DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cleofan Barbosa Lima Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público o interesse de obter propostas referentes ao processo de Dispensa Eletrônica nº 001/2025, que tem como objetivo a contratação de empresa para executar a prestação de serviços de execução de base de terraplanagem e imprimação para preparação de área destinada à implantação de pavimentação em ruas diversas do Munícipio, sendo que o recebimento das propostas iniciará no dia 16/12/2025 a partir das 08h00min até o dia 18/12/2025 até as 23h59min, e a fase de lances será iniciada no dia 19/12/2025 as 08h30min até ás 09h30min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, através do e-mail: [email protected], no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da comissão de contratação da PMA nos dias úteis das 08h00min às 13h00min. Aragominas - TO, 12 de Dezembro de 2025. FRANCISCO RODRIGUES Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 137/2025. Processo Administrativo: 060/2025. Concorrência Eletrônica 004/2025, publicada na página 318, Seção 3, Diário Oficial da União do dia 26/11/2025, Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, e a empresa TOC ll CONSTRUT5ORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.382.772/0001-24, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando a existência de erro material, retifica o contrato e o extrato de contrato 137/2025 nos seguintes termos: Onde se Lê: "O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, com término previsto para 24 de março de 2025, iniciando-se na data de sua assinatura". Leia-se: "O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, com término previsto para 24 de março de 2026, iniciando-se na data de sua assinatura". Geneson de Assis Oliveira-Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, Através da Secretaria Municipal de Saúde torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para Aquisição de Material Permanente e Odontológico a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 29 de dezembro de 2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 11 de novembro de 2025. CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo de Prazo Ao Termo Contratual Nº032/2024 Segundo Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº032/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa PLAMONTEC PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLANAGEM LTDA, representada neste ato pelo senhor ADILSON LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obras e serviços de Engenharia Civil para realização de Pavimentação Asfáltica da estrada vicinal Vera Cruz que dá acesso a Escola Família Agrícola Zé de Deus no município de Colinas do Tocantins/TO, referente ao Contrato de Repasse Nº904017/2020/MAPA/CAIXA . DO PRAZO: O Contrato Nº032/2024/PMCO/TO, fica prorrogado até 14 (quatorze) do mês de março de 2026, em conformidade Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 7.1. da CLAUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, referente ao Contrato Nº032/2024/PMCO/TO. Vigência: A partir do dia 14 de dezembro de 2025, cessando seus efeitos em 14 de março de 2026. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 107, da Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 11/12/2025 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: ADILSON LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA. Colinas do Tocantins- TO, 12 de dezembro de 2025. JOSEMAR CARLOS CASARIN Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP CONTRATO Nº 20, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2328/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 Objeto: Contratação de Empresa No Ramo de Automovel Para Aquisição de Um Veiculo Basico Zero Km Para A Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Colmeia/To. Contratante: O Fundo Municipal de Assistência Social, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.378.344/0001-55, representado neste ato pela Senhora, ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA, brasileira, Servidora Pública, residente e domiciliado na cidade de Colméia -TO. CONTRATADA: AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 03.403.602/0001-88, estabelecida em Avenida AMAZONAS, 1690, - CENTRO, GURUPI - TO, neste ato representado por outorgado público, Sr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES QUINTAS, Brasileira, Casada, Empresária, residente e domiciliado(a) em Gurupi - TO. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 77.980,00 (Setenta e Sete Mil, Novecentos e Oitenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática-2025: FICHA 320 / AÇÃO Aprimoramento da Organização e Gestão / DOTAÇÃO 05.02.08.244.2117.2.232 / FONTE 1.660.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52/48 VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 11 de DEZEMBRO de 2026, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Colméia-TO, 11 de dezembro de 2025 ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA Gestora do Fundo Mun. de Assist Social PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a recepção de propostas da: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 063/2025 (PROC. ADM 2506/2025) entre os dias 15 a 18 de dezembro de 2025, nos horários conforme consta em edital, cujo objeto é a contratação de serviço com fornecimento de materiais para instalação de câmeras de segurança, incluindo todos os equipamentos e materiais necessários à execução completa do sistema de CFTV, destinados ao Hospital Hermínio Azevedo, com o objetivo de reforçar o sistema de monitoramento, ampliar a segurança patrimonial, controlar o acesso e proteger pacientes, servidores e visitantes nas dependências internas e externas da unidade hospitalar. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 12 de dezembro de 2025 MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Departamento de Licitações da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica RETIFICAÇÃO na matéria divulgada nessa imprensa referente ao pregão eletrônico, n° 34/2025. Onde se lê: que se realizará dia 23 de dezembro de 2025 às 8:00h leia-se: que se realizará dia 26 de dezembro de 2025 às 08:00h. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 UASG929246 A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESPECIAL ESTRELA DA ESPERANÇA, localizada no município de GUARAÍ-TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.938.604/0001-22, por meio do pregoeiro (a) PEDRO PAULO SILVA NETO, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, destinada à aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do ano letivo de 2026, dos alunos regularmente matriculados na unidade Escolar. Data de abertura: 07/01/2026, às 08h (horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.gov.br/compras, ou na APAE GUARAÍ. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h, pelo telefone (63) 99932- 6539 e através do e-mail: [email protected]. Guaraí-TO, 28 de novembro de 2025. SIRLENE LIMA NOLETO Presidente da Associação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPUEIRAS- TO Através do gestor, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos torna público que fará realizar a licitação no dia 30 de dezembro de 2025 às 08h:00m horário de Brasília, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo Menor Preço Global, No Regime de Execução - Empreita Por Preços Unitários Objetivando Contratação de Empresa Para Execução de Reforma e Ampliação da Escola Maria Angélica Martins de Sousa, Povoado São Francisco, Ipueiras/To, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas, Planilhas e Projeto Básico. Exclusivamente pelo sistema eletrônico, através do site (www.portalde compraspublicas.com.br). O edital deverão ser retirados no site do município www.ipueiras.to.gov.br. ou (www.portaldecompraspublicas.com.br), Mais informações das 07:00 as 13:00 de segunda à sexta-feira através do e-mail [email protected] na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a situada a Praça Elias de Sena Ferreira, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.553-000 nesta cidade. Ipueiras - TO, 12 de dezembro de 2025. GUIOMAR NOGUEIRA LOPES Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO O MUNICÍPIO DE JUARINA - TO, inscrito no CNPJ: 37.426.509/0001-00, autoriza a empresa: MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA, com sede à R Gonçalves Dias, nº 512 Sala A, Setor Campinas, Colinas - TO, CEP: 77.760-000, CNPJ nº 22.022.666/0001-83, através do contrato nº 068/2023, celebrado entre as partes de acordo com a licitação processo administrativo nº 619/2023, a dar início aos serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JUARINA - TO, CONFORME DISC R I M I N AÇ ÃO DETALHADA NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FISI CO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO. A data para execução será de 03 (três) meses a partir da ordem de serviços, podendo ser prorrogado de acordo o Art. 57 de Lei 8666/93. A data do efetivo pagamento que só ocorrerá após a medição e atesto de execução dos serviços, a contento. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 O Fundo Municipal de Educação de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação e sua equipe de apoio designados pela Portaria nº 049/2025, convida empresas interessadas em acordar com a administração, para Contratação de empresa para reforma, pintura e troca de portas da creche municipal em Nazaré - TO. Os interessados deverão encaminhar suas propostas e habilitação a partir do dia 16 de dezembro até 18 de dezembro de 2025, através do e-mail: [email protected]. O Edital e termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Edital. Nazaré - TO, 12 de dezembro de 2025 JOÃO EDVAN VIERA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 O Fundo Municipal de Educação de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação e sua equipe de apoio designados pela Portaria nº 049/2025, convida empresas interessadas em acordar com a administração, para Contratação de empresa para reforma, execução de piso e pintura de paredes da Escola Municipal 21 de abril em Nazaré - TO. Os interessados deverão encaminhar suas propostas e habilitação a partir do dia 16 de dezembro até 18 de dezembro de 2025, através do e-mail: [email protected]. O Edital e termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Edital. Nazaré - TO, 12 de dezembro de 2025 JOÃO EDVAN VIERA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação