - Eliseu Martins/PI. Eliseu Martins - PI, 8 de dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 011/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 079/2025.CONTRATANTE: Município de Flores do Piauí - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 01.722.879/0001-48, com sede na Rua Bauri, s/n, Centro, Flores do Piauí - PI, representada pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Walter Alves Saraiva, CONTRATADA: J. A. H. de Figueiredo, inscrita no CNPJ sob nº 31.377.875/0001-30, com sede na Rua Cinco, nº 31, Bairro Ribeirão, Anísio de Abreu - PI, representada por July Anny Honorio de Figueiredo.OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar formação continuada de professores, coordenadores, diretores e auxiliares da Rede Municipal de Ensino, com foco na implementação e consolidação do Programa de Educação em Tempo Integral (ETI).VALOR GLOBAL: R$ 62.000,00 VIGÊNCIA: 30 dias, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025.FISCAL DO CONTRATO: Abimael Oliveira Benvindo,.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, vinculado à Escola do Tempo Integral - Educação Infantil. FU N DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "f", combinado com o art. 6º, inciso XVIII, da Lei nº 14.133/2021.FORMA DE PAGAMENTO: Parcela única após a realização do evento, PUBLICAÇÃO: Determinada pela Secretaria Municipal de Educação em cumprimento ao princípio da transparência pública. Walter Alves Saraiva Secretário Municipal de Educação July Anny Honorio de Figueiredo Representante Legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPI, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CAJUEIRO, NO MUNICIPIO DE FLORIANO-PI - FNDE - ESCOLA DE 9 SALAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E TERMO DE COMPROMISSO N° 959884/2024/MEC/CAIXA EM ANEXO, através do site: https://portal.licitanet.com.br/, no dia 15 de dezembro de 2025 horário da abertura da proposta às 13h30min, e dia 07 de janeiro 2026 horário de abertura da disputa 09:00h. Floriano-PI, 11 de dezembro de 2025. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2025 SRP O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI, torna público a licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preço, nº 060/2025, do tipo maior preço, em conformidade com a lei federal nº 14.133/21, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de instituição financeira, pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica para prestação de serviços de: (A) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos e inativos da administração direta do poder executivo do município, na forma do termo de referência, em caráter de exclusividade; (B) concessão de crédito consignado aos servidores mencionados na alínea "A" acima, sem exclusividade, através do site: https://portal.licitanet.com.br/, no dia 15 de dezembro de 2025 horário da abertura da proposta às 13h30min, e dia 08 de janeiro de 2026 horário de abertura da disputa 09:00h. Floriano-PI, 11 de dezembro de 2025. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Proc. Adm. nº 092/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Creche (tipo 2) e escola de Educação Infantil no Município de Jacobina do Piauí - PI. Valor: R$ 3.289.273,18. Critério de julgamento: Menor preço global. Recurso: Convenio 964222/2024 e contrapartida do orçamento geral do Município. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08:00h do dia 05/01/2026, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Jacobina do Piauí-PI, 12/12/2025. Edvarton de Sá Sousa, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Proc. Adm. nº 093/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Escola em tempo integral no Município de Jacobina do Piauí - PI - FNDE - Escola 9 salas. Valor: R$ 9.600.747,33. Menor Preço Global. Recurso: Convenio 962596/2024 e contrapartida do orçamento geral do Município. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08:00h do dia 05/01/2026, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Jacobina do Piauí-PI, 12 de dezembro de 2025. EDVARTON DE SÁ SOUSA Agente de contratação ESTADO DO PIAUÍ