DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Vigência: O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência/projeto básico, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico Nº 36/CPL/2025, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços Visando a Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes" em favor das Empresas Olmi Informatica Ltda, Cnpj 00.789.321/0001-17, No Valor Total de R$ 27.610,00, Go Trade Soluções, Cnpj 48.394.231/0001-53, No Valor Total de R$ 17.683,88, Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda, Cnpj 51.659.136/0001-49, No Valor Total de R$ 5.680,00, 59.963.024 Ana Clara dos Santos Mezzomo, Cnpj 59.963.024/0001-99, No Valor Total de R$ 26.900,00, R & R Distribuidora de Eletroeletronicos Ltda, Cnpj 59.565.097/0001-22, No Valor Total de R$ 43.950,00, L2 - Comercio e Solucoes Ltda, Cnpj 54.043.075/0001-89, No Valor Total de R$ 9.579,80, Techfort Solucoes Ltda, Cnpj 62.716.134/0001-60, No Valor Total de R$ 36.500,00, Tritek Distribuidora de Informatica, Importacao e Exportacao Ltda, Cnpj 35.483.129/0002-63, No Valor Total de R$ 13.098,00, C.H.C. Milhomens Tecnologia Ltda, Cnpj 42.584.277/0001-59, No Valor Total de R$ 69.700,00, Allset Tecnologia Ltda, Cnpj 55.149.591/0002-36, No Valor Total de R$ 21.259,00 e Prime Soluções Em Tecnologia, Cnpj 37.090.234/0001-87, No Valor Total de R$ 3.718,00, Totalizando R$ 275.678,68. Novo Horizonte do Oeste - RO, 12 de dezembro de 2025. LUÍS CARLOS MORAIS ALFÁIA Diretor de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025/SMCL/PVH Tipo: Menor Preço A Secretaria municipal de contratos, convênios e licitações da Prefeitura de Porto Velho, Torna Pública a Realização do Concorrência Eletrônica nº90007/2025/SML/PVH deflagrado no Proc. nº005.000314/2025-29, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a Construção da Sala de Estabilização do Distrito de Vista Alegre do Abunã, no município de Porto V e l h o / R O. Abertura das Propostas:06/01/2026 às 10h (hora do DF). Endereço Eletrônico:www.gov.br/compras UASG:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 04, na Secretaria municipal de contratos, convênios e licitações, localizada na Rua México, n°2147, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h(horário local de RO). Tel:(69)3901- 6270, E-mail:[email protected]. Valor:$782.636,82 (setecentos e oitenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos) Porto Velho/RO, 12/12/2025. TAIANE DO CARMO Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90110/2025/SMCL/PVH SRPP nº 82/2025. Nova data de Abertura. Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, da Prefeitura de Porto Velho, torna pública a Alteração do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônica nº90110/2025/SMCL/PVH - SRPP nº82/2025 deflagrado no Proc. nº 002.000424/2025- 11, cujo objeto é: Sistema de RP Permanente para eventual Aquisição de Material de Limpeza (Papel toalha, Papel higiênico...), visando atender as unidades administrativas participantes, conforme condições, especificações e quantidades estimadas no instrumento, nos Anexos I e II, conforme segue: Onde-se LÊ: Abertura das Propostas: 15/12/2025, às 10h (horário do DF). Leia-se: Data da Sessão: 29/12/2025, às 10h (horário do DF). Outras informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Pregão no 05, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, localizada na Rua México, no 2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190 Porto Velho/RO, com atendimento em dias úteis, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected]. Tel:(69) 3901-6272. Valor:R$1.230.798,23 (um milhão, duzentos e trinta mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos). Porto Velho/RO, 12/12/2025. ANDERSON FREITAS DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 205/2025 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura através da Procuradoria Geral do Município, fica publicado o Contrato nº 205/2025, referente ao Processo Administrativo nº 4361/2025, oriundo da Concorrência nº 015/2025. O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Reforma da EMEIEF Balão Mágico, conforme Convênio SINGOV nº 98/SEDUC/PGE/2023. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado e/ou aditado por ambas as partes, nos casos previstos na Lei nº 14.133/2021. Para atender às despesas, foram emitidas, Nota de Empenho nº 2904/2025, Unidade Orçamentária 02004 (SEMED), Programa de Trabalho 12.365.0003.1141, Elemento de Despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 435.422,55, datada de 05/12/2025; Nota de Empenho nº 2905/2025, Unidade Orçamentária 02004 (SEMED), Programa de Trabalho 12.122.0002.2220, Elemento de Despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 159.865,62, datada de 05/12/2025. Rolim de Moura, 12 de Dezembro de 2025. Marineuza dos Santos Lopes Procuradoria Geral do Município EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 206/2025 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura através da Procuradoria Geral do Município, fica publicado o Contrato nº 206/2025, referente ao Processo Administrativo nº 4686/2025, oriundo da Concorrência nº 014/2025. O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de um campo society com gramado sintético, a ser implantado em área pública localizada na Rua Tancredo Neves, esquina com a Avenida Araribóia, no distrito de Nova Estrela, município de Rolim de Moura/RO. Termo de Convênio nº 183/2025/PGE-SEOSP. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado e/ou aditado por ambas as partes, nos casos previstos na Lei nº 14.133/2021. Para atender às despesas, foram emitidas, Nota de Empenho n° 2886/2025, unidade orçamentária 02003 (SEMACOL), programa de trabalho 27.812.0001.1239, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 438.082,40 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitenta e dois reais e quarenta centavos), com data de 04/12/2025. Rolim de Moura, 12 de Dezembro de 2025. Marineuza dos Santos Lopes Procuradoria Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO DISPENSA ELETRONICA N: 16/2025 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 1343/2025; Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), Em Botijões de 13 Kg Destinadas Ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades A Ela Vinculadas. Valor Total Estimado: R$ 7.056,00 Data da Sessão: 22 de dezembro de 2025 as 09:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 12 de Dezembro de 2025. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 005 ao Contrato N° 059/PJM/2023 Processo nº: 241/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: CONSTRUTORA STORCH LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 09/12/2025. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 05 de dezembro de 2025. Assinam: CONSTRUTORA STORCH LTDA Helenilson Anderson Amorim Lenk OSMY TOLEDO DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL AV I S O CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Chamamento Público 007/2025 Processo administrativo nº 594/2025 objeto: contratação de laboratórios especializados para a realização de análises clinicas, incluindo a coleta, o processamento, a análise de maternais biológicos e a emissão de laudos, conforme protocolos técnicos e normas vigentes, visando à qualidade, confiabilidade e tempestividade dos exames requisitados pelas unidades de saúde do município. Considerando o procedimento administrativo regularmente instaurado, com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de empresa especializada para a realização de análises clínicas, incluindo a coleta, o processamento, a análise de materiais biológicos e a emissão de laudos, bem como o atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital de Credenciamento, e após análise da documentação apresentada pelos interessados, CREDENCIO a empresa: LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA E CLINICA SANTA ROSA (CNPJ: 54.223.477/0001-65), que foi devidamente credenciada, tendo apresentado toda a documentação exigida em conformidade com o edital e a legislação pertinente. A empresa credenciada atenderá aos itens solicitado. Com valor final de R$ 246.100,00(Duzentos e quarenta e seis mil e cem reais). Dessa forma, em observância ao disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normas correlatas, declaro a empresa LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA E CLINICA SANTA ROSA (CNPJ: 54.223.477/0001-65), credenciada com a Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, para execução do serviço relacionado, conforme as condições e valores constantes nesta adjudicação/homologação. Em 10 de Dezembro de 2025. OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Administrativo nº 734/2025 O(a) Prefeito do(a) MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 36/2025 referente à Contratação de Tubos Corrugados Com O Objetivo de Proteger As Estruturas de Pontes Contra Infiltrações e Erosão Provocadas Por Águas Acumuladas. Fornecedor: JC IMPORTADORA LTDA - 42.839.619/0001-34 Subtotal Adjudicado: R$ 5.413.680,00 | Subtotal Orçado: R$ 5.865.636,00 | 7,7051% | R$ 451.956,00 | Fornecedor: TUBOTRAC SOLUTIONS LTDA - 22.536.552/0001-51| Subtotal Adjudicado: R$ 901.170,00 | Subtotal Orçado: R$ 948.600,00 | 5,0000% | R$ 47.430,00 | TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado: R$ 6.314.850,00 | Total Orçado: R$ 6.814.236,00 | Economia% 7,3285 | Economia R$: 499.386,00 Em 8 de Dezembro de 2025. OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo Administrativo nº 772/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, O(a) Prefeito, HOMOLOGA nos termos Inciso IV do Art. 74 da Lei n° 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registrar Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Veículos/Tracionadores Mecânicos, Destinados Ao Atendimento As Demandas das Secretarias Competente da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/Ro Fornecedor: NISSEY MOTORS LTDA - 04.996.600/0001-02 Subtotal Adjudicado: R$ 1.467.980,00 | Subtotal Orçado: R$ 1.650.168,66 | 11,0406% | R$ 182.188,66 | Fornecedor: PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA _ 05.240.325/0001-65 | Subtotal Adjudicado: R$ 2.071.930,00 | Subtotal Orçado: R$ 2.530.111,50 | 18,1091% | R$ 458.181,50 | TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado: R$ 3.539.910,00 | Total Orçado: R$ 4.180.280,16 | Economia% 15,3188%| Economia R$: 640.370,16 Em 11 de Dezembro de 2025. OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/SEMSAU/2025 Termo de Fomento Nº 001/SEMSAU/2025 Processo Administrativo n° 00688.06.01-2025 Concedente: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO- AMERICANO DA AMAZÔNIA - SBLAA (SANTA CASA DE RONDÔNIA). Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução de procedimentos cirúrgicos eletivos, acesso a consultas com médicos especialistas, exames complementares, além de outros serviços de apoio à saúde, conforme dispôs o Plano de Trabalho e os anexos, aprovado pela Titular da Pasta de Saúde. Prazo: O presente Termo de Fomento terá vigência de 12 (doze) meses após a assinatura. Valor: O Município de Teixeirópolis repassará o valor estimado do plano de trabalho o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), na conta corrente indicada pela SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO-AMERICANO DA AMAZÔNIA - SBLAA. O pagamento será realizado em parcelas mensais, sendo que a primeira parcela será paga antecipadamente após assinatura deste termo no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e o restante será parcelado em 11 (onze) parcelas, com pagamento conforme cronograma de desembolso aprovado em plano de trabalho, que serão pagas com base nos relatórios mensais de produção apresentados pela entidade parceira, devidamente validados pelo Fundo Municipal de Saúde, respeitado o cronograma físico-financeiro e os valores pactuados no plano de trabalho. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 10 de dezembro de 2025. Assinam: Sociedade Beneficente Latino- Americano da Amazônia - Sblaa (Santa Casa de Rondônia). José Roberto de Souza - Osmy Toledo de Souza Prefeito