DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121500010 10 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MCOM Nº 544, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.032286/2025-28, resolve: Art 1º Designar AMANDA DE JESUS ALVES, CPF .101.461-*, e FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE COSTA, CPF nº .018.451-*, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 9.843, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2023. SÔNIA FAUSTINO MENDES Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 895, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar DANIELA SANTANA FERNANDES, matrícula Siape nº 3327431, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 896, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1553331, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 897, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar RAYANNA BARBOSA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1648039, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 898, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ AUGUST SOUZA HERZOG, matrícula Siape nº 1502420, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação e Implementação, da Coordenação-Geral de Políticas de Economia Criativa, da Diretoria de Desenvolvimento da Economia Criativa, da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 899, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, § 4º, do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, tendo em vista o disposto no art. 70 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal MinC nº 529, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria de Pessoal MinC nº 65, de 9 de fevereiro de 2024, e pela Portaria MinC nº 645, de 14 de novembro de 2024, que designou os representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................. II - Titular: Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Suplente: Desirée Ramos Tozi; .................................................................. V - Titular: Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura; Suplente: Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira; .................................................................. VIII - ..................................................................; Suplente: Laís Helena Custodio Rodrigues de Queiroz; .................................................................. XI - ..................................................................; Suplente: Carolina Pontim; XII - pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) Titular: Eduardo de Araújo Nepomuceno; e b) Suplente: Carlos Frederico Carvalho Redmond Fortes; XIII - pelo Ministério da Educação: a) Titular: Caio de Oliveira Callegari; e b) Suplente: Lucas Fernandes Hoogerbrugge; .................................................................. XVI - pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura: a) Titular: Danielle Christian Ribeiro Barros; e b) Suplente: Úrsula Vidal Santiago de Mendonça; XVII - pelo Fórum Nacional dos Secretários e Gestores de Cultura de Capitais e Municípios Associados: .................................................................. b) Suplente: Júlia Pacheco; .................................................................. XVIII - pela Confederação Nacional de Municípios: a) Titular: Jaqueline Santana da Silva; .................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 900, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 4º, do Decreto nº 11.721, de 28 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria MinC nº 722, de 2 de outubro de 2025, que designou os membros para compor o Conselho Superior do Cinema, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ............................................................. I - ............................................................. f) ............................................................. .............................................................. Suplente: Miriam Gomes Alves. g) ............................................................. ............................................................. Suplente: Amanda Machado dos Santos Duarte. ............................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 901, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar ARNILENIO DONIZET DE MORAIS, matrícula Siape nº 1226135, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Gestão Processual e Produção Documental da Coordenação-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 393, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CÉSAR ANDRÉ MACHADO DE MORAIS, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Angola Music Business, em Luanda / Angola, no período de 15 a 19 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC - Processo nº 01400.036851/2025-15. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER-MD Nº 5.579, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.001470/2025-17, resolve: DESIGNAR, CLAHILDEK MATOS XAVIER, Matrícula SIAPE n° 1.029.598, para a Função de Assistente Técnico, código FCE 2.04, do Serviço Técnico do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor, a partir do dia 22 de dezembro de 2025. RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA DIGER-MD N° 5.580, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60090.001470/2025-17, resolve: D ES I G N A R , ANDERSON ROBERTO BARBOSA DE MORAES, Matrícula SIAPE n° 1.026.156, para a Função de Assistente Técnico, código FCE 2.04, do Serviço Técnico do Centro Regional de Belém deste Centro Gestor, a partir de 22 dezembro de 2025. RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA DIGER-MD N° 5.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60090.001470/2025-17, resolve: D ES I G N A R , ULISSES SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1.558.859, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, da Coordenação de Monitoramento de Ilícitos, da Coordenação-Geral de Inteligência, da Diretoria Operacional deste Centro Gestor, a partir de 22 de dezembro de 2025. RICHARD FERNANDEZ NUNES