DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 130/2025, firmada com Distribuidora Fxo Ltda, CNPJ: 02.748.406/0001-82, no valor de R$74.000,00 (setenta e quatro mil reais), aquisição de confecção e instalação de persianas tipo rolo blackout, com acionamento manual, destinadas às unidades vinculadas a Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 12 de dezembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Concorrência Eletrônica nº 18/2025 Processo nº 365/2024 - Contratação de empresa especializada para construção da Areninha de Futebol Society da Praça Esportiva - Rua Sebastião Fernandes da Silva, S/Nº, Vila Arbame - Ferraz de Vasconcelos. a Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Sr Eduardo Figueiredo Gomes de Paiva no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto a favor da Empresa VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Ferraz de Vasconcelos, 12 de dezembro de 2025. EDUARDO FIGUEIREDO GOMES DE PAIVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CAIXA - FINISA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO. Espécie: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Garantia da União - Contrato nº 0643.330-00/2025. Tomador: Município de Francisco Morato. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Objeto: Investimentos em obras. Modalidade: Despesa de Capital - Apoio Financeiro. Amparo Legal: Lei Municipal nº 3.478/2024, de 04/04/2024. Valor de Financiamento: R$ 20.000.000,00. Valor de Investimento: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Ildo da Silva Gusmão, pelo Beneficiário e Helen Rodrigues Vieira, pelo Financiador. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: A Prefeitura Municipal de Garça/SP torna público para conhecimento dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 001/2025, para credenciamento e recebimento de propostas de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar, visando posterior aquisição de hortifrutigranjeiros, para diversos níveis de ensino do município, provenientes da agricultura familiar, para atendimento da merenda escolar na Rede de Ensino Municipal. Propostas até às 09h00 do dia 08/01/2026. Edital completo no Departamento de Licitações e Contratos - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 01/12/2025 - José Alcides Faneco - Prefeito Municipal. JOSÉ ALCIDES FANECO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2025 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Ambulância, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/01/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Guaimbê, 12 de dezembro de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 27/2025 PROC Nº 110/2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagraram-se vencedoras do certame são elas: EDSON JOSE GOMES DE ALM E I DA PONGAI, CNPJ nº 96.683.479/00001-87, pelo valor total de R$ 30.270,89 (trinta mil, duzentos e setenta reais e oitenta e nove centavos); MANEZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 57.991.888/0001-99, pelo valor de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais); MAGAZINE G&G LTDA, CNPJ nº 51.055.810/0001-86, pelo valor de R$ 3.246,00 (três mil, duzentos e quarenta e seis reais); BBH ELETRO, CNPJ nº 54.565.047/0001-21, pelo valor de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais); LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.953.468/0001-82, pelo valor de R$ 10.389,00 (dez mil, trezentos e oitenta e nove reais); ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA, CNPJ nº 17.440.078/0001-20, pelo valor de R$ 7.074,00 (sete mil, setenta e quatro reais), F PAVAO HENRIQUE COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 61.170.527/0001-59, pelo valor de R$ 22.595,00 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais) e a VERLUMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 63.679.550/0001-07, pelo valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E. nº 027/2025, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas. Os itens 10,11,24 e 27 foram declarados FRACASSADOS, não houve itens DESERTOS. Guarantã, 8 de dezembro de 2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 37º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023 Gabinete do Prefeito 37º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023. Referência: 37º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, de acordo com os Anexos I e II, referente à parcela do mês do novembro e do 13º de 2025; Valores das parcelas: Nov - R$ 48.728,19 (quarenta e oito mil, setecentos e vinte oito reais, e dezenove centavos) e do 13º - R$ 49.246,83 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos); Valor total do repasse: R$ 97.975,02 (noventa e sete mil, novecentos e setenta e cinco, e dois centavos). Liberação: imediata, em uma única parcela; Vigência: 05 de dezembro de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal); Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.760, de 26/11/2024, e Portarias GM/MS nº. 8.935 de 24/11/2025 e nº. 8.964 de 26/11/2025 do Ministério da Saúde; Assinatura: 05/12/2025. Guariba, 05 de dezembro de 2025. DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Encontra-se ABERTO na Prefeitura Municipal de Iguape, a CHAMADA PÚBLICA nº 013/2025, cujo objeto é o Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social Saúde (OSS) no âmbito do município de Iguape/SP, interessada na celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Pronto Atendimento, na Unidade Mista, na Unidade Básica de Saúde, nas Unidades de Estratégia Saúde da Família, no CAPS, na Fisioterapia, no Centro de Reabilitação, na Residência Terapêutica e unidades administrativas de saúde de Iguape. O edital será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas- PNCP, site: www.iguape.sp.gov.br e Diário Oficial do Município Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão entregar a documentação na sessão pública eletrônica via sistema de protocolo digital do Município de Iguape "sistema 1doc" https://iguape.1doc.com.br/b.php?pg=o/carta_servicos_nova&s=iguape link "Protocolo online" e realizar o protocolo " seleção de organização social", no dia 09/01/2026, sexta- feira, com início das 08h:00min até 12h:00min, anexando cópia digitalizada, no formato PDF, de todos os documentos requisitados no edital. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:( www.iguape.sp.gov.br).Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 12 de dezembro de 2025. KARIMY DE RAMOS AGUIAR Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO RETIFICAÇÃO Pregão Presencial 29/2025 Processo 283/2025 - 12/12/2025 Objeto registro de preços para eventual e futuro fornecimento de hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e tubérculos, temperos, ovos de galinha, verduras e folhas), para atendimento da merenda escolar, nas unidades escolares da rede pública do município, abrangendo escolas municipais, centro infantil, creches municipais, escolas estaduais e também estabelecimentos de ensino conveniados pelo PROEB. Na Publicação DOU 3, dia 11/12/2025, pág. 433 Onde-se Lê 07/01/2025, Leia-se 07/01/2026. NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/12/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/01/2026 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 17/12/2025. Itapetininga, 12 de dezembro de 2025. GABRIEL GIOVANI AGUIAR DE OLIVEIRA CEZAR p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - REGISTRO DE PREÇO - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital da licitação em epígrafe que tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha (café, fósforo, coador de café/chás, açúcar e copos descartáveis). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de JANEIRO de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 - REGISTRO DE PREÇO - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Registro de preço para a aquisição de papel sulfite, modelo A4 quatro de preço para a aquisição de papel sulfite, modelo A4. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de JANEIRO de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos e softwares, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, toners e demais suprimentos necessários. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 8 de JANEIRO de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito