DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500329 329 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por meio da Unidade Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 467/2025 - PROCESSO 25.0.000134405-9, para a Contratação de empresa, ou consórcio de empresas, para apoio na elaboração de peças preliminares (levantamento topográfico, sondagens, laudos, levantamento cadastral, desenhos e inspeções), baseadas em normas técnicas consolidadas, com critérios de sustentabilidade e atenção à vulnerabilidade climática, ambiental e social, junto ao Programa POA Territorial, para o Município de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSAO PÚBLICA: será às 10h do dia 05 de janeiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Porto Mauá RS, torna público a adesão a ata de registro de preços, elaborada pelo Consórcio CIRAU, tendo como objeto a aquisição de uma retroescavadeira, nova, zero quilômetros, JCB 3CX, com recurso oriundo do Convênio Aquisição de Máquinas e Equipamentos - MAPA, no valor total de R$ 358.500,00 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025, tendo como fornecedor contratado a empresa DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA, CNPJ 90.627.332/0001-93. CARLOS CESAR DINON. Prefeito Municipal. Porto Mauá, 11 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2025 Contratação, através de SRP, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para todas as Secretarias Municipais. Após análise dos autos do Processo Licitatório nº 97/2025, Pregão Presencial SRP nº 40/2025, cujo objeto é "CON T R AT AÇ ÃO, ATRAVÉS DE SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS", verifica-se a existência de vícios insanáveis, relacionados às publicações do certame e à formação dos arquivos/documentos que compõem o processo, comprometendo a legalidade e a segurança jurídica do certame. Considerando que tais vícios não são passíveis de correção, sob pena de prejuízo à isonomia, competitividade e regularidade do procedimento, e com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a anulação do processo licitatório por ilegalidade, DECIDO: Art. 1º - ANULAR o Processo Licitatório nº 97/2025, em razão de vícios insanáveis relacionados à publicação e aos documentos integrantes da licitação. Art. 2º - Determinar o encerramento imediato do processo, com o registro da anulação nos sistemas e nos autos, bem como a subsequente adoção das medidas administrativas necessárias à abertura de novo procedimento licitatório, caso persista o interesse público. Art. 3º - Esta decisão entra em vigor na data de sua assinatura. Cumpra-se. PATRÍCIA TERNUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 07/2025, na forma eletrônica, Tipo Menor Preço Global, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 22/01/2026, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS, ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 983663/2025/MTUR/CAIXA, LINHA TUNAS/LINHA MARCON - TRECHO IV, do Município de Rondinha, contidos anexos ao Edital de Concorrência nº 07/2025. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614. Rondinha- RS, 12 de dezembro de 2025. EZEQUIEL PASQUETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Empreitada por Menor Preço Global nº328/2025 Concorrência Pública nº 06/2025. Objeto:Contratação de empresa especializada na execução de Obra para a revitalização da praia das Areias Brancas, Localizada na Avenida Adil Vereador Bentes, conforme proposta datada de 01/10/2025, conforme especificações técnicas, planilha projeto e cronograma relativo a obra. Valor R$ 525.100,00. Convênio de repasse nº 856624/2017. Ministério das cidades. Empresa: LEMOS EDIFICAÇÕES LTDA- ME. CNPJ: 46.298.334/0001-94. Marcos Paulo Silva da Luz. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais legislação pertinente a vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a presente licitação: Concorrência 06/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada na execução de Obra de Revitalização e Urbanização da Praia das Areias Brancas, Localizada na Avenida Adil. F. Bentes, no Município de Rosário do Sul/RS. Termo de adjudicação e homologação assinados 14/11/2025. Empresa: LEMOS EDIFICAÇÕESLTDA,ME. Valor R$ 525,100,00 CNPJ:46.298.334/0001/94 Convênio de Repasse nº 856624/2017- Ministério das Cidades MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Construção da nova EMEI Vovô Albino. DATA: 29/01/26. