DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE LÊ-SE, ATRAVÉS DO LINK: https://www.ivora.rs.gov.br/arqs/5306.pdf LEIA-SE, ATRAVÉS DO LINK: RETIFICAÇÃO 02: https://www.ivora.rs.gov.br/arqs/5527.pdf Anexos Detalhados Através do Link: https://www.ivora.rs.gov.br/2025/ licitacoes-e-contratos , "Concorrência Eletrônica n° 06/2025". A data do julgamento será 30/12/2025 às 08h. A data limite para recebimento das propostas será dia 30/12/2025, às 7h45min. O edital encontra-se disponível nos sites: http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes e https://pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100. Ivorá, 11 de dezembro de 2025. JOSEMAR ZORZI OSMARI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Ivorá torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 10/2025 para Contratação de Empresa Para Construção de Nova Sede Para A Escola de Educaçãoinfantil Bem-Me-Quer. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global (Material + Mão de Obra). A data do julgamento será 14/01/2026 às 08h. A data limite para recebimento das propostas será dia 14/01/2026, às 7h45min. O edital encontra-se disponível nos sites: http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes e https://pregaobanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], com a Secretaria Municipal de Administração, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, no horário entre as 7h30 e as 11h30 e das 13h às 17h. Ivorá, 12 de dezembro de 2025. JOSEMAR ZORZI OSMARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 121/2025 Processo Licitatório nº 205/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução da Ponte Em Concreto Armado Com Elementos Pré-Moldados Na Rua da Matriz, Município de Mata/Rs, Em Estrita Conformidade Com O Projeto Técnico do Eng. Civil Alan Minussi Pasini - Crea/Rs 194591, Memorial, Quantitativos e Demais Exigências do Etp/Tr, Assegurando Segurança e Funcionalidade Ao Tráfego Local - Situação de Calamidade Pública Decreto Municipal nº 2252 de 17 Junho de 2025. Solicitante: Secretaria de Obras e Saneamento. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Art. 75, Viii e Parecer Jurídico Municipal nº 236/2025, Indicando A Modalidade e Com Autorização Para A Contratação. Fornecedor Vencedor: Ecomold Estruturas Pre-Fabricadas Ltda, Cnpj nº 09.526.322/0001-43. Valor Total da Contratação: R$ 561.152,53 (Quinhentos e Sessenta e Um Mil Cento e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Três Centavos). Dotação Orçamentária: 05.01.04.182.0002.1304.449051 (408) Mata-RS, 11 de dezembro de 2025. SANDRO SAVEGNAGO Prefeito DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2025 Processo Licitatório nº 207/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução do Serviço de Construção da Ponte Na Localidade de Sertão, Conforme Projeto Técnico, Com Dimensões Aproximadas de 5x14 Metros, Garantindo Segurança e Funcionalidade Para O Tráfego Local -Situação de Calamidade Pública Conforme Decreto Municipal nº 2252 de 17 de Junho de 2025. Solicitante: Secretaria de Obras e Saneamento. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Art. 75, Viii e Parecer Jurídico Municipal nº 237/2025, Indicando A Modalidade e Com Autorização Para A Contratação. Fornecedor Vencedor: Construtora e Incorporadora Palmitinho Ltda, Cnpj 03.145.493/0001-46. Valor Total da Contratação: R$ R$ 470.300,00 (Quatrocentos e Setenta Mil e Trezentos Reais). Dotação Orçamentária: 05.01.04.182.0002.1303.449051 (407) Mata-RS, 12 de dezembro de 2025. SANDRO SAVEGNAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO EXTRATO DE ADESÃO Processo Adm. Nº. 267/2025 - EXTRATO DE ADESÃO A RPO 001/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2025. ORGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai. CNPJ DO ORGÃO GERENCIADOR: 11.074.898/0001-69. CONTRATADA: Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda. CNPJ Nº: 90.627.332/0001-93. ENDEREÇO: Avenida Assis Brasil, 11000, Bairro Sarandi, cidade Porto Alegre/RS. CEP: 91140-000. VALOR TOTAL: R$ 358.500,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Aquisição de 1 retroescavadeira JCB 3CX turbo diesel de 92HP, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado, entre outras especificações conforme Termo de Referência ao Edital e Ata de Registro. