DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.957, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.087763/2025-93, resolve: Designar CLOVIS RAMOS BASEGGIO, matrícula SIAPE nº 1214202, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Gestão Regional do VIGIAGRO - Região Centro Oeste, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.958, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21036.002719/2025-12, resolve: Designar JOSE ADRIEL PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1160295, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de Recife, da Divisão de Gestão Regional do VIGIAGRO - Região Nordeste, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.959, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21042.026867/2025-35, resolve: Nomear JOSE ANTONIO SIMON, matrícula SIAPE nº 1179104, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Unidade, código CCE 1.02, da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária Santa Maria, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria- Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 65, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21160.001987/2025-83, resolve: Declarar vago, a contar de 15 de dezembro de 2025, o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, classe B, padrão I, código da vaga nº 1005110, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora LUISA DE MOURA FERREIRA DOURADO, matrícula SIAPE nº 1425771, em exercício na Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA SFA-SE Nº 72, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 562 de 11 de Abril de 2018, do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, publicada no DOU de 13 de Abril de 2018, resolve: Art. 1º - Cancelar a Pensão Civil concedida a Claudia Regina Barbosa Santos, matrícula nº 00018619, CPF *.192.085-, em virtude da constatação de ilegalidade com o disposto na Lei 3373/1958; do Acórdão/TCU7972/2017-2ªC além dos Acórdãos 2417/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Ana Arraes; 2175/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues, objeto do Processo Administrativo nº 21054.001027/2023-69. ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA SFA-TO/MAPA Nº 86, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Superintendente FEDERAL de Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins - SFA/TO, no uso das atribuições que lhe confere os art. 262, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, resolve: Art. 1º Designar como responsável titular de Registro de Conformidade de Gestão da unidade SFA/TO (UG: 130018), a servidora EVANDRA ALVES AGUIAR, matrícula SIAPE n° 1290345 CPF Nº XXX.478.541-XX, e como responsável substituto o servidor MARCIO MARCOLINI, matrícula SIAPE n° 1669034 CPF N° XXX.302.007-XX para atuar em seus afastamentos e impedimentos legais. Art. 2º Revogam-se as designações anteriores. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA