DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desenvolvimento de Software na Área de Meteorologia . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME .CO N CO R R Ê N C I A .VAGA LIBERADA . .1º .DIDIER AUGUSTO VEGA OLIVEROS .AMPLA .0415711 Perfil 40: Tecnologista Pleno 1 - I (TG40) Local de Atuação: São José dos Campos/SP Especialidade: Desenvolvimento de Instrumentação Científica para Projetos Espaciais . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME .CO N CO R R Ê N C I A .VAGA LIBERADA . .1º .RENATO LAUREANO SÁ .AMPLA .0415785 II - Em razão do não preenchimento dos requisitos exigidos no certame, nos termos do Edital nº 1, de 6 de outubro de 2023, publicado no DOU do dia 9 subsequente, e suas retificações: Perfil 39: Tecnologista Pleno 1 - I (TG39) Local de Atuação: São José dos Campos/SP Especialidade: Garantia do Produto e da Qualidade . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME .CO N CO R R Ê N C I A .VAGA LIBERADA . .2º .RAFAEL MACHADO HASMAN .AMPLA .0415776 Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos abaixo indicados da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para ter exercício no INPE, deste Ministério, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, conforme resultado final homologado pela Portaria MCTI nº 5, de 2 de janeiro de 2025, publicada no DOU do dia 7 seguinte: Perfil 5: Tecnologista Júnior I (TG05) Local de Atuação: São José dos Campos/SP Especialidade: Metrologia Mecânica e Metrologia Física . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME .CO N CO R R Ê N C I A .VAGA LIBERADA . .2º .LUIZ FERNANDO MAIA DE ALMEIDA .AMPLA .0415440 Perfil 6: Tecnologista Júnior I (TG06) Local de Atuação: São José dos Campos/SP Especialidade: Metrologia Elétrica e de Rádio Frequência . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME .CO N CO R R Ê N C I A .VAGA LIBERADA . .1º .PEDRO OLIVEIRA COSTA MACHADO NETO .AMPLA .0415462 . .2º .PATRÍCIA ARIANA GRILO DIAS .AMPLA .0415464 Perfil 11: Tecnologista Júnior I (TG11) Local de Atuação: Cachoeira Paulista/SP Especialidade: Manutenção de Infraestrutura de Energia Geração e Distribuição - Ar Condicionado, Combate a Incêndio e Controle de Acesso em Instalações Críticas de Cpd de Grande Porte . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME .CO N CO R R Ê N C I A .VAGA LIBERADA . .2º .TELMO CLAUDINEI MACHADO .AMPLA .0415515 Perfil 18: Tecnologista Júnior I (TG18) Local de Atuação: São José dos Campos/SP Especialidade: Desenvolvimento de Software para Operação de Satélites . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME .CO N CO R R Ê N C I A .VAGA LIBERADA . .3º .VILIAM DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR .AMPLA .0415571 Perfil 21: Tecnologista Júnior I (TG21) Local de Atuação: São José dos Campos/SP Especialidade: Desenvolvimento e Integração de Partes para Pequenos Satélites . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME .CO N CO R R Ê N C I A .VAGA LIBERADA . .2º .ELOY MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR .AMPLA .0415589 Perfil 30: Tecnologista Pleno 1 - I (TG30) Local de Atuação: Cachoeira Paulista/SP Especialidade: Desenvolvimento de Produtos de Satélites e Radares Meteorológicos e Aplicações, bem como Processamento de Imagens . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME .CO N CO R R Ê N C I A .VAGA LIBERADA . .3º .ANDRÉA DE LIMA OLIVEIRA .AMPLA .0415685 Perfil 32: Tecnologista Pleno 1 - I (TG32) Local de Atuação: Cachoeira Paulista/SP Especialidade: Processamento de Dados Meteorológicos e Georreferenciados; Desenvolvimento de Software na Área de Meteorologia . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME .CO N CO R R Ê N C I A .VAGA LIBERADA . .4º .VALTER JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA .AMPLA .0415711 Perfil 39: Tecnologista Pleno 1 - I (TG39) Local de Atuação: São José dos Campos/SP Especialidade: Garantia do Produto e da Qualidade . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME .CO N CO R R Ê N C I A .VAGA LIBERADA . .3º .CARLO FABRICIO NUNES CAMPOS .AMPLA .0415776 Perfil 40: Tecnologista Pleno 1 - I (TG40) Local de Atuação: São José dos Campos/SP Especialidade: Desenvolvimento de Instrumentação Científica para Projetos Espaciais . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME .CO N CO R R Ê N C I A .VAGA LIBERADA . .2º .LUAN MATEUS BOCALAN VOGÁS .AMPLA .0415785 Art. 3º Os cargos de que tratam o art. 1º, em função do disposto no art. 211 da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, serão reenquadrados nas tabelas de correlação previstas no Anexo CCXXXIV da referida Lei, nos seguintes termos: . .DE .PARA . .CARGO .CLASSE .P A D R ÃO .CARGO .CLASSE .P A D R ÃO . .Tecnologista .Pleno 1 .I .Tecnologista .B .IV . .Tecnologista .Júnior .I .Tecnologista .B .I Art. 4º Conforme o disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 1990, a posse em cargo público depende de prévia inspeção médica oficial que julgue o nomeado física e mentalmente apto para o exercício do cargo. Parágrafo único. A inspeção médica oficial de que trata o caput poderá ser realizada por: I - servidores públicos federais: ocupantes de cargo efetivo de Médico, e de Médico do Trabalho; investidos na função de Perito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS); integrantes das carreiras de Perito Médico Federal, de Supervisor Médico-Pericial e de Perito Médico da Previdência Social, de que tratam as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 9.620, de 2 de abril de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004; II - médicos militares, quando o candidato já possuir vínculo com as Forças Armadas, as Polícias Militares ou o Corpo de Bombeiros; e III - profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), das esferas federal, estadual, distrital ou municipal Art. 5º Nos termos da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, publicada no DOU do dia 27 seguinte, deverão ser apresentados os seguintes exames admissionais para inspeção médica oficial: I - avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade física e mental; e II - avaliação dos seguintes exames complementares básicos: a) hemograma completo com plaquetas; b) tipagem sanguínea ABO e fator RH; c) glicemia de jejum; d) creatinina; e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides); f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e h) EAS § 1º Os exames mencionados no inciso II somente terão validade se realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial. § 2º A realização dos exames médicos relacionados no inciso II ocorrerá às expensas dos nomeados, assim como os deslocamentos para a sua realização. Art. 6º Os exames complementares básicos e demais documentos relacionados à inspeção médica oficial deverão conter, obrigatoriamente, a identificação precisa do candidato. § 1º Os exames e laudos originais deverão conter a identificação do profissional no respectivo conselho de classe. § 2º No caso de utilização pelo profissional de assinatura digital, esta deve ser passível de verificação da integridade e autenticidade. Art. 7º O profissional responsável pela inspeção médica oficial poderá solicitar, mediante justificativa: I - a repetição dos exames já apresentados; II - a realização de exames não elencados nesta Portaria; e III - a apresentação de parecer específico de médico especialista ou de outro profissional de saúde. Art. 8º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo público. Parágrafo único. O atestado de que trata o caput será emitido, preferencialmente, em duas vias. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS