DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 12 de dezembro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Pregão Eletrônico nº 013/2025 que tem por objeto a aquisição de insumos de diabetes, para atender as demandas dos pacientes diabéticos de acordo com o protocolo de monitoramento e atendimento das demandas dos serviços de saúde do município relacionadas a diabetes por meio de registro de preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 09/01/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ. RENATA APARECIDA SILVA FARIA Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/PGM/2025 Espécie: Contrato 110/PGM/2025; Data do Contrato: 11/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Amparo: Concorrência n. º 012/2025, recursos provenientes do PA 09032024-068386; Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/2021; Processo: ID: 101.052 - 0001868.02.07-2025/SEMURB; Vigência: 11/03/2026; Valor Global: R$ 497.615,11 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e quinze reais e onze centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adenilton Santos Moreira Alto Alegre dos Parecis, 11 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 011/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 011/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 11/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: O acréscimo de 12,84% (doze virgula oitenta e quatro por cento) ao valor do Contrato n. º 011/PGM/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.CDA - 0002490.02.02- 2025/SEMEC; Valor Acréscimo: R$: 30.926,61 (trinta mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 11 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025 Processo Administrativo nº 2762/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA em favor da empresa RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E ASFALTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.149.027/0001-30, a "Aquisição de Massa Usinada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO", por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 046/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 029/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2025, promovido pela Autarquia da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Colider/MT, no valor de R$ R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Alto Paraíso-RO, 12 de dezembro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/PGM/2025 Processo Administrativo nº 29.034/2024 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) ARF ANDRADE REORGANIZACAO FUNDIARIA LTDA - CNPJ: 48.309.583/0001-63. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria para Regularização Fundiária do Município de Ariquemes. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor: Francenildes Macedo dos Santos Fiscal: Marinaldo Gonzaga Ariquemes/RO, 9 de dezembro de 2025. Ariquemes/RO, na data da assinatura. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG MUNICÍPIO DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 PROCESSO Nº 18570/2025/SEMSAU O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições delegada pelo Decreto Municipal n°. 18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório Final - PE 90122/2025 de 05/12/2025 (ID 3647463) e Parecer 1347 de 10/12/2025 (ID 3657811), ADJUDICA o objeto, qual seja: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (recursos oriundos da Emenda nº 19/2024 da Vereadora Rosa; Emenda nº 18/2024 Vereador Tenente Valentin; proposta Nº 7582.909000 /1240-08, emenda parlamentar do Dep. Thiago Flores; Proposta Nº 07582909000/1230 -11 pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 ADENDO MODIFICADOR Torna-se pública a correção do Edital de Pregão Eletrônico n.º 065/2025, Processo n.º 1-1488/2025/SEMAP, cujo objeto é a aquisição de Trator Agrícola, Distribuidor de Calcário e Grade Niveladora, conforme disposto no Adendo Modificador nº 01, disponível na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), no PNCP, no site oficial do Município (www.cabixi.ro.gov.br), ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected] ou telefone (69) 3345-2553, ficando designada a nova data da sessão pública para o dia 30 de dezembro de 2025, às 09h30 (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Cabixi-RO, 10 de dezembro de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação Ministério da Saúde indicado pela Deputada federal Jaqueline Cassol/ Mariana Carvalho e da Proposta Nº 7582.909000/1230 -03, pelo Ministério da Saúde indicado pelo Deputado federal Mauro Nazif), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90122/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 18570/2025, em favor das empresas: M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA, CNPJ - 31.455.241/0001 -59, itens: 3, 5, 8, 12, valor total: R$ 20.179,56, FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ - 51.097.433/0001 -48, itens: 6, 7, valor total: R$ 36.888,29, R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONIC OS LTDA - CNPJ - 59.565.097/0001 -22, itens: 11, 15, valor total: R$ 49.524,00, VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ - 27.975.551/0003 -99, item: 2, valor total: R$ 210.990,06, CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ - 50.032.992/0001 -07, item: 13, valor total: R$ 27.010,00, SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ - 51.659.136/0001 -49, item: 16, valor total: R$4.640,00, R. L. & L. CONEXOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ - 53.117.090/0001 -61, item: 4, valor total: R$ 27.999,84, ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ - 48.692.223/0001 -93, item: 19, valor total: R$ 2.200,00, FRANCIELE ELETRO LTDA - CNPJ - 47.646.580/0001 -52, item: 17, valor total: R$ 19.600,00, A. PAZINATO MARINGA - CNPJ - 04.352.905/0001 -81, item: 9, valor total: R$ 36.480,00, C B SANTOS COMERCIO E SERVICOS - CNPJ - 33.529.762/0001 -39, item: 14, valor total: R$ 1.950,00, xx.23.503.202 BRUNO DUTRA DE QUEIROZ - CNPJ - 23.503.202/0001 -51, item: 10, valor total: R$ 32.010,00, DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA - CNPJ - 37.122.230/0001 -33, item: 20, valor total: R$ 5.800,00. Ficando o processo homologado no valor total de: R$ 475.271,75 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). Ariquemes (RO), 11 de dezembro de 2025. MARCOS PAIVA FREITAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Permanente (Computador), para atender as necessidades da SEMFAZ. Processo 1225/2025. Valor R$ 13.697,57. Cadastro das propostas dia 15/12/2025 as 9h10min e disputa dia 18/12/2025 9h10min, encerramento sessão 15h10min horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 12 de dezembro de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Estado de Rondonia Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza Lei de Criação Nº 372 13/02/92 Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº. 08/SEMOSP/2024 PRO C ES S O Nº. 693/SEMOSP/2024; CONTRATO Nº.08/SEMOSP/2024;CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO;CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA;OBJETO: O presente termo aditivo, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência da Contratação de Empresa Especializada Com O Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Recapeamento Asfáltico Em Várias Ruas do Município de Ministro Andreazza e A Retificação de Alteração de Valores do Contrato Estabelecidos No Primeiro Apostilamento do Contrato Original DE N. 008/SEMOSP/2024. As despesas decorrentes da execução do Termo de Referência decorrentes do Edital de Concorrência n.007/2024, correrão às contas do recursos consignados por meio do repasse n. 952745/MCIDADES/CAIXA DO VALOR DO TERMO DE ADITIVO. O valor do presente termo aditivo é de R$206.154,43 (duzentos e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos) - índice 0,0714, que corresponde a 6,66% do valor original do contrato. O valor global do contrato passa a ser de R$3.093.471,41 (três milhões, noventa e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta um centavo), retificando-se, mediante este aditivo, os valores estabelecidos no item III do Primeiro Apostilamento do contrato n. 08/SEMOSP/2024, firmado entre as partes no dia 2 (dois) de dezembro do corrente ano. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.00; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 02.02.005.04.122.0007.1526 - RECUPERAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO S PÚBLICOS; VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato original será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 06/01/2026, ou seja, de 06/01/2026 à 05/04/2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21. Ministro Andreazza/RO, 10 de dezembro de 2025. JOSÉ ALVES PEREIRA Prefeito Municipal de Ministro Andreaz z a - R O. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-PMNM/2025 Processo 3747/SEMED/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Contratação de Empresa Especializada Em Serviço Engenharia Civil Para Execução de Uma Obra de Construção de 01(Uma) Escola de Ensino Fundamental I (1º Ao 5º Ano) No Bairro Santa Luzia, Na Área Urbana do Município de Nova Mamoré RO. Conforme especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, será dia 05/01/2026 às 10h:00min na Plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 2.672.782,26 (Dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré-RO, 12 de dezembro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação