DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento de Propostas: até 30/12/2025 as 13:00 horas e Abertura das Propostas: 30/12/2025 as 13:30horas, Local: www.bll.org.br, Edital e anexos disponível no www.santarosadosul.atende.net e site do Portal BLL. Santa Rosa do Sul/SC, 12/12/2025. JAILSON MOTA LUIZ Prefeito Municipal Em exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025-PMS Concorrência Eletrônica 35/2025-PMS Processo Licitatório nº 156/2025-PMS Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.703.642/0001-36, estabelecida na Rodovia Olívio Nobrega, n.º 3600, Paulas, na cidade de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, CEP: 89333-203. Objeto: contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários), de reforma de área de lazer no CEIM Girassol em Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Dotação 226 (4.4.90.51) - 1.710.3210.0710 e 1.500.1001.0500. Valor contratual: R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. Jair Bridaroli Prefeito Municipal 01.12.2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 518/2025 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino para o ano letivo de 2026. A abertura da disputa ocorrerá às 08h00min do dia 31/12/2025 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324. Seara, SC, 12 de dezembro de 2025. GILBERTO DE MORAES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/PMT/2025 Processo licitatório nº 233/PMT/2025 Concorrência eletrônica nº 016/PMT/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a execução dos serviços de pavimentação com lajotas e sinalização da Rua do Tibu, situada no bairro Nova Descoberta, no município de Tijucas/SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos. Tipo: Menor preço Global Data de Abertura: 29 de janeiro de 2026, as 09h00. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC, no Portal: www.licitardigital.com.br e no site www.tijucas.sc.gov.br MAICKON CAMPOS SGROTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023 Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 51/2023. Data de Assinatura: 10/12/2025. Processo de Licitação: 43/2023. Tomada de Preço: 08/2023. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001- 10. Contratado: BCL INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ/MF: 12.218.083/0001-79. QSA: Newco Librelato Participações LTDA (João Alberto Librelato), João Alberto Librelato. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e prazo de execução até dia 30 de junho de 2026, cujo objeto é a pavimentação da Rodovia Prefeito Rony Zaniboni Trecho V, localizada no Bairro Barro Preto, Município de Urussanga/SC. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-PMU Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Quadra de Esportes localizada no Bairro Palmeira do Meio, no município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de Plano de Ação provenientes de recursos do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação 09032024-073514/2024, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital. Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 05/01/2026 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 05/01/2026 às 09h00min. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 05/01/2026. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. VANIO COMIN Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 CREDENCIAMENTO N.º 020/2025 - PROCESSO DIGITAL MEMORANDO N.º 67.881/2025 O Município de Araçatuba torna público, a todos os interessados, que o credenciamento mencionado, destinado ao 'Credenciamento de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais Locais que possuam DAP/CAF - Declaração de Aptidão ao PRONAF ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, para apresentação de propostas de fornecimento de alimentos ao PAA - Programa de Aquisição de Alimentos', foi homologado e adjudicado pelo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Pavan Zanatta. O objeto encontra-se detalhado na relação de produtores habilitados para o fornecimento de alimentos, documento integrante dos autos processuais. ARAÇATUBA, 11 de Dezembro de 2025 LUCAS PAVAN ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 Torna público a (Forma Eletrônica), objetivando a Contratação de empresa especializada para execução da obra de canalização do córrego Jatobá (Recurso Federal). Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitacaobarrinha.com.br . Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 04/02/2026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no PNCP - https://pncp.gov.br/ Barrinha, 12/12/2025. MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Processo Administrativo n° 142/2025. A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, Material Odontológico e Material Hospitalar II. Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 09:00hs do dia 16/12/2025 às 09:00hs do dia 08/01/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30hs do dia 08/01/2026. Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 12 de Dezembro de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 67/2025 PROCESSO N° 16405/2025 O presente objeto consiste a proposta mais vantajosa, para contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de quatro (04) playgrounds infantis em madeira de eucalipto tratado, conforme a Emenda Impositiva nº 088/2024, de autoria do vereador Neto Tallarico, e as Emendas Federais nº 20224012003 e nº 20223946000, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento deste Município. A abertura se dará no dia 13 de janeiro de 2026, às 09h00min. Os Editais na íntegra poderão ser obtidos ou consultados através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema. Capão Bonito/SP, 12 de dezembro de 2025. LUCAS HENRIQUE FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 EDITAL 148/2025. Objeto: Serviço de conservação e manutenção de ruas, avenida, acostamentos, prédios, terrenos e área públicas. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 08/01/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 10 de dezembro de 2025. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, TIPO DE LICITAÇÃO: "Menor Preço do Lote". A presente licitação será realizada com INVERSÃO DE FASES, DEVENDO A HABILITAÇÃO DOS LICITANTES PRECEDER A FASE DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA E LANCES, conforme Edital. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para realização de eventos, incluindo: Som e iluminação para eventos de grande, médio e pequeno porte; Painel de LED; Projetor e telão; Palco; Tendas; Camarins; Galpão duas águas; Bateria; Gerador de energia; Trio elétrico; Carreta-palco; Mesas e cadeiras; Serviços de elétrica; Serviços de hidráulica; Equipe de apoio e Carregadores. Os serviços e equipamentos destinam-se à realização de diversos eventos no Município de Cosmópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. Recebimento do cadastro de Propostas/Documentos: 15/12/2025 às 09:00h; abertura das Propostas/Documentos às 09:01h e início do Pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 20/01/2026. O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350, 3º andar, Centro, Cosmópolis/SP, das 8h às 16h, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 12 de dezembro de 2025 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº11/2025 PMDI Nº32777/2025 OBJETO: Obras de Construção da Creche Inamar. Parte dos recursos financeiros é oriundo do Governo Federal, através do Contrato de Repasse nº 1095476-87/2024, por intermedio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação - FNDE, representado neste ato pela CAIXA - Caixa Econômica Federal e o Município de Diadema. O restante dos recursos para a conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a título de contrapartida. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes locais: site da Prefeitura Municipal de Diadema https://portal.diadema.sp.gov.br/ (Compras Públicas \ Consulta de Editais e Atas \ Obras e Serv. Eng.), na plataforma ComprasBR e no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 07 de janeiro de 2026, às 10:01 horas. Em, 10 de dezembro de 2025 FELIPE SARTORI SIGOLLO Secretário de Educação