DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES. Prefeito. 10 de Dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA EXTRATO DE DECISÃO FINAL RAZÃO SOCIAL: MAJ CONSTRUTORA LTDA. NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2024 - CNPJ: 23.903.910/0001-80. JUSTIFICATIVA: Trata-Se da Aplicação das Sanções de Suspensão Temporária de Licitar e Contratar e de Multa. NÚMERO DA LICITA: T O M A DA DE PREÇOS Nº 002/2023. NÚMERO DO CONTRATO: 184/2023. Sanção Aplicada: Suspensão Temporária do Direito de Licitar e Contratar Com A Administração Pública Municipal Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses e Multa de 10% do Valor Global do Contrato. Ramon Jesus Vieria. Tapiratiba, 5 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 273/2025 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a seguinte licitacao: Pregao Eletronico N. 273/25, que cuida da contratacao de empresa para adequacao do telhado e reforma da piscina- Rua Ismenia de Mattos Ribas, 65 - Vila Marly, Taubate/SP, por um periodo de ate 02 (dois) meses, prorrogavel conforme a necessidade e interesse da Municipalidade e legislacao vigente, com encerramento dia 20.01.2026 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. taubate de 12 de dezembro de 2025 NATHALIA HESPANHOL ELIAS Supervisora da Divisão de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 76/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 55/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1037/2025 PARTICIPAÇÃO: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. DATA /HORA DA SESSÃO: 13/01/2026, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: "aberto e fechado". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, PARA O PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL "DR. FRANCISCO MANZANO THOMÉ", PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO VICENTINHO. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, https://bnc.org.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 77/2025 CREDENCIAMENTO Nº 06/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1058/2025 COMUNICA QUE ESTÁ RECEBENDO INSCRIÇÃO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS (ECOCARDIOGRAMA, TES T E ERGOMÉTRICO E HOLTER), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA, CONFORME INDICAÇÃO ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO CAPITÃO JOSÉ AUGUSTO ROSA - Proposta nº 36000666807202500/2025, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei 14.133/2021. INSCRIÇÕES: DO DIA 15/12/2025 AO DIA 15/01/2026. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PROTOCOLO: de segunda a sexta-feira das 07:30 às 16:00. LOCAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP - SETOR DE PROTOCOLO. O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no site oficial da prefeitura www.tupipaulista.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] e telefone (18) 3851-9000. JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição e instalação de equipamentos de Parque Infantil (playground), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 46.611.117/0001-02, sito na Avenida Brasil, 390, Urânia - SP, Torna Público a quem interessar, que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. Início do Recebimento das Propostas: Dia: 12/12/2025, Horário: 00h00min. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 29/12/2025, Horário: 08h00min. A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 29/12/2025, fase de lances com início às 08h30min, Horário de Brasília - DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.bll.org.br. APARECIDO FAZZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2025 PROCESSO Nº 528/2025 R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de Modem com serviço ativo de internet móvel, ilimitada e ininterrupta, com tecnologia 5G, incluindo fornecimento de chip SIM e suporte técnico, destinados ao uso nos Postos de Cadastro Único (CadÚnico) e unidades de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Votuporanga/SP pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 21/01/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico www.votuporanga.sp.gov.br. Em 12 de dezembro de 2025 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios de Copa e Cozinha, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Termo de Referência e Seus Anexos, Detinados Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Carira, Através da Secretaria Municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, Conforme Anexo Ii - Termo de Referência, Parte Integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 15/12/2025; Abertura das propostas: às 09h59 do dia 06/01/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 10h00 do dia 06/01/2026 (seis de janeiro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 12 de dezembro de 2025. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE INEXIGIBIDADE Nº 29/2025 CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 PROC. ADM. n.º 3346/2024. Critério de julgamento: Paralela e não Excludente. Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para Realização de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS (em anexo), Incluindo Material para Coleta, Análise do Material e Obtenção do Resultado, visando a Assistência aos Pacientes Atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde, UPA Municipal, Renals e demais Unidades da Diretoria de Saúde, que compõem a Rede Básica do Município de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo, segundo os Critérios do Edital e do Termo de Referência. Inscrições: Das 09h00 do dia 05/01/2026 às 17h00 do dia 05/01/2027 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 12 de dezembro de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 192/2025 - PMG OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis (GA-SOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 e ÓLEO DIESEL S-500), para atender a frota das diversas Unidades Orçamentárias vinculadas a Prefeitura MUN de Nossa Senhora da Glória/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 29 de dezembro de 2025 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior desconto por Item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 38.326.330,00 (oito milhões, trezentos e vinte e seis mil e trezentos e trinta reais). Unidade Orçamentária: 2023 - Sec Mun de Obras e Infraestruturas, 2024 - Sec Mun da Educação e Cultura, 2011 - Sec Mun de Adm Desenv Econômico e Planejamento, 2028 - Sec Mun da Agricultura e Pecuaria, 2022 - Gabinete da Prefeita Mun. Ação: 2324 - Sec Mun de Obras e Infraestrutura, 2051 - Manutenção de Desenv. do Ensino Fundamental - Mde, 2042 - Manutenção e Funcionamento do Salário Educação, 2041 - Pate - Programa de Apoio Ao Transporte Escolar, 2323 - Sec Mun de Adm Desenv Economico e Planejamento, 2329 - Sec Mun de Agricultura e Pecuária e 2002 - Manutenção do Gabinete. Elemento de Despesa: 3390.3000 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1500.0000 - Recursos Vinculados de Impostos - Recursos Próprios, 1720.0000 - Transferência da União Referentes As Participações Na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinado Ao Fep, 1500.1001 - Identificaçoes Com Despesas Com Manutenções e Desenvolvimento do Ensino e 1553.0000 - Trans. de Recursos do Fnde Ref. Ao Prgrama de Apoio Ao Trasp. Escolar - Pnate. Parecer Jurídico N°: 216/2025 de 10/12/2025. Base Legal: Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e Demais Legislação Aplicável e, Ainda, de Acordo Com As Condições Estabelecidas Neste Edital. O Edital e Informações Complementares, Encontram-Se à Disposição dos Interessados, Via Sites Gloria.Se.Gov.Br, Pncp.Gov.Br e Licitanet.Com.Br. Nossa Senhora da Glória/SE, 11 de dezembro de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato N°41/2025-Processo Administrativo N°1442/2025 Contratante: Município de Angico/To Cnpj Sob nº 25.064.098/0001-71; Contratado: M. O. da Silva Engenharia Ltda Cnpj Sob O nº 32.606.760/0001-33. Prorrogação do Contrato Até 31/12/20256, Para Efeitos de Pagamento. Angico -To 11 Dezembro de 2025. Cleofan Barbosa Lima Gestor