DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2025 - SEMOI/PMR CONTRATO Nº 218/2025 - SEMOI. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEMOI, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Rua Pedro Daniel nº 051, CENTRO - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Construção da Praça do Equador Localizada No Município de Rorainópolis/Rr. - Contratada: J. S. DE A. NETO LTDA - CNPJ Nº 16.782.479/0001-03, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, nº 550, Centro - Rorainópolis (RR) - vencedor no LOTE 01: TOTAL DO LOTE: R$ 2.827.412,13 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS, TREZE CENTAVOS). - Vigência: 395 (trezentos e noventa e cinco) dias. Fonte de Recurso: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADO, SEMOI. Projeto de Atividade: 15.122.0016. Ação: 3131. Elemento de Despensa: 4.4.90.51.00. Fonte: 710. Rorainópolis (RR), 12 de dezembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FMPBEA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 - FMPBEA O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em resgate animal e outros atendimentos veterinários, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 7.513.700,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 16/12/2025 até as 08h29min do 12/01/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 12/01/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 092FDCFAB6D212081377F7B66C90041C8D46E03E. Balneário Piçarras (SC), 12 de dezembro de 2025 RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025 R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, para Construção de Escola em tempo integral no Bairro Nova Barra Velha, município de Barra Velha/SC - Transf. Conv. União - Contrato de Repasse 967369/2024. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 05/01/2026. Disputa: 14:00h do Dia 05/01/2026. Agente de contratação Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha (SC), 10 de dezembro de 2025. DANIEL PONTES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2025 A Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sra. Débora Rodrigues dos Santos Pinter, torna público que realizará Processo Licitatório nº 117/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 117/2025, tendo como critério de julgamento MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR LOTE no dia 21/01/2026 às 14:00hrs. Tendo como objeto: "Execução de pequenos reparos e pequenas reformas, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas unidades Municipais da Secretaria de Educação e desporto, Secretaria de Saúde, Secretaria de obras e infraestrutura, Secretaria de Planejamento urbano, Desenvolvimento econômico, cultura e turismo e Secretaria de Assistência Social de Braço do Norte. Inclui serviços nas áreas elétrica, civil, hidráulica e de sistemas preventivos contra incêndio. Orçamento baseado na Tabela SINAPI". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou e-mail:[email protected] . Braço do Norte, 10/12/2025. DÉBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2025 Contrato Nº 61/2025. Data de Assinatura: 04/12/2025. Processo de Licitação: 126/2025. Concorrência Eletrônica: 126/2025. Contratante: Município de Braço do Trombudo. Cnpj: 95.952.230/0001-67. Contratado: Empreiteira de Mão de Obra João de Barro Ltda. Cnpj:14.008.393/0001-94. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de "Oae - Obra de Arte Especial Ponte Em Concreto Armado (Pré Moldado)" Incluso Fundações, Contenções e Tabuleiro Pré- Fabricado, Bordas e Guarda-Corpos, Com Capacidade de Carga de 30tf A Ser Executada No Município de Braço do Trombudo Com Fornecimento de Mão de Obras, Materiais e Equipamentos Necessários à Completa e Perfeita Implantação de Todos os Elementos Definidos Referente Aos Itens dos Projetos, Orçamento, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro, Com Fornecimento de Todo Material e Mão de Obra Necessária de Acordo Com O Que Se Encontra Definido Na Especificação e Condições Estabelecidas Neste Edital e Seus AneXos. De Acordo Com O Plano de Trabalho Reconstrução Protocolo S2id nº Rec-Sc-4202859- 20240222-01, Sei N° 59053.014371/2024-81, Pt V2.03 Sendo os Lotes e Metas: Lote 01; Meta 04 - Oae - Ponte Em Concreto Armado (Pré Moldado) Com 9m Vão/8,75m Largo, No Ribeirão Concórdia, Via Brt 446, 27° 21' 14'' S - 49° 54' 34'' O; Lote 02; Meta 05 - Oae - Ponte Em Concreto Armado (Pré Moldado) Com 8m Vão/6,25m Largo, Na Tifa Sheidt (Início/Baixo), Via Brt 460, 27º 22' 17" S 49º 54' 15" O"; Lote 03; Meta 07 - Oae - Ponte Em Concreto Armado (Pré Moldado) Com 7m Vão/6,25m Largo), Na Furna, Via Brt 480, 27° 23' 34'' S - 49° 56' 26'' O. Através da Transferência Legal 1457/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - MIDR, Transferência obrigatória MDR nº 3.321, de 10 de novembro de 2025, publicada no DOU em 17 de novembro de 2025. Valor total: R$ 1.081.000,00 (um milhão e oitenta e um mil