DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 29 de dezembro de 2025, às 09:30h, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, nas atividades de projetos, fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras ou serviços de engenharia para o município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 29 de dezembro de 2025, às 10h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação da empresa para aquisição de veículo sanitário eletivo com acessibilidade para cadeirantes para atender às demandas do município de Luís Correia - PI, Objeto da Proposta nº 11343911000125004-2025 - Ministério da Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 11 de dezembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 29 de dezembro de 2025, às 10:30h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e carro pipa para atender às demandas do município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 10 de dezembro de 2025. CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Solução Didático-Pedagógica Estruturada Para Atender A Demanda Do Município De Nossa Senhora Dos Remédios-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente. data da sessão: 30/12/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na formaeletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Didáticos Pedagógicos De Uso Individual, Destinados A Alunos Da Educação Infantil, Anos Iniciais E Anos Finais, Conforme Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De Nossa Senhora Dos Remédios - Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente. data da sessão: 30/12/2025 às 10h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE DESPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Proc.Adm nº 011/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeirais - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II e demais legislações aplicáveis, ÓRGÃO REQUISITANTE, Secretaria Municipal De Educação, OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de Climatizadores de Ar (Capacidade 65L/Portátil) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Palmeirais - PI, valor total estimado r$ 24.118,97, período das propostas período de propostas: de 15/12/2025 até 17/12/2025 as 08:59h, endereço do portal: https://licitapalmeiraispi.com.br/ , abertura das propostas: dia 17/12/2025 as 09:00 horas, referência de tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de brasília - df autoridade competente: josé Baltazar de oliveira. GEOVANNA KAUANY DE SOUSA BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para Registro de Preços para eventual e futura e eventual contratação de empresa especializada para locação e manutenção de sistema digital de radiocomunicação com a central SAMU, a fim de atender as necessidades do município de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica suspenso o referido certame, em virtude de Readequação no Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252, E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 12 de dezembro de 2025. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 O município de Parnaíba - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, o Edital de Chamamento Público nº 07/2025 - PMP/PI, para Credenciamento, a ementa abaixo discriminada: Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), para celebração de Termo de Fomento, objetivando a realização de consultas oftalmológicas para garantir a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de problemas visuais, com ênfase na redução da cegueira evitável, na promoção da saúde ocular e para o fornecimento de lentes de grau e armações oftalmológicas, para alunos da Rede Municipal de Ensino, Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), Ensino Médio e EJA (Fundamental e Médio), no município de Parnaíba - PI. Datas: Período de inscrição e Protocolização do Envelope nº 01 - Propostas, de Credenciamento exigido no edital: Do dia 17/12/2025 a 16/01/2026, podendo ser prorrogado, a critério da Administração - Horário: das 08:00h às 13:30h de segunda à sexta-feira, protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Parnaíba - PI, na Rua Itaúna Nº 1434 - Bairro Pindorama, CEP: 64215-902, Parnaíba - PI. Sessão Pública de Abertura do Envelope nº 01 - Propostas Protocolados: Será realizado dia 19/01/2026 às 9:00h na sala da Central de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI, em sessão pública, na qual ocorrerá a abertura dos envelopes protocolados. Período para Esclarecimento e impugnações: De 17/12/2025 até 03 (três) dias úteis antes da data da Sessão Pública de abertura dos envelopes. Suporte legal: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, alterado pela Lei 13.204/2015, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal Nº 003 de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 234 de 20 de agosto de 2025 e demais normas pertinentes. Consulta ao Edital: Rua Itaúna nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-902, sala da Central de Licitações e Contratos Administrativos de segunda à sexta-feira, das 08h às 13:30h, tel. (86) 2221-0050, e-mail: [email protected] e site www.tce.pi.gov.br. Parnaíba (PI), 12 de dezembro de 2025. YARA LEAL DO AMARAL Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025/PMPII/PI Município de Pedro II - PI, Através do agente de contratação, Torna Público, Que Realizará Credenciamento nº. 003/2025/Inexigibilidade nº. 051/2025. Tipo: Preço consignado pelo Município. Objeto: Credenciamento para a contratação de serviços médicos e de saúde em regime de mutirão, incluindo consultas e terapias, com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Pedro II. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2032.0000/ 10.301.0011.2034.0000/ 10.301.0011.2039.0000/ 10.301.0011.2046.0000/ 10.301.0011.2123.0000/ 10.301.0011.2124.0000/ 10.302.0011.2041.0000/ 10.302.0011.2042.0000/ 10.302.0011.2187.0000/ 10.304.0011.2044.0000/ 10.305.0011.2045.0000/ 10.301.0011.2030.0000/ 10.301.0011.2104.0000/ 10.302.0011.2032.0000/ 10.302.0011.2043.0000. PROJ. ATVIDADE: 2032/ 2034/ 2039/ 2046/ 2123/ 2124/ 2041/ 2042/ 2187/ 2044/ 2045/ 2030/ 2104/ 2032/ 2043. ELET. DE DESPESA: 33.90.39. FO N T E RECURSO: 500/ 600/ 621/ 602. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 15/12/2025 até as 17h:59 do dia 12/01/2026. Data e horário do inicio da disputa: 12/01/2026 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 503.067,33. Validade: 12 meses. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Contratação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas - VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 12/12/2025 Pedro II (PI), 12 de Dezembro de 2025. ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.291/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2024- Pregão Eletrônico nº. 037/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. CONTRATADA: FRANCISCO RONALDO DE CASTRO MACEDO - ME, CNPJ: 10.429.224/0001-77. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 21 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2025, para 21 de outubro de 2024 a 31 de março de 2025. Fundamentação legal: Fundamentação legal: art.57 da Lei nº 8.666/93. Pedro II - PI, 21 de outubro de 2025. Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão. Perfeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2025 Espécie: Contratação de empresa para aquisição de móveis escolares para as escolas da rede municipal de ensino de Piripiri-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 15/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.676.271/0001-88. VALOR: R$ 3.703.860,00 (três milhões, setecentos e três mil, oitocentos e sessenta reais), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 077/2025 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADO: 24.372.733 HOMERO AMORIM - ME, CNPJ Nº 62.211.194/0001-21. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da Atração Adaelson Guimarães para Apresentação no Evento em Alusão ao 30° Aniversário do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 10 de dezembro de 2025. S I G N AT Á R I O S : ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal HOMERO AMORIM. Pela Contratada.