DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121500020 20 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.870/GR/IFAM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Dayanne Ferreira de Souza, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1825183, para responder pela Diretoria de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Manaus Centro, no período de 11 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2025, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.015617/2025-82. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.871/GR/IFAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Henrique Claro Júnior, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1682635, para responder pela Diretoria de Pós-Graduação, no período de 1º/12/2025 a 18/12/2025, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.014807/2025-82. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.314 - Dispensar, a partir de 9 de dezembro de 2025, a servidora JUSSARA DAS NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3423997, da função de Chefe do Setor do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, Código FG-05, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.252332.2025-74). Nº 1.315 - Dispensar o servidor ADRIANO DE JESUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2227508, da função de Coordenador de Suprimentos e Logística (CSL), Código FG1, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.253049.2025-22). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.835, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23353.003872/2025-91, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 04/12/2025, o(a) servidor(a) FÁBIO POFFO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE ****762, código de vaga 960102, com lotação no Campus Rio do Sul, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 04/12/2025. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS VIDEIRA PORTARIAS/VID DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve: Nº 295/2025 Art. 1º- DISPENSAR a servidora DEISE DALLPOSSO, SIAPE nº 21XXX27, da Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira. Nº 296/2025 Art. 1º- DESIGNAR, a servidora LIZETE CAMARA HUBLER, SIAPE nº 18XXX96, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira. Art. 2º-Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. MANASSÉS RIBEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS Nº 2.086, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.006993/2025-16, resolve: Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica nº 1942, de 18 de novembro de 2025, nos seguintes termos: I - Onde se lê: "Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Sandra Dal Pai, aprovado em 2º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Enfermagem, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo. § 1º O código da vaga é o nº 946840 decorrente da demissão do servidor Edennis Alexandre Barbosa de Morais, conforme Portaria nº 639 de 25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2025." II - Leia-se: "Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Sandra Dal Pai, aprovado em 2º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Enfermagem, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo. § 1º O código da vaga é o nº 956117 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIAS Nº 2.087, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.006994/2025-61, resolve: Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica nº 1943, de 18 de novembro de 2025, nos seguintes termos: I - Onde se lê: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Jefferson Silveira Teodoro, aprovado em 3º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Filosofia, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. § 1º O código da vaga é o nº 692373 decorrente da demissão do servidor Darlon Alves de Almeida, conforme Portaria nº 813, de 29/07/2024, publicada no DOU de 01/08/2024. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. II - Leia-se: "Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Jefferson Silveira Teodoro, aprovado em 3º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Filosofia, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. § 1º O código da vaga é o nº 956118 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIAS Nº 2.088, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.006995/2025-13, resolve: Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica nº 1944, de 18 de novembro de 2025, nos seguintes termos: I - Onde se lê: "Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Karinne Wendy Santos de Menezes, aprovada em 3º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Geografia, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. § 1º O código da vaga é o nº 350108 decorrente da vacância do servidor Lucas Augusto da Silva Girio, conforme Portaria nº 1568, de 5 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União." II - Leia-se: "Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Karinne Wendy Santos de Menezes, aprovada em 3º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Geografia, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. § 1º O código da vaga é o nº 956119 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIAS Nº 2.089, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.006996/2025-50, resolve: Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica nº 1945, de 18 de novembro de 2025, nos seguintes termos: I - Onde se lê: "Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Flávia de Araújo Pedron, aprovada em 1º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Gastronomia, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.