DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para prestação de assessoria e consultoria técnica na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo orientação normativa, acompanhamento das ações, organização documental, suporte à prestação de contas e capacitação dos servidores da gestão cultural municipal. Contratada: G&E Criativa Assessoria e Produção Cultural Ltda, CNPJ N° 28.501.664/0001-53. Valor: R$2.845,00 (dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Grão-Pará/SC, 12 de dezembro de 2025. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/PMI/2025 R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: O Município de Içara/SC, seguindo Memorando Interno n°. 099/COMPRAS/2025 do Departamento de Compras, torna público que retifica o item 8, subitem 8.2 do Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 161.PMI.2025. Publicado no DOU no dia 1 de dezembro de 2025, edição nº 228, Seção 3, página 296. A data de abertura da sessão permanece para o dia 16/12/2025 às 11h00min e o fim do recebimento das propostas até as 10h45min. IÇARA - SC, 12 de dezembro de 2025. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 REGISTRO DE PRECOS N. 26/2025 - PROCESSO N. 88/2025 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 14/01/2026 as 08h30min, licitacao na modalidade PREGAO ELETRONICO para a Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva, corretiva e calibracao de equipamentos medicos, odontologicos, audiologicos, laboratoriais e de fisioterapia, com fornecimento de pecas e insumos, conforme especificacoes do edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br e/ou itapoa.atende.net na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. FR 160031100000 Em 10 de dezembro de 2025. CRISTIAN GRASSI Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 447/2025 Portal de Compras do Governo Federal nº 90447/2025, Destinado A Aquisição de Itens de Enfermagem Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal São José, Uasg 453230, Bem Como O Julgamento Efetuado Pela Pregoeira, Adjudicando O Objeto Licitado às Empresas Vencedoras Em Seus Respectivos Itens e Valores Unitários, Quais Sejam: Sc Med Distribuidora Medico Hospitalar Ltda - Item 1 - R$ 49,99; Primazia Materiais Medico Hospitalares Ltda - Item 2 - R$ 38,00 e Item 4 - R$ 0,70; Imperium Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - Item 3 - R$ 0,59; Difio Produtos Medicos Ltda - Item 6 - R$ 15,60; Medimac Comercio de Artigos Medicos Ltda - Item 7 - R$ 1,19 e Item 8 - R$ 1,19; Restou FracasSado o Item 5. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2025 Julgamento de Recurso O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 308/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90308/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Complementares. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa GNATUS PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA para o item 10, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 415/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90415/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Complementares. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA para os itens 9, 22 e 23, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2025 Resumo do Julgamento de Recurso O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 359/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na requalificação dos passeios (calçadas) e meio-fio das unidades administradas pela Secretaria de Educação. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa GK CONSTRUÇÕES LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento do recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações". RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 316/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de balança rodoviária móvel a serem utilizadas exclusivamente pelos Agentes de Trânsito, no exercício de suas atribuições administrativas, de apoio e operacionais na fiscalização de trânsito. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MARCOS RIBEIRO & CIA LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 57/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 057/2025 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INABILITAR: SM Diagnósticos Ltda. e São Marcos Radiologia Ltda. e HABILITAR: Unimed de Joinville Cooperativa de Trabalho Médico, conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE OURO Contratado: COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL, OURO E ZORTEA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano de 2026. Fundamento legal: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21. Lei nº 11.947/2009. Resoluções FNDE relativas ao PNAE. Ouro SC, 12/12/2025. Registro no TCE: 4A441902D686CE424F719F4DE1A4190AD3099535 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 083/2025-EDU Partes: Município de Porto União e Traços Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de ampliação e reforma do N.E.I. Maria Luiza Waldraff, no Município de Porto União/SC. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 16 (dezesseis) meses, contados a partir da emissão do Contrato, podendo ser prorrogado, na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 531.900,00 (quinhentos e trinta e um mil e novecentos reais). Base legal: Concorrência Eletrônica 008/2025-EDU, Lei 14.133/2021. Código do TCE: 462D15670D7BC2881A90F72C1727C403ECB288CA Porto União SC, 3 de dezembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.