DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interno n°6025/2025. Prefeitura de Espírito Santo do Turvo/SP. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em Pavimentação para executar o Termo de Convenio Termo de Convênio 100135/2025- para execução de 8.616,48m² de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. em vias do município, no âmbito do Programa Articulação Municipal e Consórcio de Municípios. Data de recebimento das propostas: de 17/12/2025 até o dia 13/01/2026. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br (Licitações/Pregão eletrônico), na plataforma www.bllcompras.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Proc. Interno n°6029/2025. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica - Prolongamento da Rua Idarílio Gonçalves Nascimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo III Data de recebimento das propostas: de 17/12/2025 até o dia 13/01/2026. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br (Licitações/Pregão eletrônico), na plataforma www.bllcompras.org.br. Espírito Santo do Turvo - SP, 11 de dezembro de /2025. GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 212/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 8.809.313,10; Dotação: 19.02.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99, 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99, 19.22.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 01/12/2025; Processo Digital: 35.553/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 222/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 367.114,00; Dotação: 01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 09/12/2025; Processo Digital: 36.166/24 Praia Grande, 9 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário Municipal de Administração Interino AVISO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 7547/2025, fica AUTORIZADA a presente AQUISIÇÃO DE SMART TV 32" PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL, que será fornecido pela empresa MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº. 46.440.008/0001-70, para o fornecimento do item 01 no valor de R$ 1.760,00 (um mil, setecentos e sessenta reais) e com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. Praia Grande, 1º de dezembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 7560/2025, fica AUTORIZADA a presente AQUISIÇÃO DE VITRINE EXPOSITORA E ARMÁRIO VITRINE PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL, que será fornecido pelas empresas: KHALIFA COMERCIAL & IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº. 45.704.834/0001-16, para o fornecimento do item 01 no valor de R$ 14.880,00 (quatorze mil e oitocentos e oitenta reais); PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 47.695.345/0001-70, para o fornecimento do item 02, no valor de no valor de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais); e com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. Praia Grande, 19 de novembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 7554/2025, fica AUTORIZADA a presente AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIOS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL, que será fornecido pela empresa VITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº. 36.344.388/0001- 95, para o fornecimento do item 01 no valor de R$ 9.880,00 (nove mil oitocentos e oitenta reais) e com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. Praia Grande, 2 de dezembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 7559/2025, fica AUTORIZADA a presente AQUISIÇÃO DE PLASTIFICADORA PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL, que será fornecido pela empresa PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº. 65.488.280/0001-74, para o fornecimento do item 01 no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) e com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. Praia Grande, 10 de dezembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Objeto: "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM EM TRECHO DA AV MOISES CARDOSO D' OLIVEIRA E DA RUA 9 NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE" Processo Administrativo: 144/2025 Data e Hora da Concorrência: 08/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto e Fechado Regime de execução: Empreitada por preços unitários. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Obras Públicas, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 9 de dezembro de 2025. ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas . PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 60/2025. Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 60/2025 foi adjudicado à (s) empresa (s): Cirúrgica União Ltda o(s) item (s) 01, 04, 05, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23 e 24 no valor total de R$ 19.156,10; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda o(s) item (s) 02, 03, 21 e 26; Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas Ltda o(s) item (s) 09, 10, 11 e 22 no valor total de R$ 1.400,00. Conforme consta nos autos não houve propostas aceitas no o(s) item (ns) 06, 07, 08, 19, 20 e 25 que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 60/2025, objetivando aquisição de materiais de enfermagem e insumos para abastecimento das unidades de saúde municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Batatais, 26 de Novembro de 2025 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para execução da obra de reforço estrutural do prédio da Beneficência Portuguesa através de recursos provenientes de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 07/01/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 07/01/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 12 de dezembro de 2025. KAROLINI ESCOBAR DE SOUZA Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2025 N.º PROC. ADM. 899/2025 A Prefeitura Municipal de Paranapanema/SP torna público para conhecimento dos interessados, que encontra se aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 53/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização e modernização de quadras esportivas no município de paranapanema/sp para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, de acordo com o Anexo III - Termo de Referência do edital. Os envelopes de n.º 01(Proposta) e n.º 02 (Habilitação) deverão ser protocolados até as 09h00min do dia 14 de janeiro de 2026. A sessão pública se dará a seguir, no mesmo dia e horário. O edital encontra-se a disposição no endereço acima em horário de expediente, até as 24 horas que antecedem a data do recebimento dos envelopes ou site www.paranapanema.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações, fone (014) 99670-9667 ou [email protected], [email protected] Paranapanema/SP 12 de dezembro de 2025. RODOLFO HESSEL FANGANIELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Contrato Administrativo nº 311/2025 - Processo Administrativo nº 5000/2025 - Contratante: Município de Salto. Contratada: Vale Comércio de Produtos para Educação Ltda. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, jogos, acessórios esportivos, calçados, playgrounds, brinquedos infantis e afins, conforme condições, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços 019/2024. Referente: Pregão Eletrônico nº 019/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI. Valor Total: R$ 51.704,70 (cinquenta e um mil setecentos e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da nota de empenho. Estância Turística de Salto, 12 de dezembro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Quarto Termo de Aditamento. Termo de Colaboração Que Entre Si Celebram O Município de Salto e A Organização da Sociedade Civil - Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto. Número do Processo Administrativo nº 11855/2021. Termo de Colaboração N° 325/2021. Unidade Requisitante: Secretaria da Ação Social e Cidadania. Entidade Parceira: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto. Objeto: Auxiliar No Custeio da Folha de Pagamento / Recursos Humanos Conforme Nob/Rh - Suas. Serviços de Proteção Social de Média Complexidade. Valor Original: R$ 34.140,00 (Trinta e Quatro Mil, Cento e Quarenta Reais). Valor 1º Ta (Mantido): R$ 34.140,00 (Trinta e Quatro Mil, Cento e Quarenta Reais). Valor 2º Ta (Mantido): R$ 34.140,00 (Trinta e Quatro Mil, Cento e Quarenta Reais). Valor 3º Ta (Mantido): R$ 34.140,00 (Trinta e Quatro Mil, Cento e Quarenta Reais). Valor 4º Ta