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected] Santa Cruz do Sul/RS, 8 de dezembro de 2025. SÉRGIO MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 Objeto: contratação referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Figueira da Mata, localizada no Bairro Tancredo Neves, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 28/01/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 10 de dezembro de 2025. DIANE SCHMIDT Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 319/2025 - Objeto: Aquisição de 01 (um) imóvel para atendimento às famílias atingidas por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 09/12/2025 conforme segue: 1) Matrícula nº 127.184 (APT). Vendedor: D. de O.M. Beneficiário: E.A. da S. de A., Valor R$ 200.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 11 de dezembro de 2025. SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL, TORNA PÚBLICO que através do Processo de Dispensa de Licitação, pretende efetuar contratação de empresa para aquisição de brinquedos, com orçamento proposto R$ 19.600,00 dezenove mil e seiscentos reais). Os interessados devem enviar as propostas, devidamente formalizadas e assinadas em PDF, juntamente com os documentos de habilitação, para o e-mail: [email protected] ou entregar diretamente em mãos no setor de Licitações do Município até às 13:00hs do dia 18/12/2025. A sessão ocorrerá às 08:00hs do dia 19/12/2025. Santo Expedito do Sul/RS, 12 de dezembro de 2025. VANTUIR DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10038/2025 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10038/2025 FMS OBJETO: Aquisição de nove veículos leves de passeio (Zero Km), ano e modelo 2025 ou superior para transporte de equipes e materiais. DATA DE ABERTURA: 05 de janeiro de 2026, às 11h. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. RAFAEL DE ALMEIDA Secretária Municipal de Compras e Licitações São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 382/2025; Empresa: B. S. CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.; Objeto: "Construção da EMEI Vagalume, no âmbito do Edital de Licitação nº. 010/2025, modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos de repasse do Ministério da Educação - NOVO PAC." Valor: R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 10/2025. Contrato nº. 393/2025; Empresa: MATT CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação de contratação de empresa especializada para Capeamento Asfáltico das Avenidas Sapucaia e Luiz Pasteur." Valor: R$ 4.669.634,73 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 015/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 174/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para a execução de Pavimentação Asfáltica, com execução de passeios com acessibilidade nas Ruas Victor D. Rocha (Rua G), Rua Maria M. Tomasi (rua N), Rua Ana A. Pasini (rua J), no bairro Vicentinos, celebrado entre o município de Sarandi-RS e a Caixa Econômica Federal Contrato de Repasse nº 943573/2023, tudo de acordo com o memorial descritivo, orçamento e cronograma de execução, anexos, informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa Construbrás Construtora LTDA. Sarandi, 30 de outubro de 2025. PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO PMS/RS nº 117/2025-Lic - CONCORRÊNCIA nº 007/2025. objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para a execução de Pavimentação Asfáltica, com execução de passeios com acessibilidade nas Ruas Victor D. Rocha (Rua G), Rua Maria M. Tomasi (rua N), Rua Ana A. Pasini (rua J), no bairro Vicentinos, celebrado entre o município de Sarandi-RS e a Caixa Econômica Federal Contrato de Repasse nº 943573/2023, tudo de acordo com o memorial descritivo, orçamento e cronograma de execução, anexos. Valor de R$ 746.950,69 o item. Empresa Construbrás Construtora LTDA. Data da assinatura do contrato: 31 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 086/2025. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Boa Fé Construções Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontilhões) destruídos por desastre ocorrido no município (contratação integrada para elaboração de projeto básico e projeto executivo de engenharia, execução de obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontilhões em concreto armado): Meta 7: Objeto: Reconstrução pontilhão de concreto armado em L. Gamelão (Pio XII) - 20,0m exten. e 5,0m larg.; coordenadas: Lat: 29º 22' 57" S; Log: 52º 36' 01" O, na Localidade de Linha Gamelão Pio XII - R$ 405.000,00; Meta 8: Objeto: Extensão pontilhão de concreto armado em L. Pintado - 25,0m exten. e 5,0m larg.; coordenadas: Lat: 29º 24' 52" S; Log: 52º 33' 31" O, na