DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PORTARIA EMCFA-MD N° 5.523, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM- MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM- MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000501/2025-31, resolve: D ES I G N A R o Segundo-Sargento (MB) TIAGO ALBERTO OLIVEIRA DE LIMA para a função de Especialista, código Nível II, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PORTARIA EMCFA-MD N° 5.524, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM- MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM- MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000501/2025-31, resolve: DISPENSAR o Suboficial (MB) LUIS HENRIQUE MELO DO NASCIMENTO da função de Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 10 de dezembro de 2025. CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PORTARIA EMCFA-MD N° 5.526, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM- MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM- MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60080.000501/2025-31 e nº 60583.003271/2025-00, resolve: DISPENSAR o Segundo-Sargento (MB) CARLOS MASCARENHAS HENRIQUE da função de Especialista, código Nível II, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 30 de novembro de 2025. CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PORTARIA EMCFA-MD N° 5.527, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM- MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM- MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000501/2025-31, resolve: D ES I G N A R a Terceiro-Sargento (MB) RENATA VASCONCELOS DA SILVA para a função de Especialista, código Nível II, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PORTARIA EMCFA-MD N° 5.528, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM- MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM- MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60080.000501/2025-31 e nº 60583.003271/2025-00, resolve: DISPENSAR o Primeiro-Sargento (MB) ANDRÉ VITOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA da função de Especialista, código Nível II, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 30 de novembro 2025. CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PORTARIA EMCFA-MD N° 5.530, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM- MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM- MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000501/2025-31, resolve: DISPENSAR o Suboficial (MB) MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO JUNIOR da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 10 de dezembro de 2025. CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PORTARIA EMCFA-MD N° 5.531, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM- MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM- MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000501/2025-31, resolve: D ES I G N A R o Suboficial (MB) WELLINGTON DA SILVA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PORTARIA EMCFA-MD N° 5.532, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM- MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM- MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60080.000501/2025-31 e nº 60583.003271/2025-00, resolve: DISPENSAR o Suboficial (MB) MARCOS ANDRÉ DE SALES RIBEIRO da função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 30 de novembro de 2025. CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PORTARIA EMCFA-MD N° 5.534, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM- MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM- MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60080.000501/2025-31 e nº 60583.003271/2025-00, resolve: D ES I G N A R o Suboficial (MB) FLÁVIO TADEU DE OLIVEIRA GUEDES para a função de Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. CMG(FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PORTARIA EMCFA-MD N° 5.571, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM- MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000405/2025-51, resolve: EXONERAR PRISCILA DE SOUSA REGIS MIRANDA, do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 9 de dezembro de 2025. CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PORTARIA EMCFA-MD N° 5.533, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM- MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM- MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60080.000501/2025-31 e nº 60583.003271/2025-00, resolve: D ES I G N A R o Primeiro-Sargento (MB) ALEXANDRE MOREIRA VICTORINO DA SILVA para a função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PORTARIA EMCFA-MD N° 5.545, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM- MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM- MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000445/2025-35, resolve: D ES I G N A R o Primeiro-Sargento (MB) MARIO HILDO CECILIANO ALVES SALGADO para a função de Supervisor, código Nível V, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS PORTARIA CPOG-MD N° 5.518, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, de 23 de dezembro de 2024 e considerando o Processo Administrativo no 60254.000027/2024-28, resolve: ALTERAR a Portaria CPOG-MD N° 4873, de 31 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2025, seção 2, página 11, referente o Capitão de Mar e Guerra (FN) FABRICIO GUARINO BARROSO, de 23 a 29 de novembro de 2025, para participar na XVII Conferência Anual e Assembleia Geral da ALCOPAZ, intitulada "Novas Tecnologias na Manutenção da Paz, visualizando a otimização das capacidades no hemisfério", que será realizada na cidade de Cartagena das Índias, Colômbia, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa, conforme o seguinte: Onde se lê: ". . . no período de 23 a 29 de novembro de 2025, . . ."; Leia-se: ". . . de 23 a 30 de novembro de 2025, . . . ". Ten Brig Ar MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA