DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2025 Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Contratante: Município de Centenário - RS. Contratada: VS Terraplenagens Ltda., CNPJ: 29.745.710/0001-22. Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra, em regime de empreitada global, consistente na implantação de passeios acessíveis com blocos intertravados na Rua João Paulo II, Vila Hortência, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 953816/2023. Valor: R$ 339.600,00. Prazo de execução: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Início de Obra, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, mediante ordem de entrega. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Contratante: Município de Centenário/RS. Empresa Vencedora: VS Terraplenagens Ltda., CNPJ: 29.745.710/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de passeio acessível com blocos intertravados, em regime de empreitada por preço global, na Rua João Paulo II, Vila Hortência, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 953816/2023. Valor Total: R$ 339.600,00. Centenário, 24 de novembro de 2025. GENOIR MARCOS FLOREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÚMULA DO TERMO ADITIVO RETIFICATIVO - CONTRATO N.º 207/2025 UASG: 988963. ESPÉCIE: Termo Aditivo (Retificativo) n.º 061/2025 ao Contrato n.º 207/2025. CONTRATADA: LEME CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 38.132.713/0001-21. CATEGORIA: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: O presente instrumento consiste em retificar o Contrato n.º 207/2025. Onde se lê: "Parágrafo Primeiro - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de Pista de Atletismo oficial no Parque Poliesportivo Cultural Adhemar de Faria, situado à Av. Getúlio Vargas, s/n , centro de charqueadas/RS, com área total a construir de 5.362,29m², a serem executados em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nas condições estabelecidas nos Memoriais Técnico Descritivos, nos Projetos e nas Diretrizes para o projeto, no Cronograma Físico-Financeiro, no Caderno de Especificações Técnicas e a proposta da CONTRATADA, que são parte deste instrumento, independente de transcrição." Leia-se: "Parágrafo Primeiro - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva Coberta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, situado à Avenida Getúlio Vargas n.º 50, bairro Centro, Charqueadas/RS, com área construída total de 1.730,56m², a serem executados em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Técnico e demais documentos e a proposta da CONTRATADA, que são parte deste instrumento, independente de transcrição." DATA DE ASSINATURA DO CONTRATADO: 09/12/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATANTE: 11/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4912/2025, para aquisição de equipamentos de apoio à produção agropecuária, para a patrulha mecanizada municipal, visando a efetivação do desenvolvimento regional produtivo. Item 0001 - Fracassado: Acima do valor máximo aceitável. Item 0002: Adjudicado para D P IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ 51.956.541/0001-29. Item 0003: Adjudicado para AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ 20.963.380/0001-77. Charqueadas, 11 de dezembro de 2025. RONALDO MACHADO DE SOUZA Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município - Lote 0001. Fornecedor: Construtora Arquimarx Ltda, CNPJ 05.480.466/0001-55. Valor Total: R$ 402.300,00. Homologado em: 11/12/2025. RODRIGO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 23/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para execução do projeto pavimentação em blocos de concreto - Paver, das ruas Missões e Duque de Caxias, conforme memorial descritivo e demais anexos. Data da abertura das propostas no dia 30 de dezembro 2025 às 8:30h. Edital e informações: fone: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 12 de dezembro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis através de Leilão. Data: dia 19/12/2025, às 10h30, na Av. Carlos Barbosa Gonçalves, nº 805. Edital Alterado disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677-1295. TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº12/2025, tipo menor valor global para execução de obra de revitalização de praça no município de Encantado/RS, com recursos de Transferência especial-emenda parlamentar 39510005 e próprios do Município. A sessão pública será realizada no dia 05 de janeiro de 2026 (05/01/2026) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 13/2025, tipo menor valor global para execução de obra de cobertura de rua no município de Encantado/RS, com recursos do Convenio FPE nº5.336/2024 da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer e próprios do Município. A sessão pública será realizada no dia 05 de janeiro de 2026 (05/01/2026) às 14horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br Encantado, 12 de dezembro de 2025 JONAS CALVI PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 761/2025, processo 33383/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: BMH MATERIAIS HIDRAULI CO S LTDA. Aquisição emergencial de parafusos telheiros para distribuição a população em razão da situação de emergência decretada pelo Município de Erechim cfe. Decreto Municipal nº 6.067/2025 e em cumprimento a Portaria do Min. da Integração e do Des. Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25. Valor total de R$ 22.500,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em Erechim RS, 12 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Pequeno Valor, Nº 756/2025, processo 33254/2025.Contratante: MUNICIPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA. AquisiCAo de kit dormitOrio para distribuiCAo/doaCAo ao pUblico atingido pela tempestade de granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 que declarou situaCAo de emergEncia, e em cumprimento As Metas constantes no Plano de Trabalho aprovado pela UniAo cfe Portaria do Min da IntegraCAo e do Des Regional Secretaria Nacional de ProteCAo e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25 Valor total de R$ 66.500,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de AutorizaCAo em. Erechim RS, 12 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini SecretArio(a) Municipal de GestAo e GovernanCa. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que os procedimentos licitatórios referentes a Concorrência Presencial n° 02/2025, que tem como objeto, concessão administrativa para a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção do sistema de resíduos sólidos urbanos do município de Erechim/RS, ficam SUSPENSOS sine die, em razão da determinação constante na Tutela de Urgência, processo nº 9698-0200/25-8. Oportunamente o Edital será republicado com nova data de abertura. O edital e anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim-RS, 12 de dezembro de 2025. ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2025 A Prefeita Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 9720/2025, declarada dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021, para a execução de serviços de recuperação do Ginásio Leo Joas, localizado na Avenida Augusto Frederico Markus, nº 1.465, Bairro das Industrias, Estrela/RS, com recursos da Obra (1017148) PAC 2 - Construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013 - Estrela - RS, conforme contrato n° 2270/2025, firmado em 10 de dezembro de 2025 com a CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA, CNPJ n° 52.145.338/0001-35, no valor total de R$122.252,79, conforme empenho n° 18287/2025. Estrela, 11 de dezembro de 2025. CARINE ISABEL SCHWINGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 74/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução da obra da construção da EMEF bairro América. Data da sessão: 06/01/2026 às 08h30min. Farroupilha-RS, 11 de dezembro de 2025. JONAS TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Aquisicao de moveis, eletrodomesticos, persianas e materiais diversos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal da Saude, com recursos oriundos de emendas e programas federais e estaduais.Abertura: 09/01/2026, as 09 horas. Edital disponivel no sites: www.gramado.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br. Gramado, 11 de dezembro de 2025. NESTOR TISSOT Prefeito