DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500339 339 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 Edital Nº 131/2025, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 12/01/2026, às 08h50min, na página eletrônica da BBMnet (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S Licitações - Av. Luciano Consoline, 600 - Jd Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 84/2025 Republicação Edital Nº 107/2025, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de ARMAS DE FOGO, do tipo Pistola Semiautomática, calibre 9 mm, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 13/02/2026, às 08h50min, na página eletrônica da BBMnet (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A MODALIDADE: Modalidade: Concorrência - Edital N° 071/2025 - Processo N° 085/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e TransfereGov +Brasil) O(A) Prefeitura Municipal de Ituverava, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo licitatório N° 085/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 071/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - SUB 50 (FNHIS) - conforme especificações do edital, no Projeto Básico. Participante vencedor: TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA, Documento do Licitante 10.412.300/0001-31, Valor total contratado: R$5.733.999,86. Ituverava, SP, 11 de dezembro de 2025 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A MODALIDADE: Modalidade: Concorrência - Edital N° 071/2025 - Processo N° 085/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e TransfereGov +Brasil) A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Ituverava, Sr.(a) Luiz Antônio de Araújo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo licitatório N° 085/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 071/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - SUB 50 (FNHIS) - conforme especificações do edital, no Projeto Básico. Participante vencedor: TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA, Documento do Licitante 10.412.300/0001-31, Valor total contratado: R$5.733.999,86. Ituverava, SP, 11 de dezembro de 2025 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 PROCESSO Nº 10.355-1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Educação, visando a aquisição de material didático mais assessoria pedagógica e formação continuada para atendimento aos alunos e professores da Creche na Educação Infantil - Maternal II (3 a 4 anos), conforme condições e quantidades estabelecidas neste edital. ADJUDICO o objeto licitado à empresa EDITORA DANGUS LTDA (CNPJ Nº 03.892.051/0001-63), no valor global de R$264.796,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e setecentos e noventa e seis reais). Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 12 de dezembro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 A Prefeitura do Município de Jaboticabal do Estado de São Paulo, situada à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, Bairro Vila Serra - Jaboticabal/SP, CEP 14.870-900, faz saber, que nos termos do Decreto Municipal nº 7.659/2022 e demais legislações pertinentes, se encontra instaurado o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, com o objetivo de chamar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, interessadas em apresentar, por sua conta e risco, estudos voltados à implementação de melhorias nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário visando atender a universalização do novo marco legal e subsidiar a administração pública na estruturação de eventual processo de contratação. O prazo final para recebimento do requerimento de autorização para apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos será até as 09h00 do dia 16 de janeiro de 2.026. O edital de Chamamento Público estará à disposição dos interessados para download gratuito no Portal da Transparência de Jaboticabal, na seção "Chamamento Público", a qual poderá ser acessada através do link http://transparencia.jaboticabal.sp.gov.br/Compras.aspx. Jaboticabal, 12 de dezembro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo 109/2025 Concorrência 005/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, acessórios e mão de obra para execução da Praça "MARIA DE LOURDES VIOLA FERREIRA". A Prefeitura comunica a Homologação e a Adjudicação da licitação em epígrafe, ficando conforme segue: MB ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA, valor global: R$ 339.000,00. O vencedor fica convocado para apresentação da garantia, conforme disposto na Cláusula Décima Terceira - GARANTIA DE EXECUÇÃO, constante no Edital. Após a entrega da garantia, a empresa fica convocada para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934. ANTONIO CARLOS DEGAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 100/2025 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 046/2025 - Processo nº 321/2025 - Contratante: Município de Louveira - Empresas detentoras: INOVAÇÕES RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA; R CAVALLARO COMERCIAL DE TINTAS; TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA; AZ IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; GCM COMERCIAL LTDA; CONECTA DISTRIBUIÇÃO LT DA ; W LED ELÉTRICA LTDA; DOUGLAS DONIZETTI BERNINI; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ; LENDÁRIO COM E IMPORTAÇÃO DE MATS ELÉTRICOS LTDA. - Objeto: Registro de preços de materiais elétricos - Modalidade: EDITAL Nº 100/2025 DE PREGÃO ELETRÔNICO - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/12/2025. A íntegra desta publicação encontra-se no link: https://www.louveira.sp.gov.br/painel/dbanexos/dbarquivo/12-2025/b9110a43fe56f1623a 1294dbd7c78983b4a28097.pdf. Louveira, 11 de dezembro de 2025. RODRIGO MIGUEL PEREIRA BATALHA Gestor do Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 Referente à Adesão do Município de Lucélia à Ata Registro de Preços nº 11/2024/FNDE - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Lucélia/SP. Contratada: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, CNPJ Nº: 79.788.766/0027-71. Objeto: Aquisição de kits de materiais escolares pelos Estados, DF e Municípios, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 11/2024, cujo órgão gerenciador é Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CNPJ nº 00.378.257. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 01/12/2025. Valor: R$ 74.538,22. Disposições Finais: A Íntegra do contrato está à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lucélia. Assinaturas: Tatiana Guilhermino Tazinazzio -Prefeita; Valdemar Abila - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Processo nº 067/2025. Raphael Saraiva Barreto, Prefeito de Luiziânia/SP, no uso das atribuições legais, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, Adjudica o Lote nº 4 - Ônibus Scania K113 CL - Ano 1998-1998 - Placa CGR7D71, pelo valor de 90.200,00 em favor do arrematante PHP Transportes Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 10.014.409/0001- 10. Dessa forma, Homologo a licitação na modalidade Leilão "on line" nº 01/2025. Luiziânia, 12 de dezembro de 2025 RAPHAEL SARAIVA BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Processo nº 20.885/2025. Tipo: Melhor Técnica e Preço. OBJETO: Seleção de empresa para elaboração de projetos e execução dos empreendimentos "Residencial Alto da Neblina I" e "Residencial Altos da Neblina II", localizados a Avenida Dr. Sergio Machado Brauner, Terra Preta Município: Mairiporã, São Paulo, matrícula do imóvel nº 21.497, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - faixa I, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.620 de 13/07/2023 e pelas Portarias MCID nº 725, publicada em 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 488, publicada em 19 de maio de 2025 e MCID nº 489, publicada em 19 de maio de 2025. Este, consiste em selecionar empresa do setor da construção civil, responsabilizando a mesma pela elaboração dos projetos e também pela execução das obras dos empreendimentos locais, onde consistirá no planejamento e construção de até 200 UH (duzentas unidades habitacionais), adotando a tipologia de apartamento, conforme especificações do ANEXO I - Termo de Referência. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 15/12/2025 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2025; PC. 5920/2025; OBJETO: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Adjudico e Homologo, pelo menor preço global a empresa JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 57.085.201/0001-56, perfazendo o valor total de R$ 24.460.534,30. Mauá SP 11 de Dezembro de 2025 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PE RP Nº 104/2025 PA. 5768/2025. Objeto: Aquisição de EPI's e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições. Abertura 13/01/2026 às 9:00 horas. Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá SP 11 de Dezembro de 2025 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025, PROCESSO Nº 098/2025. OBJETO Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à Infraestrutura produtiva no Município de Mendonça - SP (Caminhão Basculante novo 0 km e Grade Aradora Intermediária), convênio entre o Município de Mendonça e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, proposta nº 058475/2025 e convênio nº 992884/2025. VENCEDORA: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 10.337.197/0005-36. VALOR: R$ 489.700,00(quatrocentos e oitenta e nove mil e setecentos reais). ASSINATURA: 04/12/2025. VIGÊNCIA: 04/12/2025 à 03/12/2026. DATA: 04/12/2025.