DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de dezembro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 05 de janeiro de 2026, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 12 de dezembro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 097/2025, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Equipamentos de Proteção Individual. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de dezembro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 05 de janeiro de 2026, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 12 de dezembro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica de nº 23/2025, em conformidade com o Processo nº 1158/2025, cujo objeto é o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA (AV. DOM PEDRO). A realização da Sessão será no dia 30 de janeiro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica de nº 24/2025, em conformidade com o Processo nº 1174/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LED - PROCESSO: SGRI-PRC-2025-00573-DM - CONVÊNIO: 100172/2025 - CONFORME EDITAL E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. A realização da Sessão será no dia 29 de janeiro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 83/2025, em conformidade com o Processo nº 1175/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA PRÉ I E PRÉ II, CONFORME EXPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA - ENTREGA ÚNICA. A realização da Sessão será no dia 06 de janeiro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico nº 42/2025, Processo Administrativo 76/2025, publicado no DOU Edição nº 237, de 12 de dezembro de 2025, Seção 3, pág. 435, onde se lê: Orçamento estimado: R$ 4.662.068,28 (quatro milhões seiscentos e sessenta e dois mil sessenta e oito reais e vinte e oito centavos) O correto é: Orçamento estimado: R$ 3.330.957,12 (três milhões trezentos e trinta mil novecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). Ficam inalterados os demais itens e subitens do Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo nº 72/2025 Torna público, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para monitoramento de cftv 24 horas e manutenção preventiva, com fornecimento de equipamentos em comodato; instalação, reinstalação e posicionamento de câmeras e passagem de fibra óptica no município de RINCÃO/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00min do dia 08 de janeiro de 2025. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos e-mails: [email protected] ou licitaçõ[email protected] Rincão/SP, 12 de dezembro de 2025. LAURA JULIA TENELLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.° 178/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: SANTA ANGELA LAZER E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços culturais e de lazer, que ofertem visita a parques temáticos, fornecimento de alimentação, para até 300 pessoas idosas participantes do Centro de Convivência do Idoso. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 62.000,00. Data: 10/12/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA Processo Administrativo nº 0193/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de alimentação, recreação, interação, promoção de atividades esportivas, de aventura, culturais, pedagógicas e de lazer com a presença de monitores, para até 160 crianças entre 5 a 12 anos residentes no município, que participarão do Projeto Férias em Movimento promovido pelo Departamento Municipal de Assistência Social no período de 12 a 23 de janeiro de 2026, das 13h às 16h30 no município de Santa Rita do Passa Quatro. Reabertura da sessão pública: às 14:00 horas do dia 16/12/2025, para intimação da licitante para saneamento da falha documental devido a deferimento de recurso. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Comunicamos ainda, que o processo se encontra com vistas abertas, à disposição dos interessados, na Rua Victor Meirelles, 89 - Centro - Santa Rita do Passa Quatro/SP- das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira e, no site: https://bllcompras.com, Processo FS000148/2025, conforme as condições legais dispostas na legislação pertinente. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 12 de dezembro de 2025. ANA CAROLINA FILLA DE MELLO Pregoeira . AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial da União em 12/12/2025, o extrato resultado do julgamento de recurso do Pregão Eletrônico 055/2025. Onde se lê: "considerando os documentos instrutórios no processo em questão, acato na integra os termos apresentados pelo Pregoeiro desta municipalidade". Leia-se: "considerando os documentos instrutórios no processo em questão, acato na integra os termos apresentados pela Procuradoria Geral desta municipalidade." Santa Rita do Passa Quatro - SP, 12 de dezembro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 05/2025, processo administrativo n° 69/2025, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (sobras). Recebimento das propostas - a partir das 09h00 do dia 15 de dezembro de 2025. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 30 de dezembro de 2025 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508 Santópolis do Aguapeí/SP, 12 de dezembro de 2025. GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 PROCESSO Nº 27782/2025 PROCESSO BB Nº 1084592 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO DESCARTÁVEIS (COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA, COPOS DESCARTÁVEIS PARA CAFÉ E FILTRO DESCARTÁVEL COADOR PARA CAFÉ), PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 15/12/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/01/2026. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 8 de dezembro de 2025. FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 PROCESSO Nº 22111/2025 PROCESSO BB Nº 1084620 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SMART TV 42" E 50" E SUPORTES PARA TV PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 15/12/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/01/2026. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 9 de dezembro de 2025. CARLOS E. Z. FERRO Pregoeiro