DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 05/2023, Tomada de Preços nº 01/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA. - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Vigência: 12/06/2024 a 12/02/2025. Data da assinatura: 12/06/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025/SEMOP Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 - Sistema COMPRASNET OBJETO: contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo, rejuntamento com pedrisco e emulsão asfáltica e drenagem de 04 (quatro) Ruas, a ser realizada nas Ruas Campo do Paraiso, Campo Real, Campo Comprido e Campo Redondo, todas ruas do Bairro de Cajupiranga, Parnamirim/RN. Adjudico o objeto da presente licitação em favor da empresa: GS - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 05.052.764/0001-44, declarada vencedora, com o valor de R$ 1.176.993,96 (Um milhão, cento e setenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). Parnamirim-RN, 3 de dezembro de 2025. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO Secretário Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025/SEMOP Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 - Sistema COMPRASNET OBJETO: contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo, rejuntamento com pedrisco e emulsão asfáltica e drenagem de 04 (quatro) Ruas, a ser realizada nas Ruas Campo do Paraiso, Campo Real, Campo Comprido e Campo Redondo, todas ruas do Bairro de Cajupiranga, Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito as normas e princípios atinentes à matéria, HOMOLOGO, a presente licitação em favor da empresa: GS - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ 05.052.764/0001-44 e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Parnamirim-RN, 3 de dezembro de 2025. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza pública em vias e áreas diversas no município de Pureza/RN. - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 15/12/2025 - Abertura das propostas: às 08:01 horas do dia 30/12/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.bnc.org.br. Pureza/RN, 12 de dezembro de 2025. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 46/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 046/2025 que tem como objeto o registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais hidráulicos, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais e fundos de Santana do Seridó, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 29/12/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15/12/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 12 de dezembro de 2025. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 025/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM ALGUNS ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 058/2024, de 14 de março de 2024, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, e outros para AMPLA CONCORRÊNCIA, no modo de disputa "ABERTO", dia 26/12/2025 às 08h:01m, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de uso hospitalar, ambulatorial e administrativo, destinados à estruturação e modernização das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Senador Elói de Souza/RN, conforme especificações constantes na proposta nº 11911029000125003 - Cadastrada e aprovada pelo Fundo Nacional de Saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Senador Elói de Souza/RN, 12 de dezembro de 2025. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 530.002/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, após alterações no termo de referência, torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº. 15/2025, com o objetivo de contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, freezers, bebedouros, com reposição de peças, bem como a instalação/desinstalação dos aparelhos de ar-condicionado. Recebimento das propostas: De 16/12/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia 06/01/2026. Abertura das propostas: Dia 06/01/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 06/01/2026. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, em 9 de dezembro de 2025. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação veiculada no Dou, no dia 24 de outubro de 2025, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2025, seção 3 pagina 204. Onde se - le Data de Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 20/11/2025 até 17/06/2026, leia se Data de Assinatura: 23/10/2025. Vigência: 21/11/2025 até 18/06/2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 Proc. Nº 082/2025 - Contrato Administrativo Nº 088/2025. Registro de Preços por Outro Órgão Nº 013/2025 decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2025, realizado pelo CIRAU, e a firmatura do contrato administrativo, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova, com utilização de recursos Federais e contrapartida Municipal para fins de executar o Convênio Transferegov.br nº 975525/2025. Valor: R$ 358.500,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: Até 12/03/2026. Fornecedor: Distribuidora Meridional De Motores Cummins Ltda, CNPJ sob o nº 90.627.332/0001-93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 Objeto: Contratacao de Transporte Escolar Com Monitor. Resultado Final: Cnpj 26131316000106 Valor Total R$ 233.905,00; Cnpj 29595004000141 Valor Total R$ 437.429,00; Cnpj 07318643000127 Valor Total R$ 405.178,40; Cnpj 87548442000155 Valor Total R$ 462.108,95; Cnpj 06184307000176 Valor Total R$ 292.996,25; Cnpj 21300849000150 Valor Total R$ 105.484,80; Cnpj 10647161000125 Valor Total R$ 403.825,40; Cnpj 15143079000187 Valor Total R$ 113.422,40; Cnpj 01315292000114 Valor Total R$ 580.972,05; Cnpj 14528833000134 Valor Total R$ 285.999,60; Cnpj 90147174000174 Valor Total R$ 264.163,00; Cnpj 01737355000120 Valor Total R$ 159.383,40; Cnpj 01668438000105 Valor Total R$ 335.804,35; Cnpj 94544913000112 Valor Total R$ 685.612,25; Cnpj 56171023000113 Valor Total R$ 256.578,00; Cnpj 01769667000116 Valor Total R$ 357.337,55; Cnpj 40010114000137 Valor Total R$ 302.354,50. Demais Informacoes Disponiveis No Site do Municipio, Portal da Transparencia Na Aba de Licitacoes. Processo/Protocolo 347/2025. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 OBJETO: Aquisição de uma van/micro 0km, 18 lugares com acessibilidade para a Secretaria de Saúde. Início de Recebimento de propostas:15/12/2025, às 09:00h. Abertura das propostas/disputa: 30/12/2025 às 14:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99986-1289 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá-RS, 10 de dezembro de 2025. JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Licit. 197/2025 - Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de transporte escolar (menor preço por item). Recebimento de propostas: 07/01/2026 às 08:30h. Disputa: 07/01/2026 às 9h. Início propostas: 15/12/2025 às 8h. Data p/ impugnação e esclarecimentos: 30/12/2025 às 23:59h. Data final p/ envio de propostas: 07/01/2026 às 08:30h. Abertura: 07/01/2026 à 9h, no www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.capaobonitodosul. rs.gov.br/publicacaolegal/processo-licitatorio-no-197-2025/. Informações: (54) 3698.4195 ou [email protected]. MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Processo de Compra nº 223/2025 O Município de Capão do Leão torna público que às 09h30min do dia 07 de janeiro de 2026, será realizado PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543. Capão do Leão, 12 de dezembro de 2025. MILCA VIEIRA VILELA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação