DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500330 330 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de PORTEIRO nas Escolas Municipais de Taquara. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 9 de dezembro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Venda de bens de propriedade do Município, às 14h de 08/01/2026. Leilão exclusivamente on-line, pelo site de leilões, www.leffaleiloes.com.br. Edital e informações no setor de licitações, (51) 3628.5102 das 8 às 11:30 e das 13:30 às 17h, de 2a à 6a feira, www.tresforquilhas.rs.gov.br, www.leffaleiloes.com.br ou [email protected]. LORACI KLIPPEL MELO GERMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Triunfo Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000 Processo Administrativo nº 415/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 40/2025 pós análise da documentação apresentada pela Secretaria Municipal Turismo e parecer jurídico, RATIFICO o pedido de contratação "CIA DO RISO", encenando os espetáculos "PRESÉPIO VIVO" e "FÁBRICA DE BRINQUEDOS", tendo em vista a realização do evento "NATAL ESTRELA GUIA -2025", no valor mensal de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 74, II, da Lei 14.133/21 e alterações. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 416/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 41/2025. Após análise da documentação apresentada pela Secretaria Municipal Turismo e parecer jurídico, RATIFICO o pedido de contratação FABRICIO TECLADOS E CONV I DA D O S , tendo em vista a realização do evento "NATAL ESTRELA GUIA -2025, no valor mensal de R$ 6.102,00 (seis mil cento e dois reais), com fulcro no art. 74, II, da Lei 14.133/21 e alterações. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 419/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 42/2025 Após análise da documentação apresentada pela Secretaria Municipal Turismo e parecer jurídico, RATIFICO o pedido de contratação do grupo "ART' MANHAS", para o Show "Natal é Oh de Casa!", uma produção do Projeto Herança e História em Canção, tendo em vista a realização do evento "NATAL ESTRELA GUIA -2025", no valor mensal de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), com fulcro no art. 74, II, da Lei 14.133/21 e alterações. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 27 de janeiro de 2026 às 08h00min, estará recebendo as propostas para contratação de empresa para a execução de serviços de coleta de lixo orgânico e lixo seletivo seco (zona urbana), lixo seletivo seco (zona rural), com transporte, reciclagem e destinação final em aterro sanitário licenciado pela FEPAM, coleta de galhos de árvores, restos de podas em geral, móveis e inservíveis com transporte/triagem e destinação final em local licenciado de acordo com a legislação ambiental e locação de contentores de lixo, tudo de acordo com especificações constantes em termo de referência e demais anexos, através da licitação Concorrência Presencial nº 010/2025. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 12 de dezembro de 2025. ADROALDO SEBEN PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2025 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de dezembro de 2025 às 09h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL E ESTRADIOMÊTRO PARA USO DOS EVENTOS DO BOLSA FAMÍLIA,, conforme Edital de nº 205/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 5 de dezembro de 2025 CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2025 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de dezembro de 2025 às 13h30 ocorrerá pregão eletrônico para AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE ITENS DA HORTA COMUNITÁRIA MUNICIPAL, conforme Edital de nº 202/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 3 de dezembro de 2025. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 450/2025 - PA Nº 8896/2025 DATA DA SESSÃO: 19/12/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA FASES DE LANCES: 08:00 horas (horário de Brasília) PRAZO DA ETAPA DE LANCES: 06:00H CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Fornecimento de coletes para os servidores que atuam ações de fiscalização pelo Departamento de Vigilância Sanitária e Fiscalização e para os servidores que atuam como agentes de combate às endemias no Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológico. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.927,34 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br CÓDIGO UASG: 982921 PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/ Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] Rio das Ostras-RJ, 11 de dezembro de 2025. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde Localidade de Linha Pintado - R$ 511.428,93. Nº do Processo: S2iD: 59053.017173/2024-70. Valor total do contrato: R$ 916.428,93. Processo: Concorrência 007/2024. Prazo de execução: 180 dias. Assinatura: 21/7/2025. Vigência: 21/7/2025 à 21/7/2026. Contrato Nº 087/2025. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: FG Construtora Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontilhões) destruídos por desastre ocorrido no município (contratação integrada para elaboração de projeto básico e projeto executivo de engenharia, execução de obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontilhões em concreto armado): Meta 1: Objeto: Reconstrução Pontilhão de Concreto Armado em L. Rio Pequeno (Getúlio Waetcher) - 35,0m exten. e 5,0m larg.; coordenadas: Lat: 29º 29' 33" S; Log: 52º 30' 25" O, na Localidade de Linha Rio Pequeno - R$ 589.500,00; Meta 3: Objeto: Extensão pontilhão de concreto armado em L. Rio Pequeno (Cruzeiro) - 70,0m exten. e 5,0m larg.; coordenadas: Lat: 29º 28' 54" S; Log: 52º 30' 23" O, na Localidade de Linha Rio Pequeno - R$ 1.287.000,00; Meta 4: Objeto: Reconstrução Pontilhão de Concreto Armado em L. Alto Rio Pequeno (Alceu Bechert) - 35,0m exten. e 5,0m larg.; coordenadas: Lat: 29º 27' 12" S; Log: 52º 29' 14" O, na Localidade de Linha Alto Rio Pequeno - R$ 639.000,00. Nº do Processo S2iD: 59053.017173/2024-70. Valor total do contrato: R$ 2.515.500,00. Processo: Concorrência 007/2024. Prazo de execução: 180 dias. Assinatura: 21/7/2025. Vigência: 24/7/2025 à 24/7/2026. Contrato Nº 088/2025. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Precision Construtora Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontilhões) destruídos por desastre ocorrido no município (contratação integrada para elaboração de projeto básico e projeto executivo de engenharia, execução de obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontilhões em concreto armado): Meta2: Objeto: Reconstrução pontilhão de concreto armado em L. Rio Pequeno (Dopke) - 40,0m exten. e 5,0m larg.; coordenadas: Lat: 29º 28' 07" S; Log: 52º 29' 39" O, na Localidade de Linha Rio Pequeno - R$ 833.000,00; Meta 5: Objeto: Reconstrução pontilhão de concreto armado em L. Alto Rio Pequeno (Aldino Schulz) - 35,0m exten. e 5,0m larg.; coordenadas: Lat: 29º 25' 16" S; Log: 52º 28' 41" O, na Localidade de Linha Alto Rio Pequeno - R$ 658.000,00; Meta 6: Objeto: Reconstrução pontilhão de concreto armado em L. Rio Pequeno (Heitor Schulz) - 30,0m exten. e 5,0m larg.; coordenadas: Lat: 29º 27' 42" S; Log: 52º 29' 28" O, na Localidade de Linha Rio Pequeno - R$ 579.000,00. Nº do Processo S2iD: 59053.017173/2024-70. Valor total do contrato: R$ 2.070.000,00. Processo: Concorrência 007/2024. Prazo de execução: 180 dias. Assinatura: 21/7/2025. Vigência: 21/7/2025 à 21/7/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2024 PROCESSO 17517/2025 OBJETO: Torno público que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabap o a n a - R J, em 09 de Dezembro de 2025, assinou nos termos do art. 84 da Lei Nº 14.133/21, o 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 144/2024 - Pregão Eletrônico nº 056/2024, Cujo Objeto É Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Apresentação de Show Pirotécnico, Com Utilização de Fogos de Artifício Que Visa Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ; firmado com a Empresa FOGOS LIMA PIROTECNIA LTDA - CNPJ Nº 34.441.532/0001-86; cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 19/12/2025 a 19/12/2026, nos moldes do artigo 84, da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SMA/2025 Aviso de Chamamento Público Nº 02/SMA/2025 A Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Planejamento de Duque de Caxias, torna público o Edital de chamento púbico nº 02/SMA/2025. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros públicos com registro na JUCERJA, para prestação de serviços de realização de leilões públicos de bens móveis inservíveis, inclusive veículos, de propriedade do Município de Duque de Caxias. Prazo do edital de chamamento será de 30 dias a partir da publicação do edital no Boletim Oficial do Municipio. Todas as informações pertinentes encontram-se disponíveis no sitio eletrônico do Município http://www.duquedecaxias.rj.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 045/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000681/2025. Objeto: Projeto para implantação de Escola Padrão UFRJ adaptado no Bairro Parque Duque - Av. Raul Soares - 1º Distrito, Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. Data do Certame: 12 de janeiro de 2026. Hora: 09h30min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] Em 12 de dezembro de 2025 MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025 Concorrência Eletrônica Nº 036/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000727/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços especiais de engenharia para revisão dos planos municipais de saneamento básico e plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Duque de Caxias - RJ, consoante Projeto Básico e anexos, partes integrantes do Edital. Motivo: para adequações técnicas conforme Ofício Nº 1918/2025-SMOAG. Informações: [email protected]. Em 12 de dezembro de 2025 MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação