DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: VERMELHA CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ n° 33.535.050/0001-22, com o valor de R$ 27.818,32 (vinte e sete mil e oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. Porto Alegre do Piauí (PI), 12 de dezembro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência N° 006/2025 Processo Administrativo N° 152/2025 Contrato Administrativo N° 119/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Construção da Praça Pública, No Povoado Santa Rosa, Conforme Projeto Básico, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de São João da Fronteira/Pi, Referente Ao Convênio nº 966368. Contratado: L A Construcoes Ltda Cnpj N° 47.817.012/0001-77. Vigência: 12(Doze) Meses Valor Global: R$ 457.030,74 (quatrocentos e cinquenta e sete mil trinta reais e setenta e quatro centavos). FONTE DOS RECURSOS: CONVÊNIO Nº 966368 ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. São João da Fronteira (PI), 11 de dezembro de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, Sr.(a) Marco Antônio de Andrade Mateus, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 152/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 006/2025.1, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia Item 1 Objeto da Licitação: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA Quantidade: 1 Serviço(s) Marca: na ficha técnica Valor Unitário: R$ 457.030,74 Valor Total: R$ 457.030,74 Participante Vencedor: L A CONSTRUCOES LTDA Apelido: Participante 3 Documento do Licitante: 47.817.012/0001-77 Cidade UF: Piracuruca - PI Valor total Contratado: R$ 457.030,74 São João da Fronteira - PI, 8 de Dezembro de 2025 as 9 horas e 31 minutos São João da Fronteira (PI), 11 de dezembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO DISPENSA Nº 47/2025 PA 149/2025. Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 39/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA COM 16 DISCOS, TAMANHO 28 POLEGADAS E ESPAÇAMENTO DE 2,70 METROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 16/12/2025 e se encerrará no dia 18/12/2025. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo e-mail: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 11 de dezembro de 2025. ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.044014/2024-87 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: processo suspenso em razão de problemas nas publicações do aviso de licitação e edital em tempo hábil para que o certame ocorresse na data marcada. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 11 de dezembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.044014/2024-87 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS USADOS NO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HUT E REDE HOSPITALAR DA FMS de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas no TR. Disponibilidade do Edital: 15/12/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 30/12/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 303.536,52 (Trezentos e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 11 de dezembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.001719/2025-68. CÓDIGO UASG- 927337. OBJETO: Contratação Emergencial de Eletrodos Multifuncionais (Pás) para DEA para atender às necessidades do SAMU Teresina. DATA DA DISPONIBLIDADE DO EDITAL: 15/12/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 145.464,90(cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). DATA DA SESSÃO: 19/12/2025 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761. Teresina(PI), 4 de dezembro de 2025. Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT. Publique-se: Leopoldina Cipriano Feitosa Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS EXTRATO DO 23º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 029/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Antônio. Martins-RN. Rua Valdir Valter Vieira, 84 Centro CNPJ: 08.348.989/0001-30.CONTRATADA:R&N- Empreendimento Imobiliário e Serviço Ltda, CNPJ: 17.604.005/0001-26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por o prazo previsto na Cláusula Segunda do 22º Termo Aditivo ao Contrato 029/2014, celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo em 15/12/2025, com término em 15/06/2026. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 03(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais: Antônio Martins-RN, 12/12/2025. Silvaleno Michel Bezerra - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2025 O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h01min do dia 29 de dezembro de 2025, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOSÉ PÔRTO DE QUEIRÓS O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA CLEOFAS NUNES, 74, CENTRO, ITAU/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, por e-mail: [email protected], no site no https://www.portaldecompraspublicas.com.br Data de Início Recebimentos das Propostas: 12/12/2025 Hora de Início das Proposta: 09h00min Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ITAÚ/RN, 10 de dezembro de 2025 FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE Nº 5/2025 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN - 413.007/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: CONSTRUTORA JUDSON LTDA , inscrita no CNPJ/MF Nº 08.838.881/0001-26; OBJETO: Readequação Qualitativa ao Contrato Administrativo de nº 055/2023, cujo objeto é "Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bela Vista no município de Jardim do Seridó"; DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025; VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2025 e termo final em 31 de dezembro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; VALOR DO ADITIVO : R$ 49.215,77 (Quarenta e seis mil, duzentos e quinze reais e setenta e sete centavos) SUBSCRITORES: José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior, inscrito do CPF/MF sob o nº 051..-82 pelo Contratante e Judson Gutierre da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 067..-42 pela contratada. Jardim do Seridó/RN, em 11 de dezembro de 2025. José Anchieta Rodrigues de Moura Junior. Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 126/2025- PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 SRP- PROC. ADMIN. MJS/RN N° 324.010/2025 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.579.602/0001- 83; OBJETO: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 126/2025 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E CORRELATOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEJARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025; VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2025 e termo final em 13 de setembro de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DO ADITIVO : R$ 50.366,17 (Cinquenta mil , trezentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos) SUBSCRITORES: Joaquim Alberto da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n° 241..-00 pelo Contratante e Daviany Oliveira Lima, inscrita no CPF/MF sob o nº 102..-77 pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, em 10 de dezembro de 2025. Joaquim Alberto da SIlva. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE DESPESA: Nº 02020.000001/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 031/2025. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, QUE SERÃO ENTR EG U ES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO NUTRICIONAL - PAN, ESSA DISTRIBUIÇÃO SE DARÁ AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EM ALGUM MOMENTO DO SEU ESTÁGIO DE VIDA, SENDO OS MESMOS ATENDIDOS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO CENTRO DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO FONSECA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES - UPA, COMO TAMBÉM MEDIANTE ATENDIMENTO DOMICILIAR. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: BIOLIFE BRASIL LTDA - CNPJ: 30.008.165/0001-70, valor global de R$ 242.860,00; CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98, valor global de R$ 413.766,00; GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40, valor global de R$ 336.400,00; L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - CNPJ: 35.250.918/0001-73, valor global de R$ 1.021.500,00; LUNA E TOMAZ SOCIEDADE DE MANIPULACAO LTDA - CNPJ: 47.566.479/0001-91, vencedora dos itens: 0006 - R$ 50,00; 0013 - R$ 42,50; 0018 - R$ 19,00; 0019 - R$ 50,00; 0022 - R$ 50,00; com valor global de R$ 259.480,00; NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 18.588.224/0001-21, valor global de R$ 1.353.360,00; NUTRIR SAUDE STORE LTDA - CNPJ: 05.818.747/0001-75, valor global de R$ 209.315,00; PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.050.260/0001-95, valor global de R$ 138.680,00; TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 01.884.446/0001-99, valor global de R$ 324.778,00; VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 01.700.884/0001-50, valor global de R$ 288.510,00. Os itens 0029 e 0033 não receberam propostas; Os itens 0009, 0024, 0025, 0026, 0028, 0063 e 0064 foram considerados fracassados. Macaíba/RN, 12 de dezembro de 2025. SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO Secretária Municipal de Saúde