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025. CONTRATANTE: Município de Mato Leitão. CONTRATADA: Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda. OBJETO: Compra de uma retroescavadeira JCB 3CX, nova, cabine fechada com ar condicionado. Valor: R$ 358.500,00. Prazo: 90 dias. Fundamento Legal: Adesão a Ata de Registro de Preços 020/2025 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. Dotação orçamentária: 0702.20.608.0027.1040-449052. Data da assinatura: 11.12.2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em reconstrução de ponte mista, de concreto e aço, sobre Rio do Mengue - Comunidade de Pixirica - comprimento de 20,00m x largura de 4,00m. Abertura: 28/01/2026 às 9h. Edital:www.bllcompras.org.br. LEONI FELICIDADE CARLOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025 Aquisição e instalação de placas de sinalização viária para a região do Caminho Pomerano. Demais especificações no edital. Abertura da sessão pública: 30/12/2025. Horário final para o envio de propostas: 8:59h. Início da sessão pública: 9h, horário de Brasília/DF. Abertura dos itens para a fase de lances: 9:10h. Local:www.portaldecompraspublicas.com.br/. Info: Tel:(54)3281-8400, ramal 2036, das 14h às 16:30h, ou no site:www.novapetropolis.rs. gov.br/. Nova Petrópolis/RS, 12/12/2025. DANIEL CARLOS MICHAELSEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 36/2025 HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 91.852.087/0001-80. Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução da obra de construção de nova ponte na Estrada Rotermud localizada no bairro Lomba Grande no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CONSTRUSINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, primeira colocada. Valor total: R$ 429.714,97. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025 Fracassada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução das obras de restabelecimentos da casa de bombas localizada no bairro Santo Afonso no município de Novo Hamburgo. Em 12 de dezembro de 2025. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO XINGU AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU/RS, torna público a abertura da seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 07/2025. Abertura: 14/01/2026, às 09:00 horas. Objeto: Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Vitor Hugo Borowsky, perímetro urbano do município de Novo Xingu/RS, conforme Convênio nº. 958605/2024/MCidades/Caixa. Edital e anexos disponíveis no portal eletrônico www.novoxingu.rs.gov.br, e na plataforma www.bll.org.br. Informações pelo fone (54)32108008, em horário comercial. Novo Xingu, 12 de dezembro de 2025. GÉLCIO MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Paraíso do Sul, RS, torna público que a partir do dia 15 de Dezembro de 2025, às 08h30min, serão recebidas propostas para o Pregão Eletrônico para Aquisição de um veículo automotor para atendimento de plano de trabalho referente a Vigilância em Saúde / Zoonoses da Secretaria de Saúde deste Município, através da proposta nº 12991728000124003, deferida pelo Ministério da Saúde. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 29 de Dezembro de 2025. Maiores informações pelo e-mail ([email protected]) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br). Paraíso do Sul-RS, 12 de dezembro de 2025. CLAITON CLÉO MÜLLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Pirapó, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nº 01/2025, que tem como objeto contratação de empresa especializada para, via empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, realizar a execução de 25 Unidades Habitacionais no município de Pirapó, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, com recursos do Termo de Compromisso nº 974238/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100581-87 - Programa: Moradia Digna, conforme Termo de Referência; participante vencedor L. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA; autorizo o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentarias: Órgão: 07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E SANENAMENTO Unidade Orçamentária: 0704 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO Atividade: 1027 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÕES URBANAS Rubrica: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 02/12/2025. Pirapó, 9 de dezembro de 2025. LAURI LUIZ SCHEEREN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 50/2025 - PROCESSO 23.0.000146895-2, para a Contratação de empresa para execução de obra de Execução da Unidade de Saúde Jardim Leopoldina, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de janeiro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 12 de dezembro de 2025 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos