DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 844, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar CLAUDIA MARIA CAMILHER JAMAL, CPF .156.037-, do encargo de substituta da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica, código FCE 1.07, da Coordenação de Negócios, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000838/2025-08). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 845, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar TELMA DE OLIVEIRA, CPF .782.197-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica, código FCE 1.07, da Coordenação de Negócios, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000838/2025-08). SÉRGIO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS PORTARIA Nº 112, DE 10 DE DEZEMBRO 2025 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 17097/2025/INPE, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria à NILTON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0934794, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia S - III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, e parágrafo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.007404/2025-01). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO PORTARIA Nº 113, DE 10 DE DEZEMBRO 2025 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 17118/2025/INPE, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a ELZA APARECIDA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1188493, ocupante do cargo de Técnico S - III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, e parágrafo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.008585/2025-84). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO PORTARIA Nº 114, DE 10 DE DEZEMBRO 2025 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 17265/2025/INPE, resolve: Art. 1º Dispensar DANUSA APARECIDA BATISTA CARAMELLO, CPF nº .677.248-*, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, vinculada à Coordenação de Gestão de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 125, de 20 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO PORTARIA Nº 115, DE 10 DE DEZEMBRO 2025 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista o Memorando nº 17265/2025/INPE, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL MAGALHÃES, CPF nº .630.246-, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, vinculada à Coordenação de Gestão de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 111/2025/SEI-INPE, de 1º de dezembro de 2025, publicada no DOU n.º 231, de 4 de dezembro de 2025, seção 2, página 6, referente à concessão de aposentadoria à servidora JOSIANE MARIA GOMES MAFRA, matrícula SIAPE nº 0664105, processo n.º 01340.008843/2025-22, onde se lê: "Conceder aposentadoria à JOSIANE MARIA GOMES MAFRA, matrícula SIAPE nº 0664105, ocupante do cargo de Técnico - III (...)", leia-se: "Conceder aposentadoria à JOSIANE MARIA GOMES MAFRA, matrícula SIAPE nº 0664105, ocupante do cargo de Técnico S - III". CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIA CNPQ Nº 132, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições e em face da autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, bem como o disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público e para provimento adicional autorizado pela Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, conforme Edital nº 11 - CNPq, de 30 de abril de 2024 e Edital nº 1 - CNPq, de 17 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, os candidatos relacionados no Anexo I desta portaria. Art. 2º A posse poderá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OLIVAL FREIRE JUNIOR ANEXO I . .CARGO 1: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS LOGÍSTICOS .Inscrição .Nº da Vaga . .JULIANA PINHEIRO FARIAS .10005715 .11 . .CARGO 6: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL .Inscrição .Vaga . .JOÃO FLAVIO DE CASTRO MOREIRA .10002680 .10 PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Nº 133 - Dispensar, a contar de 01 de dezembro de 2025, o SERVIDOR JHONATAN THIAG O RODRIGUES DA SILVA, Analista em C&T, CPF: 899.481, da função comissionada executiva de Chefe de Serviço Substituto, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Administrativo - SEADM/DADM, vinculado à Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designado pela PO nº 66/2025 (Processo SEI nº 01300.010761/2025-14). Nº 134 - Designar o servidor DOUGLAS TEIXEIRA FARIAS, Analista em C&T, CPF: .751.047- *, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço Substituto, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Administrativo - SEADM/DADM, vinculado à Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho. (Processo SEI nº 01300.010761/2025-14). OLIVAL FREIRE JÚNIOR PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Nº 137 - Dispensar, a contar de 01 de dezembro de 2025, o servidor JHONATAN THIAG O RODRIGUES DA SILVA, Analista em C&T, CPF: 899.481, da função comissionada executiva de Chefe de Serviço Substituto, código FCE 1.05, do Serviço de Manutenção e Infraestrutura - SEMAI, vinculado à Coordenador-Geral de Administração e Logística - CGLOG/DADM deste Conselho, para a qual foi designado pela PO nº 68/2025 (Processo SEI nº 01300.010749/2025-18). Nº 138 - Designar o servidor DOUGLAS TEIXEIRA FARIAS, Analista em C&T, CPF: .751.047-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço Substituto, código FCE 1.05, do Serviço de Manutenção e Infraestrutura - SEMAI, vinculado à Coordenador-Geral de Administração e Logística - CGLOG/DADM deste Conselho. (Processo SEI nº 01300.010749/2025-18). OLIVAL FREIRE JÚNIOR PORTARIA Nº 139, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, com fundamento no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo nº 01300.010592/2025-12, resolve: Declarar VAGO, a contar de 08 de dezembro de 2025, o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 3426505, ocupado pelo servidor JOÃO BOSCO FERREIRA DA CONCEIÇÃO MANIERO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. OLIVAL FREIRE JÚNIOR PORTARIA CNPQ Nº 2.572, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e considerando as disposições constantes na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, as Políticas de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos do CNPq - PGIRC e de Segurança da Informação - PoSIN e os autos do Processo nº 01300.013540/2022-55, resolve: Art. 1º A Portaria CNPq nº 2.392, de 15 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19/8/2025, na Seção 2, página 7, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Fica designada a servidora Adriana Cristina Marinho Fernandes, lotada na COAPP/CGARF/DASD, como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais Titular do CNPq, e o servidor Emerson Silva Ribeiro Junior, lotado na OUV/GAB/PRE, como seu substituto, com as seguintes atribuições:" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OLIVAL FREIRE JÚNIOR R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 6, referente ao afastamento do país de JULIANA BERNINGER DA COSTA, onde se lê: "no período de 13 de novembro a 20 de dezembro de 2025", leia-se: "no período de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2025", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01300.008214/2025-79.