reais). Braço do Trombudo, SC 10 de dezembro de 2025. Adriano Treinatti Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025 Contrato Nº 59/2025. Data de Assinatura: 04/12/2025. Processo de Licitação: 145/2024. Concorrência Eletrônica: 10/2024. Contratante: Município de Braço do Trombudo. Cnpj: 95.952.230/0001-67. Contratado: Empreiteira de Mão de Obra João de Barro Ltda. Cnpj:14.008.3930001-94. Objeto: Meta 09 - Contratação de Empresa Especializada Para Oae - Ponte Em Concreto Armado (Pré - Moldado ) Com 15m Vão/6,25 Largo, No Braço Novo , Via Brt 027, Localização 27° 22' 38 S - 49° 53' 36'' O no município de Braço do Trombudo com fornecimento de mão de obras, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos referente aos itens dos projetos, orçamento, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obrA Necessária de Acordo Com O Que Se Encontra Definido Na Especificação e Condições Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos, Conforme Recurso Liberado Pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo S2id: Rec-Sc 4202859- 20240222-01, Sei: 59053.014371/2024-81, Pt V2.09. Através da Transferência Legal 1457/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - MIDR, Transferência obrigatória MDR nº 3.321, de 10 de novembro de 2025, publicada no DOU em 17 de novembro de 2025. Valor: R$ 497.850,00 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta reais). Braço do Trombudo, SC 10 de dezembro de 2025. Adriano Treinatti Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2025 Contrato Nº 63/2025. Data de Assinatura: 09/12/2025. Processo de Licitação: 181/2025. Concorrência Eletrônica: 181/2025. Contratante: Município de Braço do Trombudo. Cnpj: 95.952.230/0001-67. Contratado: Construção Civil Mg Ltda. Cnpj: 06.145.928/0001-40. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Pavimentação Em Concreto, Nivelamento de Drenagem e Sinalização Viária da Rua dos Pioneiros - Trecho 01 (Extensão de 532m) e Trecho 02(Extensão de 541,85m), Conforme os Itens dos Projetos, Orçamento, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro, Com Fornecimento de Todo Material e Mão de Obra Necessária de Acordo Com O Que Se Encontra Definido Na Especificação e Condições Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Valor: R$ 1.695.832,69 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos). Braço do Trombudo, SC 10 de dezembro de 2025. Adriano Treinatti Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2025 Contrato Nº 60/2025. Data de Assinatura: 04/12/2025. Processo de Licitação: 149/2024. Concorrência Eletrônica: 11/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROM B U D O. CNPJ: 95.952.230/0001-67. Contratado: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA JOÃO DE BARRO LTDA. CNPJ:14.008.393/0001-94. Objeto: META 06 - Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE OAE - PONTE EM CONCRETO ARMADO (PRÉ MOLDADO) COM 8M VÃO/6,25M LARGO, NA TIFA SCHEIDT(INICIO), VIA BRT 460, localização 27° 22' 36 S 49° 54' 45'' O a ser executada na localidade Tifa Sheidt (BRT 460) no Município de Braço do Trombudo, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste edital e seus anexos, CONFORME RECURSO LIBERADO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PROTOCOLO S2iD: REC-SC 4202859 20240222-01 E PLANO DE TRABALHO V2.09, ESTE PROCESSO PODE SER ACOMPANHADO PELO - SEI: 59053.014371/2024-81. Através da Transferência Legal 1457/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - MIDR, Transferência obrigatória MDR nº 3.321, de 10 de novembro de 2025, publicada no DOU em 17 de novembro de 2025. Valor: R$ 358.900,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais). Braço do Trombudo, SC 10 de dezembro de 2025. Adriano Treinatti Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 (PMC) Município de Capinzal/SC e seus Entes Diretos informam: Pregão Eletrônico n. 073/2025 (PMC), com sessão de abertura em 22/01/2026 às 08h00 e prazo máximo para envio de propostas até 30 minutos antes, tendo por objeto a Contratação de empresa para a realização de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR - LINHAS REGULARES, para o município de Capinzal, durante o exercício 2026, com valor estimado de R$ 663.054,00, julgamento por menor preço e modo de disputa aberto. Mais informações em: https://capinzal.sc.gov.br/ ALEXSANDRO BOF NORA Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025 PMC Contratação de serviços Objeto: Contratação de empresa do ramo de transporte escolar, para prestação de serviço de transporte de alunos, em regime de fretamento, para o transporte na Rede Municipal e Estadual de Educação conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Promove- se a publicidade da chave de pré publicação do processo registrada junto ao sistema sfinge: CB18EDDCB5A1212794241C7FE750B21EA550709F Concórdia, SC, 8 de dezembro de 2025. CÁSSIA BORTOLI RONCAGLIO Secretária Municipal de Educação